Procedimento Comum Cível 0721540-41.2021.8.07.0007 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0721540-41.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 17:34

Recebidos os autos

17/09/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. BUSCA POR PRESTADORES FORA DA REDE CREDENCIADA. LICITUDE DA NEGATIVA DE ATENDIMENTO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Existindo na rede credenciada estabelecimentos aptos a fornecer o tratamento pleiteado pela autora, a operadora não está obrigada a custear tratamento em clínica não credenciada escolhida livremente pela beneficiária. 1.1 Na hipótese, restou demonstrado que os prestadores buscados pela autora para atendimento não eram credenciados; lícitas as negativas, inviável o pretendido reconhecimento de dano moral. 2. Recurso conhecido e desprovido.

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721540-41.2021.8.07.0007. APELANTE: KARLA SOUSA DAS NEVES APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre as alegações deduzidas nas contrarrazões nos termos dos artigos 9o e 10 do Código de Processo Civil. Brasília, 6 de novembro de 2023. Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora

08/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2023, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:51

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721540-41.2021.8.07.0007. AUTOR: KARLA SOUSA DAS NEVES REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CERTIDÃO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) REQUERIDA intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral datado e assinado digitalmente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Seguro (9597)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 14:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:56

Juntada de Petição de apelação

26/09/2023, 21:06

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:44

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 17:56

Acórdão

•28/06/2024, 16:46

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

Publicado Certidão em 29/09/2023.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 04/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

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