Execução de Título Extrajudicial 0724673-69.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.659,21

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 19:47

Processo Desarquivado

26/09/2024, 19:47

Arquivado Provisoramente

26/09/2024, 19:47

Recebidos os autos

26/09/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

19/09/2024, 18:07

Processo Desarquivado

19/09/2024, 17:05

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 13:13

Juntada de certidão

10/06/2024, 13:12

Processo Desarquivado

10/06/2024, 13:10

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 17/04/2024

07/05/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724673-69.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte comprovar o mesmo mediante sua juntada no PJe ou entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/05/2024, 17:11

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 19:47

Processo Desarquivado

26/09/2024, 19:47

Arquivado Provisoramente

26/09/2024, 19:47

Recebidos os autos

26/09/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

19/09/2024, 18:07

Processo Desarquivado

19/09/2024, 17:05

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 13:13

Juntada de certidão

10/06/2024, 13:12

Processo Desarquivado

10/06/2024, 13:10

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 17/04/2024

07/05/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724673-69.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte comprovar o mesmo mediante sua juntada no PJe ou entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/05/2024, 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

30/04/2024, 17:04

Recebidos os autos

30/04/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/04/2024, 15:08

Juntada de certidão

25/04/2024, 14:42

Juntada de alvará de levantamento

25/04/2024, 14:42

Decorrido prazo de JOAO MARTINS BOAVENTURA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:25

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:57

Decorrido prazo de JOAO MARTINS BOAVENTURA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:05

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:01

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:01

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724673-69.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: JOAO MARTINS BOAVENTURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o embargante que a sentença contém omissões no julgamento, razão pela qual requer seja pontualmente apreciados suas alegações. Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente; Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão na decisão. Merece guarida o recurso manejado, uma vez que há omissão da decisão impugnada, porquanto não foi considerado o deferimento dos benefícios da justiça gratuita em favor da parte devedora. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, ACOLHO os embargos, e passa a parte dispositiva da sentença a conter a seguinte redação: Sem custas, porquanto a parte autora milita sob o pálio da justiça gratuita. Quanto ao pedido de baixa, esclareço que não compete a este Juízo impor a retirada de qualquer restrição. Ademais, não há nos autos comprovante da referida negativação junto aos órgão de proteção ao crédito. Publique-se. Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:15

em cooperação judiciária

20/03/2024, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

14/03/2024, 19:10

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 03:04

Publicado Sentença em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:04

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 23:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 23:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2024, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0724673-69.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: JOAO MARTINS BOAVENTURA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de processo de execução desencadeado por SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em desfavor de JOAO MARTINS BOAVENTURA, partes qualificadas nos autos. Tendo em vista o pagamento o bloqueio integral do débito, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC/2015, julgo extinta a presente execução. Expeça-se alvará eletrônico e/ou promova a transferência em favor da parte credora dos valores bloqueados, mais eventuais atualizações e acréscimos, se houver. Promovo o desbloqueio do valor remanescente, em favor do devedor. Custas finais pelo executado, se houver. Após pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 15:16

Juntada de Petição de impugnação

10/03/2024, 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

07/03/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:44

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:34

Recebidos os autos

26/02/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:00

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/02/2024, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

19/02/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:20

Recebidos os autos

09/02/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

01/02/2024, 18:40

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

01/02/2024, 11:02

Recebidos os autos

26/01/2024, 08:11

Deferido o pedido de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 16.551.061/0001-87 (EXEQUENTE).

26/01/2024, 08:11

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

12/01/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 08:48

Recebidos os autos

07/12/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

05/12/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 08:30

Decorrido prazo de JOAO MARTINS BOAVENTURA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:59

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724673-69.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: JOAO MARTINS BOAVENTURA DESPACHO Fica a parte devedora intimada a comprovar o pagamento do valor remanescente, conforme petição de ID 177738951 - Pág. 2, no prazo de 10 (dez) dias. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/11/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 08:10

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 04:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

09/11/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:01

Decorrido prazo de JOAO MARTINS BOAVENTURA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:29

Publicado Despacho em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724673-69.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: JOAO MARTINS BOAVENTURA DESPACHO Esclareço ao devedor, que a isenção de custas processuais e honorários advocatícios não tem validade, quando pactuado de maneira extrajuducial, como é o caso do presente feito. Verifica-se que o credor repassou o valor de R$ 14. 715,34 para quitação total do débito, mediante acordo extrajudiciais. E, por equívoco, percebe-se que o devedor, ao efetuar o pagamento desprezou as despesas jurídicas e honorários estabelecidos no acordo, efetuando o pagamento a menor. Feito esses esclarecimentos, fica a parte credora intimada a informada se pretende prosseguir com o acordo extrajudicial realizado. Em caso afirmativo, sem necessidade de nova conclusão, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte devedora para complementar o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Abre-se vista de 01 (um) dia, para ciência do devedor. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

