Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0002144-50.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 464.041,68

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

LUIZ GUILHERME CINTRA VIDAL REYS

CPF

Autor

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Terceiro

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CNPJ

Reu

AMERICANAS S.A. "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Reu

FRANCIS DE OLIVEIRA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2022, 16:00

Transitado em Julgado em 11/04/2022

19/04/2022, 15:56

Juntada de certidão

19/04/2022, 15:55

Juntada de certidão

19/04/2022, 15:53

Juntada de certidão

12/02/2021, 13:21

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

16/09/2020, 07:43

Juntada de certidão

16/09/2020, 07:42

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

30/08/2020, 21:08

Juntada de certidão

30/08/2020, 21:08

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CINTRA VIDAL REYS em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 12:25

Publicado Certidão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

17/08/2020, 19:37

Recebidos os autos

17/08/2020, 19:37

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima para SERECO2 - (em grau de recurso)

17/08/2020, 19:36

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

19/04/2022, 16:00

Transitado em Julgado em 11/04/2022

19/04/2022, 15:56

Juntada de certidão

19/04/2022, 15:55

Juntada de certidão

19/04/2022, 15:53

Juntada de certidão

12/02/2021, 13:21

Documentos

Decisão

•19/04/2022, 15:55

Despacho

•17/08/2020, 19:36

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legal

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Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

16/09/2020, 07:43

Juntada de certidão

16/09/2020, 07:42

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

30/08/2020, 21:08

Juntada de certidão

30/08/2020, 21:08

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CINTRA VIDAL REYS em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 12:25

Publicado Certidão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

17/08/2020, 19:37

Recebidos os autos

17/08/2020, 19:37

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima para SERECO2 - (em grau de recurso)

17/08/2020, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 17:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

17/08/2020, 14:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/08/2020, 14:52

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

17/08/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2020, 17:01

Publicado Certidão em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:17

Publicado Certidão em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2020, 02:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/07/2020, 16:46

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

23/07/2020, 16:18

Juntada de certidão

23/07/2020, 16:17

Juntada de Petição de agravo

21/07/2020, 17:01

Publicado Decisão em 30/06/2020.

30/06/2020, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 02:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

26/06/2020, 13:50

Recebidos os autos

26/06/2020, 13:50

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima para SERECO2 - (em grau de recurso)

26/06/2020, 13:50

Recurso Especial não admitido

25/06/2020, 22:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

24/06/2020, 12:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/06/2020, 12:59

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

24/06/2020, 11:15

Juntada de certidão

24/06/2020, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2020, 12:04

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 16:35

Publicado Certidão em 02/06/2020.

02/06/2020, 05:15

Publicado Certidão em 02/06/2020.

02/06/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 02:17

Juntada de certidão

28/05/2020, 15:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/05/2020, 15:46

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CINTRA VIDAL REYS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:24

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima para SERECO - (em grau de recurso)

25/05/2020, 20:22

Juntada de certidão

25/05/2020, 20:20

Juntada de Petição de recurso especial

25/05/2020, 18:10

Decorrido prazo de MONDIAL SERVICOS LTDA. em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:07

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 02:23

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 02:32

Recebidos os autos

14/04/2020, 18:56

Conhecido o recurso de LUIZ GUILHERME CINTRA VIDAL REYS - CPF: 550.025.527-49 (EMBARGANTE) e não-provido

02/04/2020, 16:21

Deliberado em Sessão - julgado

02/04/2020, 15:58

Juntada de certidão

17/03/2020, 18:22

Juntada de certidão

13/03/2020, 18:48

Incluído em pauta para 25/03/2020 13:30:00 Sala 334 - 3º Andar - Palácio.

13/03/2020, 16:06

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

12/03/2020, 14:25

Juntada de certidão

12/03/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 16:25

Juntada de pauta de julgamento

17/02/2020, 17:19

Incluído em pauta para 18/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

17/02/2020, 16:45

Incluído em pauta para 18/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

17/02/2020, 16:33

Recebidos os autos

17/02/2020, 15:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA

04/02/2020, 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA

04/11/2019, 13:56

Juntada de certidão

04/11/2019, 13:55

Decorrido prazo de MONDIAL SERVICOS LTDA. em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 02:53

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/10/2019, 16:33

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2019, 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2019, 16:23

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 05:10

Publicado Ementa em 22/10/2019.

