Execução Fiscal 0747468-69.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 8.674,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MARIO CESAR DE SOUSA CASTRO

CPF

Reu

BIANCA SANTIAGO DE FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 21:55

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 21:55

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:52

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:54

Recebidos os autos

12/12/2025, 18:37

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 18:37

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 19:56

Recebidos os autos

05/09/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 14:41

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 21:55

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 21:55

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:52

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:54

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 18:37

Sentença

•12/12/2025, 18:37

Recebidos os autos

12/12/2025, 18:37

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 18:37

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 19:56

Recebidos os autos

05/09/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 14:41

Recebidos os autos

06/02/2024, 16:52

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

06/02/2024, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2023, 15:58

Juntada de certidão

16/08/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:19

Juntada de certidão

21/06/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:03

Juntada de certidão

31/05/2023, 12:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

04/03/2023, 07:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/03/2023, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 10:57

Juntada de certidão

04/02/2023, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 17:24

Recebidos os autos

23/01/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2023, 17:18

Desentranhado o documento

23/01/2023, 17:17

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023, 17:17

Recebidos os autos

23/01/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2022, 14:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:41

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 12:40

Recebidos os autos

25/11/2022, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2022, 14:55

Juntada de certidão

21/11/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 15:08

Recebidos os autos

25/10/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/04/2022, 19:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:20

Recebidos os autos

09/12/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 16:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 08:23

Recebidos os autos

13/09/2021, 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2021, 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/07/2021, 14:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:38

Publicado Decisão em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747468-69.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIO CESAR DE SOUSA CASTRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patrimonial,

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 15:27

Recebidos os autos

19/05/2021, 20:08

Decisão interlocutória - deferimento

19/05/2021, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 20:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 21:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 21:08

Juntada de certidão

25/02/2021, 21:05

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

23/02/2021, 08:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/02/2021, 19:30

Recebidos os autos

11/02/2021, 19:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2021, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2021, 19:47

Juntada de Petição de certidão

20/01/2021, 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 09:15

Recebidos os autos

11/04/2019, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 21:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/04/2019, 18:33

Distribuído por sorteio

17/10/2018, 11:15

Sentença

•12/12/2025, 18:37

Despacho

•05/09/2024, 20:52

Decisão

•15/02/2024, 14:41

Decisão

•06/02/2024, 16:52

Anexo

•21/06/2023, 19:30

Ofício

•03/03/2023, 14:54

Despacho

•23/01/2023, 17:24

Despacho

•23/01/2023, 17:03

Ofício

•28/11/2022, 15:06

Decisão

•28/11/2022, 15:06

Despacho

•25/11/2022, 12:40

Despacho

•07/11/2022, 07:38

Despacho

•25/10/2022, 15:08

Todos os documentos(25)

Sentença

•12/12/2025, 18:37

Sentença

•12/12/2025, 18:37

Sentença

•12/12/2025, 18:37

Despacho

•05/09/2024, 20:52

Decisão

•15/02/2024, 14:41

Decisão

•06/02/2024, 16:52

Anexo

•21/06/2023, 19:30

Ofício

•03/03/2023, 14:54

Despacho

•23/01/2023, 17:24

Despacho

•23/01/2023, 17:03

Ofício

•28/11/2022, 15:06

Decisão

•28/11/2022, 15:06

Despacho

•25/11/2022, 12:40

Despacho

•07/11/2022, 07:38

Despacho

•25/10/2022, 15:08

Despacho

•20/01/2022, 13:20

Despacho

•09/12/2021, 16:40

Despacho

•30/09/2021, 14:46

Despacho

•13/09/2021, 08:23

Ofício

•16/07/2021, 14:37

Decisão

•21/05/2021, 15:26

Decisão

•19/05/2021, 20:08

Decisão

•25/02/2021, 21:08

Decisão

•11/02/2021, 19:25

Despacho

•11/04/2019, 21:02