Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2025, 14:41
Juntada de certidão
27/05/2025, 14:40
Recebidos os autos
26/05/2025, 21:54
Processo Reativado
26/05/2025, 21:54
Baixa Definitiva
13/09/2021, 20:50
Transitado em Julgado em 02/09/2021
13/09/2021, 20:40
Juntada de certidão
13/09/2021, 20:39
Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
20/05/2021, 15:03
Juntada de certidão
20/05/2021, 15:03
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
19/05/2021, 10:31
Decorrido prazo de LETTIERI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.744.094/0001-03 (RECORRENTE) em 18/05/2021.
19/05/2021, 10:31
Decorrido prazo de LETTIERI EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021, 02:17
Publicado Despacho em 11/05/2021.
11/05/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021, 02:17
Recebidos os autos
04/05/2021, 18:42
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)
04/05/2021, 18:42
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021, 18:42
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
04/05/2021, 18:42
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
03/05/2021, 17:58
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/05/2021, 17:58
Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
03/05/2021, 17:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2021, 15:40
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JALES em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021, 02:20
Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021, 02:20
Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021, 02:20
Publicado Certidão em 12/03/2021.
12/03/2021, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021, 02:17
Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 16:50
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/03/2021, 16:48
Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
10/03/2021, 13:21
Juntada de certidão
10/03/2021, 13:21
Expedição de Certidão.
10/03/2021, 13:20
Juntada de Petição de agravo
10/03/2021, 12:41
Publicado Decisão em 18/02/2021.
19/02/2021, 13:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2021, 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021, 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021, 09:25
Expedição de Outros documentos.
11/02/2021, 16:13
Juntada de certidão
11/02/2021, 16:11
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)
10/02/2021, 15:24
Indefiro
10/02/2021, 15:24
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
10/02/2021, 15:24
Recebidos os autos
10/02/2021, 15:24
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
10/02/2021, 11:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/02/2021, 11:45
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
10/02/2021, 05:06
Juntada de certidão
10/02/2021, 05:05
Juntada de certidão
10/02/2021, 05:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2021, 16:05
Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 03:00
Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 03:00
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JALES em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 03:00
Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 03:00
Decorrido prazo de LB VALOR PARTICIPACOES LTDA em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 03:00
Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 03:00
Decorrido prazo de LBL VALOR INCORPORACOES LTDA em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
19/11/2020, 02:16
Publicado Certidão em 19/11/2020.
19/11/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
19/11/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
19/11/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
19/11/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
19/11/2020, 02:16
Expedição de Outros documentos.
17/11/2020, 14:04
Juntada de certidão
17/11/2020, 14:01
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/11/2020, 13:50
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)
13/11/2020, 15:05
Desentranhado o documento
13/11/2020, 14:44
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JALES em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020, 02:22
Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020, 02:22
Decorrido prazo de LB VALOR PARTICIPACOES LTDA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020, 02:22
Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020, 02:22
Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020, 02:22
Decorrido prazo de LBL VALOR INCORPORACOES LTDA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020, 02:22
Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020, 02:22
Juntada de Petição de recurso especial
21/10/2020, 15:28
Publicado Ementa em 29/09/2020.
29/09/2020, 11:57
Publicado Ementa em 29/09/2020.
29/09/2020, 11:57
Publicado Ementa em 29/09/2020.
29/09/2020, 11:57
Publicado Ementa em 29/09/2020.
29/09/2020, 11:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2020, 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020, 02:17
Expedição de Outros documentos.
