Execução de Título Extrajudicial 0709549-48.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 959.810,37

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

WELLESON THIAGO MAGALHAES ALVES

Terceiro

JACKSON APARECIDO DIONISIO E MAGALHAES

Terceiro

LETICIA GUIMARAES

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

WELLESON THIAGO MAGALHAES ALVES

Terceiro

JACKSON APARECIDO DIONISIO E MAGALHAES

Terceiro

LETICIA GUIMARAES

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

MAHENY E DIAS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MAISA DA SILVA GOMES

CPF

Reu

ELIZEU JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

29/04/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:38

Extinto o processo por desistência

29/04/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/03/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:23

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

11/02/2026, 12:20

Outras decisões

11/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/12/2025, 16:19

Todas as movimentações(238)

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 08:38

Sentença

•29/04/2026, 08:38

29/04/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:38

Extinto o processo por desistência

29/04/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/03/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:23

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

11/02/2026, 12:20

Outras decisões

11/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/12/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:46

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:06

Recebidos os autos

01/12/2025, 13:49

Outras decisões

01/12/2025, 13:49

Decorrido prazo de MAHENY E DIAS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de MAISA DA SILVA GOMES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de ELIZEU JOSE DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:48

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/10/2025, 09:06

Recebidos os autos

24/10/2025, 21:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/10/2025, 21:29

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EXEQUENTE).

24/10/2025, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/09/2025, 20:56

Decorrido prazo de MAHENY E DIAS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de MAISA DA SILVA GOMES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de ELIZEU JOSE DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 13:42

Publicado Certidão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:39

Juntada de certidão

07/08/2025, 13:22

Recebidos os autos

30/07/2025, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:47

Recebidos os autos

25/06/2025, 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/06/2025, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/06/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 14:22

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:40

Recebidos os autos

29/05/2025, 18:37

Outras decisões

29/05/2025, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:19

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:37

Recebidos os autos

25/04/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/03/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 17:38

Processo Desarquivado

26/03/2025, 04:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 13:12

Arquivado Provisoramente

22/10/2023, 17:48

Decorrido prazo de MAISA DA SILVA GOMES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:24

Decorrido prazo de ELIZEU JOSE DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:24

Decorrido prazo de MAHENY E DIAS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:24

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 19:16

Recebidos os autos

13/10/2023, 07:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/10/2023, 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/10/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:40

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709549-48.2019.8.07.0004. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO: MAHENY E DIAS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME, MAISA DA SILVA GOMES, ELIZEU JOSE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID168681469 da parte exequente. Aguarde-se por trinta (30) dias, como requerido. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:01

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EXEQUENTE).

31/08/2023, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/08/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 16:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 15:13

Recebidos os autos

03/08/2023, 15:13

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EXEQUENTE)

03/08/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/07/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 17:17

Recebidos os autos

13/07/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2023, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:16

Recebidos os autos

11/07/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 17:59

Outras decisões

11/07/2023, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/07/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 11:46

Recebidos os autos

23/06/2023, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/06/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 11:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4200 em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:22

Recebidos os autos

29/05/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2023, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/05/2023, 20:23

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 09:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:09

Juntada de certidão

06/05/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:24

Juntada de certidão

02/05/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 10:35

Recebidos os autos

13/04/2023, 10:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/04/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 09:07

Recebidos os autos

11/04/2023, 09:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/04/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

09/04/2023, 16:31

Processo Desarquivado

05/04/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 15:34

Arquivado Provisoramente

04/10/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 10:18

Recebidos os autos

04/10/2022, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/07/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 09:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4200 em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 18:24

Recebidos os autos

29/06/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/06/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 10:24

Recebidos os autos

29/06/2022, 08:37

Outras decisões

29/06/2022, 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/06/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 19:57

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 19:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4200 em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 16:46

Decorrido prazo de MAISA DA SILVA GOMES em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de MAHENY E DIAS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de ELIZEU JOSE DA SILVA em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:35

Juntada de certidão

12/04/2022, 11:04

Deferido o pedido de

11/04/2022, 19:02

Recebidos os autos

11/04/2022, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/04/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

09/04/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 00:23

Publicado Decisão em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 00:23

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:32

Recebidos os autos

04/04/2022, 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2022, 19:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/04/2022, 15:51

Recebidos os autos

01/04/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2022, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/04/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:52

Juntada de certidão

24/03/2022, 08:50

Expedição de Ofício.

