Apelação Cível 0713244-54.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 36.703,99

Órgão julgador

Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE NATANAEL DE SOUSA

CPF

Autor

OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

FELIPE COSTA DE OLIVEIRA

Terceiro

MARINEA DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA

Terceiro

OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR ODAIR WELZEL

OAB/DF 16414·CPF·Representa: Autor

HEVERTON DE SOUZA MORAES

OAB/DF 38316·CPF·Representa: Autor

LARISSA OLIVEIRA DUTRA

OAB/GO 34059·CPF·Representa: Autor

LARISSA OLIVEIRA DUTRA

OAB/GO 34059·CPF·Representa: Réu

HEVERTON DE SOUZA MORAES

OAB/DF 38316·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE NATANAEL DE SOUSA

CPF

Autor

OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

FELIPE COSTA DE OLIVEIRA

Terceiro

MARINEA DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA

Terceiro

OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

JOSE NATANAEL DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

CESAR ODAIR WELZEL

OAB/DF 16414·CPF·Representa: Autor

HEVERTON DE SOUZA MORAES

OAB/DF 38316·CPF·Representa: Autor

LARISSA OLIVEIRA DUTRA

OAB/GO 34059·CPF·Representa: Autor

LARISSA OLIVEIRA DUTRA

OAB/GO 34059·CPF·Representa: Réu

HEVERTON DE SOUZA MORAES

OAB/DF 38316·CPF·Representa: Réu

CESAR ODAIR WELZEL

OAB/DF 16414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 12/03/2024

13/03/2024, 16:25

Decorrido prazo de OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:17

Publicado Ementa em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 02:19

Conhecido o recurso de JOSE NATANAEL DE SOUSA - CPF: 031.177.783-06 (APELANTE) e provido

01/02/2024, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 14:21

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

03/11/2023, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

03/11/2023, 18:02

Recebidos os autos

03/11/2023, 18:02

Recebidos os autos

27/10/2023, 14:44

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

14/03/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 12/03/2024

13/03/2024, 16:25

Decorrido prazo de OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:17

Publicado Ementa em 20/02/2024.

Documentos

Acórdão

•15/02/2024, 18:15

Decisão

•26/09/2023, 10:31

20/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 02:19

Conhecido o recurso de JOSE NATANAEL DE SOUSA - CPF: 031.177.783-06 (APELANTE) e provido

01/02/2024, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 14:21

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

03/11/2023, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

03/11/2023, 18:02

Recebidos os autos

03/11/2023, 18:02

Recebidos os autos

27/10/2023, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/10/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 14:44

Decisão

•23/08/2023, 09:00

Sentença

•17/07/2023, 10:30

Despacho

•12/07/2023, 10:55

Decisão

•19/06/2023, 17:34

Decisão

•09/03/2023, 09:13

Despacho

•11/01/2023, 09:15

Decisão

•16/11/2022, 11:05

Decisão

•27/09/2022, 10:08

Decisão

•10/08/2022, 12:15