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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.057,93

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 5? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comprovante

24/03/2026, 13:35

Publicado Certidão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 18:58

Juntada de certidão

05/03/2026, 12:37

Recebidos os autos

03/03/2026, 15:42

Outras decisões

03/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

24/02/2026, 15:37

Decorrido prazo de ANTONINO DIAS ROSA NETO 03618053142 em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 22:08

Publicado Decisão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Todas as movimentações(229)

Juntada de Petição de comprovante

24/03/2026, 13:35

Publicado Certidão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:23

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 15:42

Decisão

•03/03/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 18:58

Juntada de certidão

05/03/2026, 12:37

Recebidos os autos

03/03/2026, 15:42

Outras decisões

03/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

24/02/2026, 15:37

Decorrido prazo de ANTONINO DIAS ROSA NETO 03618053142 em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 22:08

Publicado Decisão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 15:00

Recebidos os autos

16/12/2025, 17:36

Outras decisões

16/12/2025, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

11/12/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:56

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:56

Recebidos os autos

23/10/2025, 17:44

Outras decisões

23/10/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

16/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 02:03

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:43

Recebidos os autos

06/10/2025, 19:44

Outras decisões

06/10/2025, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/09/2025, 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/09/2025, 02:16

Juntada de certidão

29/08/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:41

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2025, 15:31

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 13:26

Recebidos os autos

19/08/2025, 16:48

Outras decisões

19/08/2025, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/08/2025, 02:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/08/2025, 01:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 13:56

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

29/07/2025, 17:05

Outras decisões

29/07/2025, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/07/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:38

Publicado Certidão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:38

Juntada de certidão

20/05/2025, 03:54

Publicado Certidão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:20

Expedição de Carta.

07/05/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:51

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:51

Recebidos os autos

30/04/2025, 18:54

Outras decisões

30/04/2025, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/04/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 09:26

Publicado Decisão em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:37

Recebidos os autos

10/04/2025, 18:56

Outras decisões

10/04/2025, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

03/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 13:11

Juntada de certidão

10/03/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:38

Expedição de Carta.

28/02/2025, 14:27

Expedição de Carta.

28/02/2025, 14:27

Publicado Decisão em 27/02/2025.

27/02/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 13:02

Recebidos os autos

25/02/2025, 09:59

Outras decisões

25/02/2025, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:18

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 02:43

Recebidos os autos

30/01/2025, 18:28

Outras decisões

30/01/2025, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/01/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:47

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 15:08

Juntada de certidão

09/01/2025, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2025, 21:27

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 06:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2024, 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/11/2024, 03:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/11/2024, 08:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/11/2024, 01:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2024, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2024, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2024, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2024, 15:59

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

29/10/2024, 18:17

Outras decisões

29/10/2024, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/10/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 03:05

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:53

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:38

Recebidos os autos

04/10/2024, 18:54

Outras decisões

04/10/2024, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

02/10/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:33

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:39

Expedição de Carta.

13/09/2024, 14:37

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

05/09/2024, 19:04

Outras decisões

05/09/2024, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

02/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 12:48

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:42

Recebidos os autos

18/07/2024, 18:08

Outras decisões

18/07/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/07/2024, 04:21

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 19:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/06/2024, 11:10

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:29

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/05/2024, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718525-14.2023.8.07.0001. AUTOR: DANNA PAOLLA SARAIVA FALCÃO REU: NATALIA BARBOSA FELIX ALVES 04649687128, ANTONINO DIAS ROSA NETO 03618053142 CERTIDÃO Certifico que os Avisos de Recebimento (AR) referentes aos mandados do REU: NATALIA BARBOSA FELIX ALVES 04649687128, ANTONINO DIAS ROSA NETO 03618053142 retornaram sem cumprimento. Fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, encaminho o feito para certificação do prazo conforme determinado no ID 184928230. Brasília/DF, 12/03/2024 CYNARA OLIVEIRA POVOA REDIVO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITÓRIA (40)

14/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 05:16

Juntada de certidão

12/03/2024, 15:40

Juntada de certidão

12/03/2024, 15:37

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/03/2024, 03:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/03/2024, 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/03/2024, 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/02/2024, 02:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 15:26

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718525-14.2023.8.07.0001. AUTOR: DANNA PAOLLA SARAIVA FALCÃO REU: NATALIA BARBOSA FELIX ALVES 04649687128, ANTONINO DIAS ROSA NETO 03618053142 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Indefiro o pedido constante do último parágrafo da petição de ID Num. 183017192 – Pág. 1 por ausência de previsão legal. Renove-se a citação do réu Antonino Dias Rosa Neto nos endereços indicados (ID Num. 183017192 – Pág. 2). Sem prejuízo, certifique a Secretaria o decurso do prazo para apresentação de defesa da primeira ré. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

31/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 18:36

Outras decisões

29/01/2024, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/01/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 14:22

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718525-14.2023.8.07.0001. AUTOR: DANNA PAOLLA SARAIVA FALCÃO REU: NATALIA BARBOSA FELIX ALVES 04649687128, ANTONINO DIAS ROSA NETO 03618053142 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora acerca da resposta à consulta aos sistemas, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como esclareça se os endereços já foram diligenciados, oportunidade em que deverá informar o paradeiro atualizado do requerido, sob pena de extinção do processo. Esclareço, por oportuno, que ainda não decorreu o prazo para a primeira ré apresentar defesa, nos termos do artigo 231, § 1º, do CPC. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 17:29

