Execução Fiscal 0737415-87.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 104.767,20

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FERNANDO VIEIRA DE MEDEIROS

CPF

Reu

NOVO DIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/09/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/11/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 18:08

Juntada de certidão

27/11/2023, 18:05

Decorrido prazo de FERNANDO VIEIRA DE MEDEIROS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:21

Decorrido prazo de NOVO DIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:37

Publicado Edital em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:43

Publicado Edital em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737415-87.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NOVO DIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, FERNANDO VIEIRA DE MEDEIROS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/09/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•14/07/2023, 21:25

Decisão

•14/07/2023, 21:25

29/11/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 18:08

Juntada de certidão

27/11/2023, 18:05

Decorrido prazo de FERNANDO VIEIRA DE MEDEIROS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:21

Decorrido prazo de NOVO DIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:37

Publicado Edital em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:43

Publicado Edital em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737415-87.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NOVO DIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, FERNANDO VIEIRA DE MEDEIROS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737415-87.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NOVO DIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, FERNANDO VIEIRA DE MEDEIROS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

20/07/2023, 19:59

Recebidos os autos

14/07/2023, 21:25

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

14/07/2023, 21:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

16/05/2023, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

24/01/2023, 09:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/01/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 10:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/01/2023, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2022, 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 18:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 08:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/11/2022, 15:50

Decisão interlocutória - deferimento

09/11/2022, 13:13

Recebidos os autos

09/11/2022, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

04/11/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/10/2022, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2022, 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/09/2022, 07:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/09/2022, 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/09/2022, 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/09/2022, 05:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 14:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/08/2022, 14:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/08/2022, 14:10

Recebidos os autos

24/08/2022, 17:34

Decisão interlocutória - recebido

24/08/2022, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/08/2022, 07:22

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/07/2022, 05:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/07/2022, 05:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 16:51

Recebidos os autos

07/07/2022, 18:20

Decisão interlocutória - recebido

07/07/2022, 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

06/07/2022, 19:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/07/2022, 11:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/07/2022, 11:41

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 11:41

Decisão

•09/11/2022, 13:13

Decisão

•24/08/2022, 17:34

Decisão

•07/07/2022, 18:19