Execução Fiscal 0702072-64.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
03/09/2021
Valor da Causa
R$ 95.880,46
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025, 02:36
Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025, 02:36
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
BIOSYS LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-79
Mostrar
Reu
Recebidos os autos
10/06/2025, 17:54
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 17:54
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/06/2025, 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
30/10/2024, 15:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2024, 15:57
Juntada de certidão
14/05/2024, 12:22
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/03/2022, 18:54
Recebidos os autos
09/03/2022, 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/11/2021, 18:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/11/2021, 18:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2021, 22:22
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/09/2021, 22:21
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021, 20:02
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025, 02:36
Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025, 02:36
Recebidos os autos
10/06/2025, 17:54
Expedição de Outros documentos.
10/06/2025, 17:54
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/06/2025, 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
30/10/2024, 15:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2024, 15:57
Juntada de certidão
14/05/2024, 12:22
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/03/2022, 18:54
Recebidos os autos
09/03/2022, 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/11/2021, 18:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/11/2021, 18:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2021, 22:22
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/09/2021, 22:21
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021, 20:02
Recebidos os autos
06/08/2021, 20:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.
13/07/2021, 02:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/07/2021, 14:13
Juntada de Petição de petição
07/07/2021, 18:23
Decorrido prazo de BIOSYS LTDA em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021, 02:40
Juntada de Petição de petição
01/06/2021, 20:40
Publicado Decisão em 25/05/2021.
25/05/2021, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
25/05/2021, 02:44
Publicado Petição em 25/05/2021.
25/05/2021, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021, 02:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702072-64.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BIOSYS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art. 3º A 2ª Var
24/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Petição - Petição em anexo.
24/05/2021, 00:00
Expedição de Certidão.
21/05/2021, 12:20
Expedição de Outros documentos.
21/05/2021, 11:44
Juntada de Petição de petição
14/05/2021, 15:36
Declarada incompetência
14/05/2021, 03:00
Recebidos os autos
14/05/2021, 03:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.
23/04/2021, 02:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/04/2021, 15:20
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
06/04/2021, 15:00
Recebidos os autos
05/04/2021, 17:47
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021, 17:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
05/04/2021, 10:13
Juntada de Petição de petição
31/03/2021, 18:23
Juntada de Petição de guia
31/03/2021, 18:23
Juntada de Petição de comprovante
31/03/2021, 18:23
Juntada de Petição de guia
31/03/2021, 18:23
Juntada de Petição de petição
31/03/2021, 18:23
Juntada de Petição de comprovante
31/03/2021, 18:23
Recebidos os autos
29/03/2021, 13:34
Expedição de Outros documentos.
29/03/2021, 13:34
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021, 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
26/03/2021, 12:01
Audiência Conciliação realizada em/para 24/03/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.
26/03/2021, 12:01
Juntada de Petição de petição
24/03/2021, 13:51
Recebidos os autos
18/01/2021, 15:41
Decisão interlocutória - recebido
18/01/2021, 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
15/01/2021, 14:13
Audiência Conciliação designada para 24/03/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.
15/01/2021, 12:08
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
15/01/2021, 12:08
Distribuído por sorteio
15/01/2021, 12:08
Documentos
Decisão
•
10/06/2025, 17:54
Decisão
•
10/06/2025, 17:54
Sentença
•
14/05/2024, 12:22
Decisão
•
09/03/2022, 18:54
Despacho
•
06/08/2021, 20:02
Decisão
•
21/05/2021, 12:20
Decisão
•
14/05/2021, 03:00
Despacho
•
05/04/2021, 17:47
Despacho
•
29/03/2021, 13:34
Despacho
•
29/03/2021, 13:34
Decisão
•
18/01/2021, 15:41