Cumprimento de sentença 0732394-49.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.526,08

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS BORBA TEODORO XAVIER

CPF

Autor

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI

CPF

Autor

DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DA GUIA SILVA AZEVEDO

CPF

Reu

FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI

OAB/DF 35230·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DELAMORA

OAB/DF 46575·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

OAB/DF 68391·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA DIAS DURAES

OAB/DF 74531·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 14:52

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:20

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA AZEVEDO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:20

Publicado Edital em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:44

Expedição de Edital.

18/11/2025, 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

17/11/2025, 19:24

Recebidos os autos

17/11/2025, 19:24

Publicado Sentença em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/11/2025, 14:41

Juntada de certidão

13/11/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 12:17

Recebidos os autos

12/11/2025, 18:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/11/2025, 18:56

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 14:52

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:20

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA AZEVEDO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:20

Publicado Edital em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Documentos

Planilha de Cálculo

•17/11/2025, 19:23

Sentença

•12/11/2025, 18:56

20/11/2025, 02:44

Expedição de Edital.

18/11/2025, 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

17/11/2025, 19:24

Recebidos os autos

17/11/2025, 19:24

Publicado Sentença em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/11/2025, 14:41

Juntada de certidão

13/11/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 12:17

Recebidos os autos

12/11/2025, 18:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/11/2025, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

12/11/2025, 15:35

Juntada de certidão

12/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:49

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:39

Juntada de certidão

10/11/2025, 14:39

Recebidos os autos

07/11/2025, 18:09

Outras decisões

07/11/2025, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

24/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de certidão

22/10/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:37

Publicado Certidão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2025, 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:13

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:21

Juntada de certidão

29/09/2023, 16:19

Juntada de alvará de levantamento

29/09/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732394-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS BORBA TEODORO XAVIER, GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI EXECUTADO: DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, MARIA DA GUIA SILVA AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão o credor (ID 173104862). Expeça-se alvará de levantamento dos valores bloqueados via sistema Sisbajud (ID 171182852), uma vez que integram o acordo homologado pelo juízo como parte do pagamento da dívida. Após, suspenda-se o processo, nos termos da decisão de ID 172482336. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/09/2023, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

26/09/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732394-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS BORBA TEODORO XAVIER, GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI EXECUTADO: DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, MARIA DA GUIA SILVA AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto MARCOS VINICIUS BORBA TEODORO XAVIER e GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI em face de DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS e MARIA DA GUIA SILVA AZEVEDO. As partes celebraram acordo extrajudicial e a parte exequente requereu a suspensão do processo até o cumprimento integral do acordo, conforme petição e documento de IDs. 172247057 e 172247060. ANTE O EXPOSTO, preenchidos os requisitos, homologo o acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e determino a suspensão do processo até o dia 10/10/2025. Transcorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que informe se houve o cumprimento integral do acordo. Após, venham os autos conclusos. Cumpra-se. I. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

21/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 16:55

Recebidos os autos

19/09/2023, 19:14

Determinado o arquivamento

19/09/2023, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

18/09/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:40

Publicado Certidão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Certifico e dou fé que a pesquisa realizada no sistema RENAJUD foi infrutífera e que a pesquisa INFOJUD indica que a devedora MARIA DA GUIA SILVA AZEVEDO não declarou rendimentos no exercício pesquisado. Quanto ao devedor DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, inseri o resultado da pesquisa com a restrição sigiloso. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias, nos termos da decisão de ID. 113122247. Brasília/DF, 12/09/2023. MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral

13/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:29

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732394-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS BORBA TEODORO XAVIER, GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI EXECUTADO: DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, MARIA DA GUIA SILVA AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O valor bloqueado foi transferido para conta bancária à disposição do Juízo, o qual fica convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo, conforme o disposto no § 5º do art. 854 do CPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte devedora da penhora, advertindo-a de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos, no prazo de 05 dias. Caso não haja manifestação da parte devedora, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para indicar outros bens à penhora. Considerando que o valor penhorado é inferior ao crédito exequendo, determino a realização de pesquisas de bens nos demais sistemas informatizados à disposição deste juízo. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 14:22

Outras decisões

08/09/2023, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

06/09/2023, 14:15

Juntada de certidão

06/09/2023, 14:14

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:07

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732394-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS BORBA TEODORO XAVIER, GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI EXECUTADO: DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, MARIA DA GUIA SILVA AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de pedido de prosseguimento do feito executivo em face do novo descumprimento do acordo homologado (ID 153184847). Considerando que preclusa a oportunidade para o pagamento voluntário, promova-se a penhora do valor devido via sistema Sisbajud. Intimem-se. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 13:30

Outras decisões

31/08/2023, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

31/08/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 14:32

Recebidos os autos

10/08/2023, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/08/2023, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

09/08/2023, 18:40

Processo Desarquivado

09/08/2023, 18:40

Arquivado Provisoramente

24/07/2023, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2023, 14:56

Processo Desarquivado

24/07/2023, 14:56

Arquivado Provisoramente

03/05/2023, 14:03

Recebidos os autos

03/05/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

03/05/2023, 12:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/03/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:33

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:33

Juntada de certidão

23/03/2023, 21:40

Recebidos os autos

22/03/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2023, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

16/03/2023, 18:32

Juntada de certidão

16/03/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:22

Juntada de certidão

06/03/2023, 20:50

Outras decisões

28/02/2023, 15:42

Recebidos os autos

28/02/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

06/02/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 00:41

Decorrido prazo de GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Juntada de certidão

06/04/2022, 16:31

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:42

Expedição de Ofício.

