Procedimento Comum Cível 0706381-66.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 23.208,62

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:50

Publicado Certidão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 07:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

04/11/2025, 16:44

Recebidos os autos

04/11/2025, 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/11/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 30/10/2025

04/11/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:01

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:47

Recebidos os autos

30/10/2025, 20:12

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Documentos

Planilha de Cálculo

•04/11/2025, 16:44

Sentença

•30/10/2025, 20:12

07/11/2025, 02:50

Publicado Certidão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 07:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

04/11/2025, 16:44

Recebidos os autos

04/11/2025, 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/11/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 30/10/2025

04/11/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:01

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:47

Recebidos os autos

30/10/2025, 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

21/10/2025, 16:40

Processo Desarquivado

21/10/2025, 04:52

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:13

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 17/10/2025

20/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:57

Recebidos os autos

17/10/2025, 20:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/10/2025, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

17/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:43

Publicado Certidão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

12/10/2025, 15:27

Recebidos os autos

12/10/2025, 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/10/2025, 20:40

Decorrido prazo de EVALDO SENA DE OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:23

Publicado Certidão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:46

Juntada de certidão

30/09/2025, 08:49

Recebidos os autos

17/09/2025, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/07/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:04

Publicado Certidão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:43

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:20

Juntada de Petição de apelação

25/04/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:40

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:40

Recebidos os autos

03/04/2025, 21:44

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2025, 21:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

18/10/2024, 13:53

Juntada de certidão

18/10/2024, 13:52

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de EVALDO SENA DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

20/09/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 19:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/04/2024, 15:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 13:38

Recebidos os autos

21/11/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 22:29

Juntada de Petição de especificação de provas

30/10/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/10/2023, 15:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/10/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 17:28

Publicado Certidão em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706381-66.2023.8.07.0014. AUTOR: EVALDO SENA DE OLIVEIRA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID 175758243. Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. GUARÁ, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 18:07

Juntada de Petição de réplica

20/10/2023, 08:36

Decorrido prazo de EVALDO SENA DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:27

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706381-66.2023.8.07.0014. AUTOR: EVALDO SENA DE OLIVEIRA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que a parte ré BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. veio em contestação, ID 172872350. Procedi à conferência de seus dados e cadastrei o nome de seu advogado junto ao sistema, estando tudo em ordem. Fica a parte aut Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:46

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:46

Juntada de Petição de contestação

22/09/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706381-66.2023.8.07.0014. AUTOR: EVALDO SENA DE OLIVEIRA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A DECISÃO EVALDO SENA DE OLIVEIRA exercitou direito de ação perante este Juízo em desfavor de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, mediante manejo de processo de conhecimento, com vistas a obter declaração de nulidade de relação jurídic Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2023, 09:48

Outras decisões

20/09/2023, 09:48

Concedida a gratuidade da justiça a EVALDO SENA DE OLIVEIRA - CPF: 098.742.591-91 (AUTOR).

20/09/2023, 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2023, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

31/07/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:45

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706381-66.2023.8.07.0014. AUTOR: EVALDO SENA DE OLIVEIRA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA EMENDA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para comprovar, mediante juntada de documentação idônea, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, no prazo legal,

24/07/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

21/07/2023, 13:07

Recebidos os autos

21/07/2023, 13:07

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 19:14

Sentença

•30/10/2025, 20:12

Sentença

•17/10/2025, 20:33

Sentença

•17/10/2025, 20:33

Acórdão

•19/08/2025, 18:47

Sentença

•03/04/2025, 21:44

Sentença

•03/04/2025, 21:44

Decisão

•20/09/2024, 19:05

Decisão

•20/09/2024, 19:05

Decisão

•10/04/2024, 15:22

Despacho

•21/11/2023, 22:29

Despacho

•21/11/2023, 22:29

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 18:09

Decisão

•20/09/2023, 09:48

Todos os documentos(19)

Planilha de Cálculo

•04/11/2025, 16:44

Sentença

•30/10/2025, 20:12

Sentença

•30/10/2025, 20:12

Sentença

•17/10/2025, 20:33

Sentença

•17/10/2025, 20:33

Acórdão

•19/08/2025, 18:47

Sentença

•03/04/2025, 21:44

Sentença

•03/04/2025, 21:44

Decisão

•20/09/2024, 19:05

Decisão

•20/09/2024, 19:05

Decisão

•10/04/2024, 15:22

Despacho

•21/11/2023, 22:29

Despacho

•21/11/2023, 22:29

Documento de Comprovação

•30/10/2023, 18:09

Decisão

•20/09/2023, 09:48

Decisão

•20/09/2023, 09:48

Decisão

•21/07/2023, 13:51

Decisão

•21/07/2023, 13:07

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito

•20/07/2023, 19:14