Execução de Título Extrajudicial 0707992-66.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.694,09

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

15/08/2024, 12:52

Recebidos os autos

15/08/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/08/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 06/08/2024

14/08/2024, 13:01

Juntada de certidão

08/08/2024, 14:09

Juntada de alvará de levantamento

08/08/2024, 14:09

Decorrido prazo de CATARINA PEREIRA FEITOSA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:21

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:37

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:35

Recebidos os autos

11/07/2024, 18:07

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

15/08/2024, 12:52

Recebidos os autos

15/08/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/08/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 06/08/2024

14/08/2024, 13:01

Juntada de certidão

08/08/2024, 14:09

Juntada de alvará de levantamento

08/08/2024, 14:09

Decorrido prazo de CATARINA PEREIRA FEITOSA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:21

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:37

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:35

Recebidos os autos

11/07/2024, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

04/06/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 15:09

Decorrido prazo de CATARINA PEREIRA FEITOSA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:20

Juntada de certidão

05/04/2024, 19:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/03/2024, 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707992-66.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: CATARINA PEREIRA FEITOSA DECISÃO Realizada tentativa de bloqueio SISBAJUD conforme determinado no ID 186831414. A ordem de bloqueio eletrônico foi TOTALMENTE FRUTÍFERA, conforme se verifica no protocolo de ID 189940956. Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 1.694,09, substituindo essa decisão o Auto de Penhora. Solicitada a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial vinculada ao processo, uma vez que, enquanto bloqueado, o importe não é remunerado pela instituição financeira participante. 1) Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora efetivada, nos termos dos artigos 854 e 841, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, por publicação no DJe, caso tenha advogado constituído nos autos - ou, caso desassistido(a)(s) de advogado, intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) executado(a)(s). Publique-se / Expeça-se. A expedição do mandado será dispensada caso já tenha sido aplicada nos autos o art. 274 do CPC, ou seja, se já tiver sido frustrada comunicação anterior ao (à) executado (a) em razão de mudança de endereço não comunicada nos autos, correndo os prazos em cartório (art. 346 do CPC), a partir da publicação do Dje. 2) Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação da parte devedora, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para informar os dados bancários completos, bem como em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico, da parte exequente ou do patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação. Sem prejuízo das determinações acima, intime-se o credor para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se o valor bloqueado satisfaz a obrigação. Em caso negativo, junte planilha atualizada da dívida, abatendo-se os valores penhorados, bem como indique bens para reforço da penhora, sob pena de extinção. Caso o exequente/credor não se manifeste acerca da satisfação total do débito, seu silêncio será considerado como anuência com o valor penhorado e o feito será extinto pelo pagamento, tendo em vista que a penhora foi realizada no valor total requerido pelo credor. I. datado e assinado digitalmente

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2024, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2024, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

14/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

14/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

07/03/2024, 10:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/03/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:50

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707992-66.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: CATARINA PEREIRA FEITOSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a pesquisa de bens via SISBAJUD. Com a resposta, intime-se o autor para que se manifeste sobre o resultado das pesquisas, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, volvam os autos conclusos para análise da pertinência de suspensão da marcha processual, nos termos do artigo 921 do CPC. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 16:29

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.943.757/0001-19 (EXEQUENTE).

27/02/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707992-66.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: CATARINA PEREIRA FEITOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas respostas às pesquisas judiciais disponíveis, quais sejam: SISBAJUD (ID 184912564) e RENAJUD (ID 185002478), para localização de bens do(s) réu(s)/executado(s). De ordem, fica a parte credora/exequente intimada do resultado, bem como para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Santa Maria/DF, 29 de janeiro de 2024 17:43:49. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

30/01/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:44

Juntada de certidão

29/01/2024, 17:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/01/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707992-66.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: CATARINA PEREIRA FEITOSA DECISÃO Regularmente citada, a parte executada deixou de efetuar o pagamento voluntário do débito, conforme certificado nos autos. Proceda-se à pesquisa de bens via sistemas SISBAJUD e RENAJUD, observando-se o valor atualizado do débito (petição retro). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro eventual pedido de pesquisa e-RIDFT, visto que a própria parte pode diligenciar junto aos cartórios extrajudiciais, mediante o recolhimento dos emolumentos devidos, e requerer a pesquisa de bens imóveis existentes em nome da parte executada. Fica, desde já, a parte exequente/credora intimada para indicar bens penhoráveis. Eventual pedido de penhora de imóvel deverá vir acompanhado de certidão de matrícula atualizada do bem. Indefiro, desde já, eventual pedido de intimação do devedor para apresentar bens penhoráveis, porque tal medida consubstancia despesa processual e atrapalho burocrático ao andamento do feito e não se coaduna com os princípios da cooperação e da celeridade processuais. Não havendo bens passíveis de constrição judicial, a execução será suspensa, por um ano, na forma do art. 921, III e § 1º do CPC, independentemente de intimação. Faculto a expedição de certidão para fins de protesto (art. 517, CPC) e a inclusão do nome da parte executada/devedora nos cadastros de inadimplentes via SERASAJUD (art. 782, § 3º, do CPC). MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

