Execução Fiscal 0708487-97.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 4.441,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

KELSON BARBOSA TAVARES DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2021, 10:00

Transitado em Julgado em 10/03/2021

11/03/2021, 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de KELSON BARBOSA TAVARES DE LIMA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:31

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708487-97.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KELSON BARBOSA TAVARES DE LIMA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 09:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/01/2021, 15:05

Recebidos os autos

11/01/2021, 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2021, 16:02

Processo Desarquivado

07/01/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 13:00

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

16/05/2020, 22:04

Recebidos os autos

16/05/2020, 21:26

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

11/03/2021, 10:00

Transitado em Julgado em 10/03/2021

11/03/2021, 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de KELSON BARBOSA TAVARES DE LIMA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:31

Publicado Sentença em 21/01/2021.

Documentos

Sentença

•12/01/2021, 09:35

Sentença

•11/01/2021, 15:05

21/01/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708487-97.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KELSON BARBOSA TAVARES DE LIMA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 09:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/01/2021, 15:05

Recebidos os autos

11/01/2021, 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2021, 16:02

Processo Desarquivado

07/01/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 13:00

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

16/05/2020, 22:04

Recebidos os autos

16/05/2020, 21:26

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 14:31