25/09/2020, 13:45
Recebidos os autos
25/09/2020, 13:44
Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO JALES - CPF: 100.029.888-44 (EMBARGANTE), LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO - CPF: 162.720.055-04 (EMBARGANTE), LB VALOR CONSTRUCOES S/A. - CNPJ: 12.605.800/0001-15 (EMBARGANTE), LBL VALOR INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 05.335.745/0001-25 (EMBARGANTE), GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.060.992/0001-17 (EMBARGANTE), LB VALOR PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 07.182.152/0001-00 (EMBARGANTE) e LETTIERI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.744.094/0001-03 (EMBARGANTE) e não-provido
16/09/2020, 14:45
Deliberado em Sessão - julgado
16/09/2020, 14:20
Recebidos os autos
14/09/2020, 11:31
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
09/09/2020, 19:30
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020, 02:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
17/07/2020, 16:00
Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO - CPF: 162.720.055-04 (EMBARGANTE), LB VALOR CONSTRUCOES S/A. - CNPJ: 12.605.800/0001-15 (EMBARGANTE), LBL VALOR INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 05.335.745/0001-25 (EMBARGANTE), GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.060.992/0001-17 (EMBARGANTE), LB VALOR PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 07.182.152/0001-00 (EMBARGANTE), CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - CPF: 008.181.781-91 (EMBARGADO) e LETTIERI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.744.094/0001-03 (EMBARGANTE) em 16/07/2020.
17/07/2020, 15:58
Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020, 02:23
Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020, 02:23
Decorrido prazo de LB VALOR PARTICIPACOES LTDA em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020, 02:23
Decorrido prazo de LETTIERI EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020, 02:23
Decorrido prazo de LB VALOR PARTICIPACOES LTDA em 14/07/2020 23:59:59.
17/07/2020, 02:23
Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020, 02:23
Decorrido prazo de LBL VALOR INCORPORACOES LTDA em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020, 02:23
Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 14/07/2020 23:59:59.
17/07/2020, 02:23
Decorrido prazo de LBL VALOR INCORPORACOES LTDA em 14/07/2020 23:59:59.
17/07/2020, 02:23
Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 14/07/2020 23:59:59.
17/07/2020, 02:23
Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/07/2020 23:59:59.
17/07/2020, 02:23
Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO em 14/07/2020 23:59:59.
17/07/2020, 02:23
Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020, 02:23
Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2020, 16:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2020, 17:38
Publicado Despacho em 09/07/2020.
09/07/2020, 02:15
Publicado Despacho em 09/07/2020.
09/07/2020, 02:15
Publicado Despacho em 09/07/2020.
09/07/2020, 02:15
Publicado Despacho em 09/07/2020.
09/07/2020, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020, 02:18
Expedição de Outros documentos.
06/07/2020, 19:16
Recebidos os autos
06/07/2020, 18:21
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020, 11:39
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
06/07/2020, 11:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
01/07/2020, 17:49
Juntada de certidão
01/07/2020, 17:49
Juntada de Petição de petição
30/06/2020, 10:51
Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/06/2020, 12:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2020, 11:34
Publicado Ementa em 23/06/2020.
24/06/2020, 02:21
Juntada de Petição de Manifestação Negativa (RE/RESP);
23/06/2020, 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020, 02:18
Expedição de Outros documentos.
18/06/2020, 19:38
Recebidos os autos
18/06/2020, 19:37
Não conhecido o recurso de LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO - CPF: 162.720.055-04 (APELANTE), LB VALOR CONSTRUCOES S/A. - CNPJ: 12.605.800/0001-15 (APELANTE), LBL VALOR INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 05.335.745/0001-25 (APELANTE), GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.060.992/0001-17 (APELANTE) e LB VALOR PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 07.182.152/0001-00 (APELANTE)
10/06/2020, 18:32
Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO JALES - CPF: 100.029.888-44 (APELANTE) e provido em parte
10/06/2020, 18:32
Conhecido o recurso de LETTIERI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 00.744.094/0001-03 (APELANTE) e não-provido
10/06/2020, 18:32
Deliberado em Sessão - julgado
10/06/2020, 18:28
Juntada de certidão
08/06/2020, 16:55
Publicado Certidão em 19/05/2020.
20/05/2020, 02:24
Juntada de Petição de petição
19/05/2020, 13:14
Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
19/05/2020, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020, 02:17
Expedição de Outros documentos.