22/10/2019, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 02:37

Recebidos os autos

18/10/2019, 14:26

Conhecido o recurso de LUIZ GUILHERME CINTRA VIDAL REYS - CPF: 550.025.527-49 (APELANTE) e não-provido

17/10/2019, 17:14

Deliberado em Sessão - julgado

17/10/2019, 17:00

Deliberado em Sessão - julgado

17/10/2019, 17:00

Juntada de pauta de julgamento

04/10/2019, 16:40

Incluído em pauta para 17/10/2019 13:30:00 SALA DE SESSÕES 301 - 3º ANDAR - PALÁCIO.

04/10/2019, 16:33

Decorrido prazo de MONDIAL SERVICOS LTDA. em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 07:11

Juntada de certidão

01/10/2019, 14:35

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

01/10/2019, 14:33

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 18:12

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 05:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 14:42

Incluído em pauta para 16/10/2019 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

11/09/2019, 14:42

Recebidos os autos

10/09/2019, 16:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA

09/09/2019, 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA

30/10/2018, 17:25

Juntada de certidão

30/10/2018, 17:25

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

30/10/2018, 17:10

Juntada de certidão

30/10/2018, 17:09

Juntada de certidão

30/10/2018, 17:04

Declarada incompetência

30/10/2018, 17:01

Recebidos os autos

30/10/2018, 17:01

Recebidos os autos

30/10/2018, 15:29

Recebidos os autos

30/10/2018, 15:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues

30/10/2018, 15:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

29/10/2018, 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

29/10/2018, 12:25

Juntada de certidão

29/10/2018, 08:43

Recebidos os autos

26/10/2018, 16:34

Distribuído por sorteio

26/10/2018, 16:34

Agravo

•21/07/2020, 17:01

Agravo

•21/07/2020, 17:01

Decisão

•26/06/2020, 14:42

Decisão

•26/06/2020, 13:50

Acórdão

•14/04/2020, 16:38

Petição

•30/10/2019, 16:25

Acórdão

•17/10/2019, 18:06

Decisão

•30/10/2018, 17:01

Sentença

•31/08/2018, 15:01

Sentença

•31/08/2018, 12:24

Agravo

•24/07/2018, 14:32

Decisão

•06/07/2018, 22:50

Sentença

•26/06/2018, 16:30

Todos os documentos(30)

Decisão

•19/04/2022, 15:55

Despacho

•17/08/2020, 19:36

Agravo

•21/07/2020, 17:01

Agravo

•21/07/2020, 17:01

Decisão

•26/06/2020, 14:42

Decisão

•26/06/2020, 13:50

Acórdão

•14/04/2020, 16:38

Petição

•30/10/2019, 16:25

Acórdão

•17/10/2019, 18:06

Decisão

•30/10/2018, 17:01

Sentença

•31/08/2018, 15:01

Sentença

•31/08/2018, 12:24

Agravo

•24/07/2018, 14:32

Decisão

•06/07/2018, 22:50

Sentença

•26/06/2018, 16:30

Sentença

•26/06/2018, 15:59

Sentença

•25/06/2018, 20:08

Decisão

•06/04/2018, 17:07

Decisão

•17/01/2018, 13:14

Decisão

•17/01/2018, 13:14

Decisão

•17/01/2018, 13:14

Decisão

•17/01/2018, 13:14

Decisão

•17/01/2018, 13:14

Decisão

•17/01/2018, 13:14

Decisão

•17/01/2018, 13:14

Decisão

•17/01/2018, 13:14

Decisão

•17/01/2018, 13:14

Decisão

•17/01/2018, 13:14

Decisão

•17/01/2018, 13:14

Decisão

•17/01/2018, 13:14