Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0732341-39.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 70.275,28

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENAS

CNPJ

Autor

PAULO HENRIQUE BAETA DA SILVA

Terceiro

SGAS 902 BLOCO B ASAS SUL BRASILIA DF

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENAS

CNPJ

Autor

PAULO HENRIQUE BAETA DA SILVA

Terceiro

SGAS 902 BLOCO B ASAS SUL BRASILIA DF

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENAS

CNPJ

Reu

PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2020, 09:23

Transitado em Julgado em 04/09/2020

09/09/2020, 09:23

Juntada de certidão

09/09/2020, 09:20

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

01/06/2020, 18:08

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

19/05/2020, 23:09

Juntada de certidão

19/05/2020, 23:09

Decorrido prazo de PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:06

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:34

Juntada de certidão

22/04/2020, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2020, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

18/03/2020, 16:31

Recebidos os autos

18/03/2020, 16:31

Remetidos os Autos da(o) 9140 para SERECO - (em grau de recurso)

18/03/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 16:10

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

18/03/2020, 15:03

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

09/09/2020, 09:23

Transitado em Julgado em 04/09/2020

09/09/2020, 09:23

Juntada de certidão

09/09/2020, 09:20

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

01/06/2020, 18:08

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

Documentos

Despacho

•18/03/2020, 16:31

Agravo

•06/03/2020, 15:09

19/05/2020, 23:09

Juntada de certidão

19/05/2020, 23:09

Decorrido prazo de PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:06

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:34

Juntada de certidão

22/04/2020, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2020, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

18/03/2020, 16:31

Recebidos os autos

18/03/2020, 16:31

Remetidos os Autos da(o) 9140 para SERECO - (em grau de recurso)

18/03/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 16:10

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

18/03/2020, 15:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/03/2020, 15:03

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

18/03/2020, 15:01

Juntada de certidão

18/03/2020, 15:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 02:17

Publicado Certidão em 11/03/2020.

11/03/2020, 02:16

Juntada de certidão

10/03/2020, 09:03

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/03/2020, 13:33

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

08/03/2020, 06:16

Decorrido prazo de PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:20

Juntada de Petição de agravo

06/03/2020, 15:09

Publicado Decisão em 11/02/2020.

11/02/2020, 02:50

Juntada de certidão

10/02/2020, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 02:42

Decorrido prazo de PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 03:10

Remetidos os Autos da(o) 9140 para SERECO - (em grau de recurso)

27/01/2020, 10:26

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

27/01/2020, 10:26

Recebidos os autos

27/01/2020, 10:26

Recurso Especial não admitido

24/01/2020, 11:32

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

22/01/2020, 13:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/01/2020, 13:04

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

22/01/2020, 12:43

Juntada de certidão

20/01/2020, 16:12

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

20/01/2020, 16:06

Remetidos os Autos da(o) 9140 para SERECO - (em grau de recurso)

13/01/2020, 16:57

Juntada de certidão

13/01/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 18:36

Publicado Ementa em 13/12/2019.

13/12/2019, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 02:43

Recebidos os autos

11/12/2019, 16:38

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENAS - CNPJ: 02.460.090/0001-29 (EMBARGANTE) e PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 00.630.095/0001-27 (EMBARGANTE) e provido

04/12/2019, 15:40

Deliberado em Sessão - julgado

04/12/2019, 14:35

Deliberado em Sessão - julgado

04/12/2019, 14:34

Recebidos os autos

02/12/2019, 19:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

02/12/2019, 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

02/12/2019, 13:02

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 12:56

Decorrido prazo de PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 02:57

Decorrido prazo de PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 02:43

Juntada de Petição de recurso especial

22/11/2019, 17:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/11/2019, 15:45

Publicado Despacho em 14/11/2019.

14/11/2019, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 14:24

Recebidos os autos

12/11/2019, 14:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

12/11/2019, 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

12/11/2019, 13:17

Juntada de certidão

12/11/2019, 13:17

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 12:35

Publicado Ementa em 04/11/2019.

04/11/2019, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 02:18

Recebidos os autos

30/10/2019, 13:58

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENAS - CNPJ: 02.460.090/0001-29 (EMBARGANTE) e PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 00.630.095/0001-27 (EMBARGANTE) e não-provido

23/10/2019, 14:04

Deliberado em Sessão - julgado

23/10/2019, 13:47

Recebidos os autos

21/10/2019, 15:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

16/10/2019, 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

16/10/2019, 14:42

Juntada de certidão

16/10/2019, 14:41

Juntada de certidão

16/10/2019, 14:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/10/2019, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 16:40

Publicado Despacho em 10/10/2019.

10/10/2019, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 02:41

Recebidos os autos

07/10/2019, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 18:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

07/10/2019, 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

07/10/2019, 15:45

Juntada de certidão

07/10/2019, 15:45

Juntada de certidão

07/10/2019, 15:44

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 15:40

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/10/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 16:53

Publicado Ementa em 01/10/2019.

01/10/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2019, 02:36

Recebidos os autos

27/09/2019, 14:48

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENAS - CNPJ: 02.460.090/0001-29 (APELANTE) e provido

18/09/2019, 16:48

Conhecido o recurso de PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 00.630.095/0001-27 (APELANTE) e não-provido

18/09/2019, 16:48

Deliberado em Sessão - julgado

18/09/2019, 14:41

Deliberado em Sessão - julgado

18/09/2019, 14:38

Decorrido prazo de PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 05:30

Decorrido prazo de PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 05:30

Juntada de Petição de petição

15/08/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 14:06

Incluído em pauta para 11/09/2019 12:00:00 Sala Virtual.

07/08/2019, 14:06

Recebidos os autos

30/07/2019, 18:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

10/07/2019, 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

10/07/2019, 16:13

Juntada de certidão

10/07/2019, 16:13

Juntada de certidão

10/07/2019, 16:12

Recebidos os autos

05/07/2019, 19:09

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 19:09

Agravo

•06/03/2020, 15:09

Decisão

•07/02/2020, 13:43

Decisão

•27/01/2020, 10:26

Acórdão

•11/12/2019, 16:24

Impugnação

•21/11/2019, 15:45

Despacho

•12/11/2019, 14:25

Despacho

•12/11/2019, 14:24

Acórdão

•30/10/2019, 10:01

Despacho

•07/10/2019, 18:50

Despacho

•07/10/2019, 18:42

Petição

•07/10/2019, 15:40

Embargos de Declaração

•04/10/2019, 16:53

Acórdão

•27/09/2019, 14:30

Todos os documentos(23)

Despacho

•18/03/2020, 16:31

Agravo

•06/03/2020, 15:09

Agravo

•06/03/2020, 15:09

Decisão

•07/02/2020, 13:43

Decisão

•27/01/2020, 10:26

Acórdão

•11/12/2019, 16:24

Impugnação

•21/11/2019, 15:45

Despacho

•12/11/2019, 14:25

Despacho

•12/11/2019, 14:24

Acórdão

•30/10/2019, 10:01

Despacho

•07/10/2019, 18:50

Despacho

•07/10/2019, 18:42

Petição

•07/10/2019, 15:40

Embargos de Declaração

•04/10/2019, 16:53

Acórdão

•27/09/2019, 14:30

Outros Documentos

•05/06/2019, 14:57

Sentença

•16/05/2019, 18:20

Sentença

•02/05/2019, 19:50

Decisão

•04/04/2019, 17:28

Despacho

•21/03/2019, 19:02

Decisão

•25/02/2019, 17:41

Decisão

•25/01/2019, 17:29

Decisão

•05/11/2018, 19:20