05/04/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/04/2022, 20:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022, 15:49

Recebidos os autos

03/04/2022, 15:49

Decisão interlocutória - deferimento

03/04/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 00:25

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

29/03/2022, 13:40

Juntada de certidão

29/03/2022, 13:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/03/2022, 10:42

Juntada de certidão

24/03/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 17:30

Juntada de certidão

23/03/2022, 17:29

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:39

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA AZEVEDO em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:39

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BORBA TEODORO XAVIER em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:18

Publicado Edital em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:37

Publicado Edital em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:27

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

21/01/2022, 07:24

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:18

Juntada de certidão

20/01/2022, 15:18

Expedição de Edital.

20/01/2022, 15:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2022, 15:05

Recebidos os autos

19/01/2022, 13:13

Decisão interlocutória - recebido

19/01/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

18/01/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 17:38

Transitado em Julgado em 09/12/2021

05/01/2022, 14:49

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BORBA TEODORO XAVIER em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:53

Publicado Sentença em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 07:31

Recebidos os autos

21/10/2021, 07:31

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2021, 07:31

Publicado Decisão em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

13/09/2021, 16:38

Recebidos os autos

10/09/2021, 17:24

Decisão interlocutória - indeferimento

10/09/2021, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

30/08/2021, 17:05

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 17:08

Publicado Certidão em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:35

Juntada de Petição de especificação de provas

05/08/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 20:20

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 20:20

Juntada de Petição de contestação

03/08/2021, 18:05

Recebidos os autos

02/08/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 02:42

Decisão interlocutória - recebido

02/08/2021, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

14/07/2021, 14:24

Juntada de Petição de réplica

13/07/2021, 19:20

Publicado Certidão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 16:52

Juntada de Petição de contestação

17/06/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 17:29

Juntada de certidão

15/06/2021, 17:28

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:36

Publicado Edital em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 02:22

Juntada de certidão

15/04/2021, 15:43

Expedição de Edital.

15/04/2021, 15:40

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/04/2021, 21:36

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA AZEVEDO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 10:50

Publicado Decisão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:29

Recebidos os autos

10/03/2021, 18:08

Decisão interlocutória - recebido

10/03/2021, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

10/03/2021, 07:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 17:28

Decorrido prazo de DANIEL DOUGLAS ALVES DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2021, 19:57

Publicado Edital em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:26

Juntada de certidão

03/02/2021, 13:54

Expedição de Edital.

03/02/2021, 13:49

Recebidos os autos

02/02/2021, 12:12

Decisão interlocutória - recebido

02/02/2021, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

01/02/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 14:59

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BORBA TEODORO XAVIER em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:31

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 02:17

Juntada de certidão

13/01/2021, 12:20

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/01/2021, 12:16

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/01/2021, 12:15

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/01/2021, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 19:17

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 18:57

Publicado Certidão em 23/10/2020.

23/10/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:42

Juntada de certidão

19/10/2020, 18:02

Publicado Decisão em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:47

Recebidos os autos

02/10/2020, 15:54

Decisão interlocutória - recebido

02/10/2020, 15:54

Juntada de certidão

02/10/2020, 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

01/10/2020, 23:47

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 19:47

Sentença

•12/11/2025, 18:56

Decisão

•07/11/2025, 18:09

Decisão

•07/11/2025, 18:09

Decisão

•27/09/2023, 12:51

Decisão

•27/09/2023, 12:51

Decisão

•19/09/2023, 19:14

Decisão

•19/09/2023, 19:14

Decisão

•08/09/2023, 14:22

Decisão

•08/09/2023, 14:22

Decisão

•31/08/2023, 13:30

Decisão

•31/08/2023, 13:30

Decisão

•10/08/2023, 13:57

Despacho

•03/05/2023, 13:08

Todos os documentos(35)

Planilha de Cálculo

•17/11/2025, 19:23

Sentença

•12/11/2025, 18:56

Sentença

•12/11/2025, 18:56

Decisão

•07/11/2025, 18:09

Decisão

•07/11/2025, 18:09

Decisão

•27/09/2023, 12:51

Decisão

•27/09/2023, 12:51

Decisão

•19/09/2023, 19:14

Decisão

•19/09/2023, 19:14

Decisão

•08/09/2023, 14:22

Decisão

•08/09/2023, 14:22

Decisão

•31/08/2023, 13:30

Decisão

•31/08/2023, 13:30

Decisão

•10/08/2023, 13:57

Despacho

•03/05/2023, 13:08

Decisão

•22/03/2023, 10:58

Decisão

•22/03/2023, 10:58

Decisão

•28/02/2023, 15:42

Decisão

•03/04/2022, 15:49

Decisão

•03/04/2022, 15:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/03/2022, 10:42

Decisão

•19/01/2022, 13:13

Decisão

•19/01/2022, 13:13

Petição

•17/01/2022, 17:38

Sentença

•21/10/2021, 07:31

Sentença

•21/10/2021, 07:31

Decisão

•10/09/2021, 17:24

Decisão

•10/09/2021, 17:24

Decisão

•02/08/2021, 02:42

Decisão

•02/08/2021, 02:42

Decisão

•10/03/2021, 18:08

Decisão

•10/03/2021, 18:08

Decisão

•02/02/2021, 12:12

Decisão

•02/10/2020, 15:54

Decisão

•02/10/2020, 15:54