26/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/01/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 08:56

Recebidos os autos

23/01/2024, 15:47

Outras decisões

23/01/2024, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

27/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707992-66.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: CATARINA PEREIRA FEITOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada, regularmente citada, conforme ( ) "AR" / ( X ) MANDADO de ID 174480001, deixou transcorrer IN ALBIS o seu prazo para defesa, que se encerrou em 03/11/2023. Fica a parte Exequente intimada para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, os autos serão conclusos. Santa Maria/DF, 22 de novembro de 2023 16:27:57. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 16:29

Decorrido prazo de CATARINA PEREIRA FEITOSA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 12:03

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:29

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707992-66.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: CATARINA PEREIRA FEITOSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo a emenda de ID 171152825. Custas recolhidas. A parte exequente aderiu ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. Cite(m)-se o(s) devedor(es) para pagar o débito, no valor de R$ 1.497,82, no prazo de três dias, sob pena de imediata penhora, avaliação e intimação. Ressalto que, conforme tese firmada no IRDR nº 14 deste E. TJDFT, "no âmbito das relações de trato sucessivo, é possível incluir, no valor da dívida, prestações vencidas e não pagas no curso do processo de execução, sem que isso implique ofensa à exigência de que a obrigação representada no título extrajudicial seja certa, líquida e exigível, desde que viável a fixação do quantum debeatur mediante simples cálculo aritmético". Esclareça-se, ainda, que o executado tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado de citação para, querendo, opor embargos à execução, independentemente de penhora, caução ou depósito, na forma do art. 914 do CPC. Para a presente execução, arbitro honorários advocatícios em favor do procurador do exequente em 10% do valor atualizado do débito. Caso o devedor pague o valor atualizado da dívida, acrescido das custas processuais, no prazo legal, os honorários da presente execução serão reduzidos para 5% sobre o débito atualizado (art. 827, § 1º, do CPC). Expeça-se o mandado em duas vias, para que caso não seja efetuado o pagamento do débito no prazo indicado, o Sr. Oficial proceda à penhora de bens e sua avaliação, lavre o respectivo auto e, na mesma oportunidade, intime-se o executado, o qual nomeio fiel depositário dos bens eventualmente constritos. Caso o devedor recuse o encargo, nomeio, desde já, o exequente para desempenhar a função de depositário. Na hipótese de o Oficial de Justiça não encontrar bens passíveis de penhora, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento empresarial da parte devedora, nos termos do art.836, §1º, do CPC. Fica a parte exequente advertida de que, nos termos do art. 11, da Lei 11.419/06, os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Sendo que, em caso de arguição de falsidade (§2º), os originais dos documentos digitalizados deverão obrigatoriamente ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória. (Datada e assinada eletronicamente)

Recebidos os autos

13/09/2023, 19:01

Recebida a emenda à inicial

13/09/2023, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

12/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/09/2023, 17:04

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707992-66.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: CATARINA PEREIRA FEITOSA DECISÃO Emende-se a inicial para: 1) regularizar a representação processual, considerando a divergência das assinaturas apostas respectivamente na CNH (ID 169066138) e no instrumento de procuração (ID 169066141). Observe-se que a assinatura constante do instrumento de procuração é também divergente daquela grafada no contrato social. 2) comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição; Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora, ainda, para manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel. Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo. Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. A emenda deverá vir na forma de nova petição. I. (Datada e assinada eletronicamente)

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 14:14

Determinada a emenda à inicial

31/08/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

21/08/2023, 13:30

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 11:02

Documentos

Sentença

•11/07/2024, 18:07

Sentença

•11/07/2024, 18:07

Decisão

•14/03/2024, 15:14

Decisão

•14/03/2024, 15:14

Decisão

•27/02/2024, 16:29

Decisão

•27/02/2024, 16:28

Decisão

•24/01/2024, 17:06

Decisão

•23/01/2024, 15:47

Decisão

•13/09/2023, 19:01

Decisão

•13/09/2023, 19:01

Decisão

•31/08/2023, 14:13

Decisão

•31/08/2023, 14:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/09/2023, 00:00