Execução Fiscal 0005307-84.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 130.577,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANDREA MEYER MATTOS

CPF

Reu

MEYER DESIGN DE LUZ EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

VENELOUIS ANGELO MAIA DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:30

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:30

Recebidos os autos

01/06/2022, 11:22

Decisão interlocutória - deferimento

01/06/2022, 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2021, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/10/2021, 13:50

Declarada incompetência

26/10/2021, 21:19

Recebidos os autos

26/10/2021, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/10/2021, 18:38

Juntada de certidão

26/10/2021, 18:38

Juntada de certidão

26/10/2021, 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2021, 22:54

Processo Desarquivado

13/08/2021, 14:00

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

13/08/2021, 13:59

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:30

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:30

Recebidos os autos

01/06/2022, 11:22

Decisão interlocutória - deferimento

01/06/2022, 11:22

Documentos

Decisão

•01/06/2022, 11:22

Anexo

•26/10/2021, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2021, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/10/2021, 13:50

Declarada incompetência

26/10/2021, 21:19

Recebidos os autos

26/10/2021, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/10/2021, 18:38

Juntada de certidão

26/10/2021, 18:38

Juntada de certidão

26/10/2021, 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2021, 22:54

Processo Desarquivado

13/08/2021, 14:00

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

13/08/2021, 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Decorrido prazo de MEYER DESIGN DE LUZ EIRELI - EPP em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de ANDREA MEYER MATTOS em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Publicado Decisão em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005307-84.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDREA MEYER MATTOS, MEYER DESIGN DE LUZ EIRELI - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolu

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 10:47

Declarada incompetência

20/05/2021, 20:18

Recebidos os autos

20/05/2021, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 09:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:51

Decorrido prazo de VENELOUIS ANGELO MAIA DE ARAUJO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Decorrido prazo de MEYER DESIGN DE LUZ EIRELI - EPP em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Decorrido prazo de ANDREA MEYER MATTOS em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:31

Publicado Decisão em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:25

Publicado Decisão em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 14:35

Juntada de certidão

03/12/2020, 14:34

Juntada de certidão

01/12/2020, 09:48

Recebidos os autos

23/11/2020, 20:04

Decisão interlocutória - recebido

23/11/2020, 20:04

Publicado Certidão em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:40

Publicado Certidão em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:40

Publicado Certidão em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/10/2020, 19:42

Juntada de certidão

16/10/2020, 19:41

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 06:54

Decisão

•21/05/2021, 10:46

Decisão

•20/05/2021, 20:18

Decisão

•03/12/2020, 14:35

Decisão

•23/11/2020, 20:04