Monitória 0710547-74.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.332,54

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:38

Decorrido prazo de ROMULO COLBERT TORRES MACIEL em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:39

Publicado Edital em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME contra REQUERIDO: ROMULO COLBERT TORRES MACIEL, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação: REQUERIDO: ROMULO COLBERT TORRES MACIEL, para recolher(em) custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico. As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT..Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível do GamaEQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefones: (61) 3103-1222 // 3103-1223 // 3103-1309 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição do Gama, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação MONITÓRIA (40) nº 0710547-74.2023.8.07.0004, movida por

07/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/12/2023, 06:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

05/12/2023, 16:52

Recebidos os autos

05/12/2023, 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/12/2023, 14:42

Transitado em Julgado em 30/11/2023

05/12/2023, 14:42

Decorrido prazo de ROMULO COLBERT TORRES MACIEL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:33

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:52

Publicado Sentença em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:33

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:38

Decorrido prazo de ROMULO COLBERT TORRES MACIEL em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:39

Publicado Edital em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME contra REQUERIDO: ROMULO COLBERT TORRES MACIEL, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação: REQUERIDO: ROMULO COLBERT TORRES MACIEL, para recolher(em) custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico. As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT..Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível do GamaEQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefones: (61) 3103-1222 // 3103-1223 // 3103-1309 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição do Gama, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação MONITÓRIA (40) nº 0710547-74.2023.8.07.0004, movida por

07/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/12/2023, 06:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

05/12/2023, 16:52

Recebidos os autos

05/12/2023, 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/12/2023, 14:42

Transitado em Julgado em 30/11/2023

05/12/2023, 14:42

Decorrido prazo de ROMULO COLBERT TORRES MACIEL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:33

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:52

Publicado Sentença em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: ROMULO COLBERT TORRES MACIEL, com fundamento no art. 700 do Código de Processo Civil, pretendendo a parte autora o pagamento representado pelo título injuntivo que instrui a inicial. Regularmente citada, consoante os artigos 701 e seguintes, do Código de Processo Civil, a parte ré não pagou a dívida, tampouco ofereceu embargos, conforme certidão exarada pela Secretaria do Juízo. É o relatório. Decido. Cuida a hipótese de Ação de Monitória proposta por ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em face de Trata-se de julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, II, combinado com o artigo 701, do Código de Processo Civil. A disponibilidade do direito envolvido autoriza a aplicação dos efeitos da revelia, para presumir verdadeiro os fatos alegados na inicial. Ressalto que o réu não afastou os argumentos apresentados pelo autor, deixando de oferecer os embargos. Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial para converter o mandado inicial em título executivo judicial, que se sujeitará ao procedimento de cumprimento de sentença, previsto no Título II, Livro I, Parte Especial do Código de Processo Civil. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no correspondente a 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito com assinatura abaixo. r

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 19:19

Julgado procedente o pedido

03/11/2023, 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

31/10/2023, 14:01

Decorrido prazo de ROMULO COLBERT TORRES MACIEL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/10/2023, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 20:47

Outras decisões

18/09/2023, 15:30

Recebidos os autos

18/09/2023, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/09/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 18:02

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710547-74.2023.8.07.0004. REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: ROMULO COLBERT TORRES MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) Juntar aos autos recolhimento da guia de custas iniciais acompanhada do seu comprovante de pagamento; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição/indeferimento da inicial. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). G Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 11:06

Determinada a emenda à inicial

31/08/2023, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/08/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 15:46

Documentos

Sentença

•03/11/2023, 19:19

Sentença

•03/11/2023, 19:19

Decisão

•18/09/2023, 15:30

Decisão

•31/08/2023, 11:05

Decisão

•31/08/2023, 11:05