22/03/2022, 18:53

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 10:49

Recebidos os autos

15/03/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 19:45

Outras decisões

15/03/2022, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/03/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 12:52

Decorrido prazo de MAHENY E DIAS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2022, 15:03

Recebidos os autos

31/01/2022, 18:50

Decisão interlocutória - recebido

31/01/2022, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

31/01/2022, 16:35

Juntada de certidão

31/01/2022, 16:34

Decorrido prazo de MAHENY E DIAS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:57

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2021, 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2021, 15:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

27/11/2021, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 10:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/11/2021, 04:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 18:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2021, 08:58

Recebidos os autos

15/10/2021, 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/10/2021, 12:38

Recebidos os autos

07/10/2021, 17:26

Decisão interlocutória - deferimento

07/10/2021, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/10/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 09:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/04/2021, 09:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/05/2020, 11:54

Decorrido prazo de MAISA DA SILVA GOMES em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:47

Decorrido prazo de ELIZEU JOSE DA SILVA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:47

Decorrido prazo de MAHENY E DIAS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:47

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 03:27

Publicado Decisão em 17/02/2020.

17/02/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:50

Recebidos os autos

12/02/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2020, 15:35

Decorrido prazo de MAISA DA SILVA GOMES em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 07:21

Decorrido prazo de ELIZEU JOSE DA SILVA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/02/2020, 16:36

Decorrido prazo de MAHENY E DIAS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 17:31

Juntada de certidão

22/01/2020, 17:06

Recebidos os autos

22/01/2020, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/01/2020, 15:39

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2019, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2019, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2019, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2019, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2019, 17:32

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 13:19

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/12/2019, 09:40

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/12/2019, 09:39

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/12/2019, 09:39

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/12/2019, 09:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/12/2019, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 10:03

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 15:59

Recebidos os autos

13/11/2019, 15:20

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 15:19

Decisão interlocutória - recebido

13/11/2019, 15:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/10/2019, 14:35

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 10:20

Decisão

•11/02/2026, 12:20

Decisão

•11/02/2026, 12:20

Decisão

•01/12/2025, 13:49

Decisão

•01/12/2025, 13:49

Decisão

•24/10/2025, 21:29

Decisão

•24/10/2025, 21:29

Despacho

•30/07/2025, 23:20

Decisão

•25/06/2025, 09:47

Decisão

•29/05/2025, 18:37

Decisão

•29/05/2025, 18:37

Despacho

•25/04/2025, 07:34

Despacho

•25/04/2025, 07:34

Decisão

•13/10/2023, 07:54

Todos os documentos(42)

Sentença

•29/04/2026, 08:38

Sentença

•29/04/2026, 08:38

Decisão

•11/02/2026, 12:20

Decisão

•11/02/2026, 12:20

Decisão

•01/12/2025, 13:49

Decisão

•01/12/2025, 13:49

Decisão

•24/10/2025, 21:29

Decisão

•24/10/2025, 21:29

Despacho

•30/07/2025, 23:20

Decisão

•25/06/2025, 09:47

Decisão

•29/05/2025, 18:37

Decisão

•29/05/2025, 18:37

Despacho

•25/04/2025, 07:34

Despacho

•25/04/2025, 07:34

Decisão

•13/10/2023, 07:54

Decisão

•31/08/2023, 11:00

Decisão

•31/08/2023, 11:00

Decisão

•03/08/2023, 15:13

Decisão

•03/08/2023, 15:13

Decisão

•13/07/2023, 16:55

Decisão

•13/07/2023, 16:55

Decisão

•11/07/2023, 17:59

Decisão

•11/07/2023, 17:59

Despacho

•29/05/2023, 14:00

Despacho

•29/05/2023, 14:00

Despacho

•13/04/2023, 10:35

Despacho

•11/04/2023, 09:07

Despacho

•04/10/2022, 10:18

Despacho

•29/06/2022, 13:57

Decisão

•29/06/2022, 08:37

Decisão

•11/04/2022, 19:02

Decisão

•05/04/2022, 09:32

Decisão

•04/04/2022, 19:35

Decisão

•01/04/2022, 13:47

Decisão

•01/04/2022, 13:47

Decisão

•15/03/2022, 19:45

Decisão

•15/03/2022, 19:45

Decisão

•31/01/2022, 18:50

Decisão

•15/10/2021, 08:58

Decisão

•07/10/2021, 17:26

Decisão

•12/02/2020, 17:26

Decisão

•13/11/2019, 15:19