Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
14/03/2022, 14:08
Transitado em Julgado em 11/03/2022
14/03/2022, 14:08
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Representa: Autor
Representa: Autor
QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS
CPF·Representa: Autor
MARCIA APARECIDA MENDES MAGALHAES
OAB/RJ 221623·CPF·Representa: Réu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022
15/02/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/02/2022, 19:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022
14/02/2022, 11:30
Conheço do agravo de PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
14/02/2022, 11:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022
14/02/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/02/2022, 19:15
Conheço do agravo de ORGANIZAÇÃO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA para dar provimento ao Recurso Especial
11/02/2022, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022
11/02/2022, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
15/12/2021, 08:22
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1544279 (2019/0207973-5)
15/12/2021, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/11/2021, 12:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/11/2021, 12:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD