Embargos de Declaração Cível 0711210-58.2021.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alfeu Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação de Exigir Contas · Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF 1° Grau · TJDFT · Ação de Exigir Contas · Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado

Partes do Processo

FOCO VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

SCP - FOCO VEICULOS

CNPJ

Autor

FOCO VEICULOS LTDA

Terceiro

ROSANGELA MARIA DE MACEDO RODRIGUES XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON BUGANZA JUNIOR

OAB/DF 1973·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE

OAB/GO 41171·CPF·Representa: Réu

LUDMILLA VON LWS BRAGA ALVES DE SOUSA

OAB/DF 61239·CPF·Representa: Réu

GUILHERME VICTOR TELES COELHO

OAB/DF 68134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE MACEDO RODRIGUES XAVIER em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2026, 13:28

Recebidos os autos

06/05/2026, 16:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

04/05/2026, 10:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE MACEDO RODRIGUES XAVIER em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de SCP - FOCO VEICULOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de FOCO VEICULOS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:15

Publicado Ementa em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ROSANGELA MARIA DE MACEDO RODRIGUES XAVIER - CPF: 116.688.651-49 (RECORRENTE) e provido em parte

16/04/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:15

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE MACEDO RODRIGUES XAVIER em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2026, 13:28

Recebidos os autos

06/05/2026, 16:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

Documentos

Acórdão

•15/04/2026, 17:18

Despacho

•14/04/2026, 10:45

04/05/2026, 10:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 16:08

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE MACEDO RODRIGUES XAVIER em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de SCP - FOCO VEICULOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de FOCO VEICULOS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:15

Publicado Ementa em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ROSANGELA MARIA DE MACEDO RODRIGUES XAVIER - CPF: 116.688.651-49 (RECORRENTE) e provido em parte

16/04/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

15/04/2026, 12:47

Recebidos os autos

10/04/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

10/04/2026, 13:05

Publicado Despacho em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:18

Deliberado em Sessão - Retirado

26/03/2026, 10:49

Recebidos os autos

23/03/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 13:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

23/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:25

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 15:31

Recebidos os autos

04/03/2026, 13:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

06/02/2026, 14:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE MACEDO RODRIGUES XAVIER em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

23/01/2026, 12:34

Juntada de certidão

23/01/2026, 12:34

Decorrido prazo de SCP - FOCO VEICULOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de FOCO VEICULOS LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:15

Publicado Despacho em 16/12/2025.

17/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:16

Recebidos os autos

11/12/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 17:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 13:17

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:16

Juntada de certidão

07/11/2025, 15:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/11/2025, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/11/2025, 08:12

Recebidos os autos

07/11/2025, 08:12

Decorrido prazo de SCP - FOCO VEICULOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de FOCO VEICULOS LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

06/11/2025, 18:57

Publicado Ementa em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:15

Conhecido o recurso de FOCO VEICULOS LTDA - CNPJ: 09.545.289/0001-07 (EMBARGANTE) e não-provido

13/10/2025, 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2025, 11:56

Recebidos os autos

08/09/2025, 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

02/09/2025, 17:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/09/2025, 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:16

Conhecido o recurso de FOCO VEICULOS LTDA - CNPJ: 09.545.289/0001-07 (APELANTE) e provido em parte

21/08/2025, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2025, 11:51

Deliberado em Sessão - Adiado

28/07/2025, 14:47

Juntada de certidão

24/07/2025, 16:29

Deliberado em Sessão - Retirado

24/07/2025, 16:29

Recebidos os autos

15/07/2025, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 19:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

15/07/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 13:11

Expedição de Intimação de Pauta.

03/07/2025, 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2025, 11:18

Recebidos os autos

27/06/2025, 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

11/06/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 21:08

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:16

Recebidos os autos

30/05/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 11:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

20/05/2025, 18:58

Recebidos os autos

20/05/2025, 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

20/05/2025, 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/05/2025, 18:00

Juntada de certidão

19/05/2025, 18:00

Processo Reativado

19/05/2025, 12:30

Recebidos os autos

19/05/2025, 12:30

Baixa Definitiva

19/08/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 18/08/2023

19/08/2023, 08:55

Decorrido prazo de SCP - FOCO VEICULOS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de FOCO VEICULOS LTDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE MACEDO RODRIGUES XAVIER em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:17

Publicado Ementa em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:05

Conhecido em parte o recurso de FOCO VEICULOS LTDA - CNPJ: 09.545.289/0001-07 (APELANTE) e não-provido

20/07/2023, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 12:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/06/2023, 12:42

Deliberado em Sessão - Adiado

22/06/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 17:12

Recebidos os autos

12/06/2023, 17:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

12/06/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 18:12

Recebidos os autos

02/06/2023, 18:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

02/06/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:36

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:59

Deliberado em Sessão - Retirado

31/05/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:08

Recebidos os autos

26/05/2023, 17:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

26/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2023, 15:28

Recebidos os autos

12/05/2023, 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

25/04/2023, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

25/04/2023, 11:58

Recebidos os autos

25/04/2023, 11:58

Recebidos os autos

25/04/2023, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/04/2023, 09:52

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 09:52

Despacho

•10/04/2026, 14:16

Despacho

•26/03/2026, 10:18

Despacho

•23/03/2026, 13:20

Despacho

•12/12/2025, 10:03

Despacho

•11/12/2025, 17:20

Acórdão

•10/10/2025, 19:07

Acórdão

•21/08/2025, 18:43

Despacho

•15/07/2025, 19:09

Despacho

•30/05/2025, 12:45

Despacho

•30/05/2025, 11:39

Decisão

•29/04/2025, 17:11

Sentença

•10/03/2025, 16:48

Decisão

•12/11/2024, 17:03

Todos os documentos(33)

Acórdão

•15/04/2026, 17:18

Despacho

•14/04/2026, 10:45

Despacho

•10/04/2026, 14:16

Despacho

•26/03/2026, 10:18

Despacho

•23/03/2026, 13:20

Despacho

•12/12/2025, 10:03

Despacho

•11/12/2025, 17:20

Acórdão

•10/10/2025, 19:07

Acórdão

•21/08/2025, 18:43

Despacho

•15/07/2025, 19:09

Despacho

•30/05/2025, 12:45

Despacho

•30/05/2025, 11:39

Decisão

•29/04/2025, 17:11

Sentença

•10/03/2025, 16:48

Decisão

•12/11/2024, 17:03

Decisão

•03/07/2024, 18:03

Decisão

•23/04/2024, 15:52

Decisão

•26/03/2024, 15:59

Anexo

•22/03/2024, 18:07

Decisão

•17/11/2023, 18:40

Decisão

•18/10/2023, 16:59

Decisão

•14/09/2023, 14:12

Guia

•06/09/2023, 12:05

Acórdão

•20/07/2023, 14:51

Despacho

•12/06/2023, 17:12

Despacho

•02/06/2023, 18:12

Despacho

•31/05/2023, 12:29

Despacho

•26/05/2023, 17:08

Sentença

•08/02/2023, 16:29

Sentença

•08/02/2023, 16:29

Decisão

•30/08/2022, 07:18

Decisão

•09/02/2022, 09:41

Decisão

•07/07/2021, 15:24