Execução Fiscal 0000978-13.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 9.597,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSEMAR DE SENA GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 02:24

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOSEMAR DE SENA GONCALVES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:44

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 16:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:35

Juntada de certidão

29/01/2026, 10:35

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 07:17

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 02:24

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOSEMAR DE SENA GONCALVES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 16:44

Sentença

•09/02/2026, 16:43

01/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:44

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 16:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:35

Juntada de certidão

29/01/2026, 10:35

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 07:17

Recebidos os autos

14/11/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2024, 08:45

Juntada de certidão

10/04/2024, 08:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:43

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2023, 10:52

Recebidos os autos

15/03/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2022, 22:58

Juntada de certidão

30/06/2022, 22:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de JOSEMAR DE SENA GONCALVES em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000978-13.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSEMAR DE SENA GONCALVES DECISÃO A parte executada formulou pedido de desbloqueio do veículo penhorado, via sistema Renajud, em razão de ter realizado parcelamento administrativo. Instrui sua petição com os documentos de ID.90138627. Intimado, o Dist Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 14:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/10/2021, 19:04

Recebidos os autos

20/10/2021, 19:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/07/2021, 08:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 17:33

Recebidos os autos

08/06/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2021, 08:18

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 16:34

Publicado Decisão em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000978-13.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSEMAR DE SENA GONCALVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou taci

24/05/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2021, 20:12

Recebidos os autos

19/05/2021, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/05/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 16:23

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 09:24

Decisão interlocutória - indeferimento

08/10/2020, 21:26

Recebidos os autos

08/10/2020, 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/09/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:38

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 15:58

Recebidos os autos

24/07/2020, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2020, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2020, 08:26

Juntada de certidão

13/07/2020, 08:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 02:40

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 08:00

Recebidos os autos

27/05/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 15:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/05/2020, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2020, 08:08

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 13:22

Juntada de certidão

22/04/2020, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2020, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2020, 18:35

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 16:22

Juntada de certidão

14/02/2020, 15:15

Recebidos os autos

13/02/2020, 14:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte

13/02/2020, 14:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2019, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2019, 19:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 20:01

Recebidos os autos

03/07/2019, 16:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/07/2019, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

13/02/2019, 12:06

Juntada de Petição de impugnação

20/12/2018, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 13:09

Juntada de certidão

03/12/2018, 13:08

Juntada de Petição de contestação

22/11/2018, 18:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 08:50

Juntada de certidão

21/11/2018, 08:48

Distribuído por sorteio

26/10/2018, 14:49

Decisão

•14/11/2024, 14:40

Decisão

•14/11/2024, 14:40

Decisão

•15/03/2023, 10:52

Decisão

•22/11/2021, 14:30

Decisão

•20/10/2021, 19:04

Despacho

•14/06/2021, 14:28

Despacho

•08/06/2021, 17:33

Decisão

•21/05/2021, 15:29

Decisão

•19/05/2021, 20:12

Decisão

•09/10/2020, 09:24

Decisão

•08/10/2020, 21:26

Decisão

•24/07/2020, 15:58

Decisão

•24/07/2020, 14:44

Todos os documentos(29)

Sentença

•09/02/2026, 16:44

Sentença

•09/02/2026, 16:43

Decisão

•14/11/2024, 14:40

Decisão

•14/11/2024, 14:40

Decisão

•15/03/2023, 10:52

Decisão

•22/11/2021, 14:30

Decisão

•20/10/2021, 19:04

Despacho

•14/06/2021, 14:28

Despacho

•08/06/2021, 17:33

Decisão

•21/05/2021, 15:29

Decisão

•19/05/2021, 20:12

Decisão

•09/10/2020, 09:24

Decisão

•08/10/2020, 21:26

Decisão

•24/07/2020, 15:58

Decisão

•24/07/2020, 14:44

Despacho

•01/06/2020, 08:00

Despacho

•27/05/2020, 15:19

Decisão

•13/02/2020, 14:09

Decisão

•12/11/2019, 20:01

Decisão

•03/07/2019, 16:07

Despacho

•26/10/2018, 14:50

Despacho

•26/10/2018, 14:50

Despacho

•26/10/2018, 14:50

Despacho

•26/10/2018, 14:50

Despacho

•26/10/2018, 14:50

Despacho

•26/10/2018, 14:50

Decisão

•26/10/2018, 14:50

Decisão

•26/10/2018, 14:50

Decisão

•26/10/2018, 14:49