20/10/2023, 15:02

Decorrido prazo de JOAO MARTINS BOAVENTURA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:52

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724673-69.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: JOAO MARTINS BOAVENTURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. Pela leitura do autos, verifica-se que o Despacho reconheceu o comparecimento espontâneo do devedor. Ocorre que houve a citação por edital do devedor. Assim, a fim de prosseguir com o feito e tendo em vista que houve o pagamento a menor, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte devedora para comprovar o pagamento do valor remanescente do débito, no prazo de 10 (dez) dias. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2023, 16:25

em cooperação judiciária

03/10/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

02/10/2023, 14:01

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:08

Decorrido prazo de JOAO MARTINS BOAVENTURA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:44

Decorrido prazo de JOAO MARTINS BOAVENTURA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:43

Decorrido prazo de JOAO MARTINS BOAVENTURA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:43

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 18:31

Juntada de Petição de especificação de provas

13/09/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:01

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724673-69.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: JOAO MARTINS BOAVENTURA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a gratuidade de justiça ao executado. O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução, nos termos do art. 239, § 1º, do CPC. Desnecessária, pois, a busca de seu endereço nos sistemas. Aguarde-se o decurso do prazo para embargos à execução, o qual se iniciou de seu comparecimento aos autos e se encerrará no dia 11/9/2023. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

29/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:25

Recebidos os autos

25/07/2023, 15:33

Deferido o pedido de JOAO MARTINS BOAVENTURA - CPF: 214.755.126-00 (EXECUTADO).

25/07/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

19/07/2023, 17:40

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 23:19

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 23:19

Decorrido prazo de JOAO MARTINS BOAVENTURA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:12

Decorrido prazo de JOAO MARTINS BOAVENTURA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/06/2023, 18:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/06/2023, 13:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/06/2023, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 23:27

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 23:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 23:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 23:25

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 23:24

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 23:21

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/05/2023, 21:35

Decorrido prazo de SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:21

Recebidos os autos

05/05/2023, 11:01

em cooperação judiciária

05/05/2023, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

02/05/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 09:39

Recebidos os autos

29/03/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

28/03/2023, 22:56

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 22:56

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 10:02

Recebidos os autos

10/10/2022, 10:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

30/09/2022, 06:54

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 08:23

Decisão interlocutória - recebido

22/09/2022, 08:51

Recebidos os autos

22/09/2022, 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

18/09/2022, 20:03

Expedição de Certidão.

18/09/2022, 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2022, 17:04

Recebidos os autos

31/08/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:55

Concedida a Medida Liminar

31/08/2022, 15:54

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 12:37

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 15:26

Decisão

•20/03/2024, 09:15

Decisão

•20/03/2024, 09:15

Sentença

•11/03/2024, 15:16

Sentença

•11/03/2024, 15:16

Despacho

•26/02/2024, 10:00

Despacho

•26/02/2024, 10:00

Despacho

•09/02/2024, 10:36

Despacho

•09/02/2024, 10:36

Decisão

•26/01/2024, 08:11

Despacho

•07/12/2023, 13:45

Despacho

•07/12/2023, 13:45

Despacho

•15/11/2023, 08:10

Despacho

•15/11/2023, 08:10

Despacho

•27/10/2023, 17:08

Todos os documentos(28)

Despacho

•26/09/2024, 15:26

Decisão

•20/03/2024, 09:15

Decisão

•20/03/2024, 09:15

Sentença

•11/03/2024, 15:16

Sentença

•11/03/2024, 15:16

Despacho

•26/02/2024, 10:00

Despacho

•26/02/2024, 10:00

Despacho

•09/02/2024, 10:36

Despacho

•09/02/2024, 10:36

Decisão

•26/01/2024, 08:11

Despacho

•07/12/2023, 13:45

Despacho

•07/12/2023, 13:45

Despacho

•15/11/2023, 08:10

Despacho

•15/11/2023, 08:10

Despacho

•27/10/2023, 17:08

Despacho

•27/10/2023, 17:08

Decisão

•03/10/2023, 16:25

Decisão

•03/10/2023, 16:25

Despacho

•30/08/2023, 15:24

Despacho

•30/08/2023, 15:24

Decisão

•25/07/2023, 15:33

Decisão

•05/05/2023, 11:01

Despacho

•29/03/2023, 14:05

Despacho

•29/03/2023, 14:05

Despacho

•10/10/2022, 10:02

Decisão

•22/09/2022, 08:51

Decisão

•31/08/2022, 15:54

Decisão

•31/08/2022, 15:54