Execução Fiscal 0012592-92.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/08/2021
Valor da Causa
R$ 5.044,73
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Autor
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Autor
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 15:47
Decorrido prazo de ESTACAO 14 ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 05.055.979/0001-19 (EXECUTADO) em 12/03/2026.
06/05/2026, 15:46
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
AMARA IZIDIA DA SILVA
CPF
578.***.***-04
Mostrar
Reu
ESTACAO 14 ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ
05.***.***.0001-19
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de ESTACAO 14 ALIMENTOS LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.
20/03/2026, 10:11
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2026, 02:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2026, 16:17
Juntada de Petição de petição
13/02/2026, 13:15
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 16:15
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 16:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2026, 23:39
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/01/2026, 02:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2025, 01:34
Juntada de Petição de petição
12/10/2025, 15:04
Expedição de Outros documentos.
25/09/2025, 12:31
Expedição de Certidão.
25/09/2025, 12:31
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/09/2025, 04:42
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 15:47
Decorrido prazo de ESTACAO 14 ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 05.055.979/0001-19 (EXECUTADO) em 12/03/2026.
06/05/2026, 15:46
Decorrido prazo de ESTACAO 14 ALIMENTOS LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.
20/03/2026, 10:11
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2026, 02:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2026, 16:17
Juntada de Petição de petição
13/02/2026, 13:15
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 16:15
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 16:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2026, 23:39
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/01/2026, 02:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2025, 01:34
Juntada de Petição de petição
12/10/2025, 15:04
Expedição de Outros documentos.
25/09/2025, 12:31
Expedição de Certidão.
25/09/2025, 12:31
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/09/2025, 04:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2025, 13:09
Juntada de Petição de petição
04/08/2025, 19:33
Expedição de Outros documentos.
20/07/2025, 17:40
Expedição de Certidão.
20/07/2025, 17:40
Juntada de Petição de petição
02/07/2025, 23:42
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 18:08
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 18:08
Recebidos os autos
10/06/2025, 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
27/09/2024, 18:15
Expedição de Certidão.
27/09/2024, 18:14
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1184
27/09/2024, 18:14
Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184
28/02/2024, 20:30
Recebidos os autos
28/02/2024, 20:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/01/2024, 17:16
Juntada de certidão
29/01/2024, 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023, 18:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023, 05:58
Juntada de Petição de petição
24/05/2023, 17:08
Expedição de Outros documentos.
14/05/2023, 23:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2023, 23:49
Juntada de certidão
14/05/2023, 23:48
Juntada de Petição de petição
25/11/2021, 10:45
Expedição de Certidão.
06/10/2021, 11:26
Expedição de Outros documentos.
06/10/2021, 11:26
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/10/2021, 20:03
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/10/2021, 19:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021, 10:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021, 10:13
Expedição de Mandado.
15/09/2021, 10:13
Expedição de Mandado.
15/09/2021, 10:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
14/09/2021, 17:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2021, 17:21
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/08/2021, 17:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.
13/07/2021, 02:52
Decorrido prazo de AMARA IZIDIA DA SILVA em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021, 02:40
Decorrido prazo de ESTACAO 14 ALIMENTOS LTDA - ME em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021, 02:40
Publicado Decisão em 25/05/2021.
25/05/2021, 02:44
Publicado Decisão em 25/05/2021.
25/05/2021, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021, 02:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012592-92.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESTACAO 14 ALIMENTOS LTDA - ME, AMARA IZIDIA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolu
24/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/05/2021, 11:53
Declarada incompetência
14/05/2021, 03:00
Recebidos os autos
14/05/2021, 03:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/05/2021, 07:16
Juntada de certidão
05/05/2021, 07:15
Juntada de certidão
29/04/2020, 10:57
Distribuído por sorteio
11/05/2018, 14:33
Documentos
Decisão
•
28/02/2024, 20:30
Decisão
•
21/05/2021, 11:53
Decisão
•
14/05/2021, 03:00