Outras decisões

20/11/2023, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

03/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de impugnação

30/10/2023, 14:45

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718525-14.2023.8.07.0001. AUTOR: DANNA PAOLLA SARAIVA FALCÃO REU: NATALIA BARBOSA FELIX ALVES 04649687128, ANTONINO DIAS ROSA NETO 03618053142 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Defiro o pedido de requisição de informações via SISBAJUD, INFOJUD e SIEL em nome do requerido Antonino Dias Rosa Neto, conforme requerido na petição de ID 170826295, item 2. Aguarde-se por 10 (dez) dias. Ressalto que a petição de ID Num. 171765479 será apreciada após a citação do sobredito réu. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 16:00

Outras decisões

26/10/2023, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

16/10/2023, 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:56

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718525-14.2023.8.07.0001. AUTOR: DANNA PAOLLA SARAIVA FALCÃO REU: NATALIA BARBOSA FELIX ALVES 04649687128, ANTONINO DIAS ROSA NETO 03618053142 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID n.º 170826295, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) defiro o pedido da autora para renovar a diligência de citação do réu ANTONINO DIAS ROSA NETO, por Oficial de Justiça, a fim de promover a citação do requerido pelos meios eletrônicos cabíveis indicados na petição naquela petição, qual seja, aplicativo de mensagens eletrônicas WhatsApp por meio do número (34) 99827-2310. Caso a diligência seja infrutífera, retornem os autos conclusos para análise dos demais pedidos da petição de ID n.º 170826295. Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 18:30

Outras decisões

06/09/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/09/2023, 10:22

Juntada de Petição de impugnação

04/09/2023, 02:21

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

01/09/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718525-14.2023.8.07.0001. AUTOR: DANNA PAOLLA SARAIVA FALCÃO REU: NATALIA BARBOSA FELIX ALVES 04649687128, ANTONINO DIAS ROSA NETO 03618053142 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a citação do réu ANTONINO DIAS ROSA NETO no endereço indicado na petição de ID Num. 159297551, qual seja, Café Brasil Fertilizantes - Av. Alberto Vieira Romão, 365 - Distrito Industrial, Alfenas - MG, CEP: 37.135-516, conforme requerido na petição de ID Num. 159297551. Caso a diligência retorne infrutífera, façam-se os autos conclusos para análise dos demais pedidos constante da sobredita petição. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 18:37

Outras decisões

30/08/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:38

Publicado Certidão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:13

Juntada de certidão

20/08/2023, 21:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/08/2023, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 09:43

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:34

Recebidos os autos

20/07/2023, 19:02

Outras decisões

20/07/2023, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/07/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:44

Publicado Certidão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:44

Juntada de certidão

07/07/2023, 12:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/07/2023, 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/06/2023, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 13:13

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:39

Recebidos os autos

16/05/2023, 19:31

Outras decisões

16/05/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

11/05/2023, 16:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/05/2023, 16:55

Recebidos os autos

09/05/2023, 17:59

Determinada a emenda à inicial

09/05/2023, 17:59

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

04/05/2023, 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/05/2023, 13:53

Recebidos os autos

04/05/2023, 10:58

Declarada incompetência

04/05/2023, 10:58

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 00:59

Decisão

•16/12/2025, 17:36

Decisão

•16/12/2025, 17:36

Decisão

•23/10/2025, 17:44

Decisão

•23/10/2025, 17:44

Decisão

•06/10/2025, 19:44

Decisão

•06/10/2025, 19:44

Decisão

•19/08/2025, 16:48

Decisão

•19/08/2025, 16:48

Decisão

•29/07/2025, 17:05

Decisão

•29/07/2025, 17:05

Decisão

•30/04/2025, 18:54

Decisão

•30/04/2025, 18:54

Decisão

•10/04/2025, 18:56

Todos os documentos(46)

Decisão

•03/03/2026, 15:42

Decisão

•03/03/2026, 15:42

Decisão

•16/12/2025, 17:36

Decisão

•16/12/2025, 17:36

Decisão

•23/10/2025, 17:44

Decisão

•23/10/2025, 17:44

Decisão

•06/10/2025, 19:44

Decisão

•06/10/2025, 19:44

Decisão

•19/08/2025, 16:48

Decisão

•19/08/2025, 16:48

Decisão

•29/07/2025, 17:05

Decisão

•29/07/2025, 17:05

Decisão

•30/04/2025, 18:54

Decisão

•30/04/2025, 18:54

Decisão

•10/04/2025, 18:56

Decisão

•10/04/2025, 18:56

Decisão

•25/02/2025, 09:59

Decisão

•25/02/2025, 09:59

Decisão

•30/01/2025, 18:28

Decisão

•30/01/2025, 18:28

Decisão

•29/10/2024, 18:17

Decisão

•29/10/2024, 18:17

Decisão

•04/10/2024, 18:54

Decisão

•04/10/2024, 18:54

Decisão

•05/09/2024, 19:04

Decisão

•05/09/2024, 19:04

Decisão

•18/07/2024, 18:08

Decisão

•18/07/2024, 18:08

Decisão

•29/01/2024, 18:36

Decisão

•29/01/2024, 18:36

Decisão

•20/11/2023, 17:29

Decisão

•20/11/2023, 17:29

Decisão

•26/10/2023, 16:11

Decisão

•26/10/2023, 16:00

Decisão

•06/09/2023, 18:30

Decisão

•06/09/2023, 18:30

Decisão

•30/08/2023, 18:37

Decisão

•30/08/2023, 18:37

Decisão

•20/07/2023, 19:02

Decisão

•20/07/2023, 19:02

Decisão

•16/05/2023, 19:31

Decisão

•16/05/2023, 19:31

Decisão

•09/05/2023, 17:59

Decisão

•09/05/2023, 17:59

Decisão

•04/05/2023, 10:58

Decisão

•04/05/2023, 10:58