Embargos de Declaração Cível 0711266-65.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini

Partes do Processo

PAULO RENATO DOS SANTOS ROSA

CPF

Autor

MARCUS MARCELO FERNANDES

Terceiro

JERONIMO JUNIOR PEIXOTO

Terceiro

THIAGO MAHFUZ VEZZI

Terceiro

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON ROBERTO GRASSI

OAB/DF 61002·CPF·Representa: Autor

ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO

OAB/DF 39544·CPF·Representa: Réu

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS

OAB/DF 36086·CPF·Representa: Réu

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS

OAB/DF 22588·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE CHAVES MACHADO

OAB/DF 75021·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

PAULO RENATO DOS SANTOS ROSA

CPF

Autor

MARCUS MARCELO FERNANDES

Terceiro

JERONIMO JUNIOR PEIXOTO

Terceiro

THIAGO MAHFUZ VEZZI

Terceiro

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

MARIA ANTONIA RAMOS

CPF

Reu

ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS GONTIJO

CPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

CPF

Reu

RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO

CPF

Reu

MIGUEL GUSKOW

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

EDSON ROBERTO GRASSI

OAB/DF 61002·CPF·Representa: Autor

ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO

OAB/DF 39544·CPF·Representa: Réu

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS

OAB/DF 36086·CPF·Representa: Réu

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS

OAB/DF 22588·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE CHAVES MACHADO

OAB/DF 75021·CPF·Representa: Réu

CRYSLAYNE VIANA DA COSTA

OAB/DF 52776·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS GRACAS GONTIJO

OAB/DF 7662·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO

OAB/DF 32467·CPF·Representa: Réu

MIGUEL GUSKOW

OAB/DF 24687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 18:26

Transitado em Julgado em 16/09/2024

17/09/2024, 16:46

Decorrido prazo de PAULO RENATO DOS SANTOS ROSA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/08/2024, 09:49

Publicado Ementa em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2024, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 00:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/07/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:47

Expedição de Intimação de Pauta.

18/07/2024, 16:47

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

17/09/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 18:26

Transitado em Julgado em 16/09/2024

17/09/2024, 16:46

Decorrido prazo de PAULO RENATO DOS SANTOS ROSA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Acórdão

•22/08/2024, 10:07

Despacho

•12/06/2024, 10:07

26/08/2024, 09:49

Publicado Ementa em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2024, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 00:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/07/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:47

Expedição de Intimação de Pauta.

18/07/2024, 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2024, 16:32

Recebidos os autos

12/07/2024, 17:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

01/07/2024, 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2024, 18:31

Decorrido prazo de ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de MIGUEL GUSKOW em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GONTIJO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/06/2024, 14:00

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:07

Recebidos os autos

11/06/2024, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 21:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

10/06/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 16:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/06/2024, 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2024, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:20

Publicado Ementa em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:08

Conhecido o recurso de PAULO RENATO DOS SANTOS ROSA - CPF: 399.664.451-53 (APELANTE) e não-provido

23/05/2024, 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2024, 10:20

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 18:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2024, 16:44

Deliberado em Sessão - Adiado

25/04/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 11:53

Deliberado em Sessão - Retirado

21/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/03/2024, 06:20

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024, 16:25

Recebidos os autos

15/02/2024, 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

07/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de comprovante

06/02/2024, 19:16

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 15:45

Recebidos os autos

30/01/2024, 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

16/01/2024, 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/01/2024, 12:48

Recebidos os autos

12/01/2024, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/01/2024, 14:57

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 14:57

Despacho

•11/06/2024, 21:56

Acórdão

•27/05/2024, 14:00

Despacho

•30/01/2024, 15:51

Despacho

•30/01/2024, 15:45

Decisão

•27/10/2023, 15:07

Decisão

•24/10/2023, 14:52

Anexos da petição inicial

•03/10/2023, 10:46

Anexos da petição inicial

•03/10/2023, 10:46

Sentença

•18/09/2023, 16:00

Decisão

•31/08/2023, 16:07

Decisão

•17/08/2023, 14:46

Sentença

•15/08/2023, 07:40

Anexos da petição inicial

•19/07/2023, 18:22

Todos os documentos(22)

Acórdão

•22/08/2024, 10:07

Despacho

•12/06/2024, 10:07

Despacho

•11/06/2024, 21:56

Acórdão

•27/05/2024, 14:00

Despacho

•30/01/2024, 15:51

Despacho

•30/01/2024, 15:45

Decisão

•27/10/2023, 15:07

Decisão

•24/10/2023, 14:52

Anexos da petição inicial

•03/10/2023, 10:46

Anexos da petição inicial

•03/10/2023, 10:46

Sentença

•18/09/2023, 16:00

Decisão

•31/08/2023, 16:07

Decisão

•17/08/2023, 14:46

Sentença

•15/08/2023, 07:40

Anexos da petição inicial

•19/07/2023, 18:22

Decisão

•03/07/2023, 08:51

Decisão

•02/06/2023, 12:44

Comprovante

•29/05/2023, 16:32

Decisão

•15/05/2023, 16:12

Decisão

•27/03/2023, 15:03

Decisão

•16/03/2023, 14:15

Anexos da petição inicial

•15/03/2023, 13:49