15/05/2020, 15:22
Expedição de Certidão.
15/05/2020, 15:15
Juntada de Petição de petição
14/05/2020, 16:53
Juntada de Petição de Outras ciências;
13/05/2020, 14:19
Expedição de Outros documentos.
12/05/2020, 15:03
Expedição de Certidão.
12/05/2020, 15:03
Incluído em pauta para 10/06/2020 13:30:00 SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
12/05/2020, 14:34
Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020, 02:38
Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020, 02:36
Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020, 02:36
Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020, 02:35
Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020, 02:35
Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
28/03/2020, 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020, 02:18
Expedição de Outros documentos.
23/03/2020, 17:21
Juntada de certidão
23/03/2020, 17:20
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
23/03/2020, 17:14
Juntada de Petição de petição
23/03/2020, 16:17
Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
21/03/2020, 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2020, 02:16
Expedição de Outros documentos.
20/03/2020, 15:48
Expedição de Certidão.
20/03/2020, 15:48
Incluído em pauta para 29/04/2020 12:00:00 Sala Virtual.
20/03/2020, 15:03
Expedição de Outros documentos.
19/03/2020, 16:13
Expedição de Certidão.
19/03/2020, 16:03
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
19/03/2020, 15:49
Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
16/03/2020, 10:17
Expedição de Outros documentos.
13/03/2020, 15:49
Expedição de Certidão.
13/03/2020, 15:41
Incluído em pauta para 15/04/2020 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.
13/03/2020, 15:25
Juntada de certidão
11/02/2020, 16:39
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
11/02/2020, 16:37
Juntada de Petição de petição
11/02/2020, 16:00
Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
10/02/2020, 15:49
Expedição de Outros documentos.
07/02/2020, 13:33
Incluído em pauta para 11/03/2020 12:00:00 Sala Virtual.
07/02/2020, 13:33
Recebidos os autos
04/02/2020, 13:49
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
31/01/2020, 18:40
Juntada de certidão
05/06/2019, 14:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
05/06/2019, 14:39
Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO - CPF: 162.720.055-04 (APELANTE), LB VALOR CONSTRUCOES S/A. - CNPJ: 12.605.800/0001-15 (APELANTE), LBL VALOR INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 05.335.745/0001-25 (APELANTE) e GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.060.992/0001-17 (APELANTE) em 04/06/2019.
05/06/2019, 14:38
Juntada de certidão
05/06/2019, 14:37
Decorrido prazo de LB VALOR PARTICIPACOES LTDA em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019, 02:43
Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019, 02:43
Decorrido prazo de LBL VALOR INCORPORACOES LTDA em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019, 02:43
Decorrido prazo de LB VALOR CONSTRUCOES S/A. em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019, 02:43
Decorrido prazo de LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019, 02:43
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JALES em 04/06/2019 23:59:59.
05/06/2019, 02:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2019, 22:53
Juntada de Petição de petição
28/05/2019, 10:04
Publicado Despacho em 28/05/2019.
28/05/2019, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019, 02:33
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019, 18:42
Recebidos os autos
23/05/2019, 18:42
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
23/05/2019, 17:16
Juntada de Petição de petição
21/05/2019, 18:03
Juntada de Petição de petição
20/05/2019, 18:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
23/04/2019, 15:33
Juntada de certidão
23/04/2019, 15:33
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
23/04/2019, 15:32
Juntada de certidão
23/04/2019, 15:31
Juntada de certidão
23/04/2019, 15:28
Recebidos os autos
23/04/2019, 15:13
Declarar juízo competente monocraticamente
23/04/2019, 15:12
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
23/04/2019, 15:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
23/04/2019, 14:23
Juntada de certidão
23/04/2019, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2019, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2019, 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2019, 12:34
Expedição de Outros documentos.
08/04/2019, 18:00
Juntada de certidão
08/04/2019, 17:54
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)