Execução Fiscal 0038939-86.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

R$ 568,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JULIO CEZAR ALMEIDA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 20:19

Juntada de certidão

16/05/2022, 20:18

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ALMEIDA GOMES em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:08

Publicado Edital em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038939-86.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JULIO CEZAR ALMEIDA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O(A) Doutor(a) WE Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2021, 00:00

Expedição de Edital.

10/12/2021, 15:38

Recebidos os autos

07/12/2021, 12:27

Juntada de certidão

07/12/2021, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/12/2021, 02:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/11/2021, 00:30

Transitado em Julgado em 12/07/2021

25/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ALMEIDA GOMES em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:16

Publicado Sentença em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:31

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 20:19

Juntada de certidão

16/05/2022, 20:18

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ALMEIDA GOMES em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:08

Publicado Edital em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

Documentos

Sentença

•21/05/2021, 17:28

Sentença

•20/05/2021, 12:35

13/12/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038939-86.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JULIO CEZAR ALMEIDA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O(A) Doutor(a) WE Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2021, 00:00

Expedição de Edital.

10/12/2021, 15:38

Recebidos os autos

07/12/2021, 12:27

Juntada de certidão

07/12/2021, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/12/2021, 02:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/11/2021, 00:30

Transitado em Julgado em 12/07/2021

25/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ALMEIDA GOMES em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:16

Publicado Sentença em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038939-86.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JULIO CEZAR ALMEIDA GOMES SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Custas pela parte executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeç Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 17:28

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2021, 12:35

Recebidos os autos

20/05/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2020, 09:36

Juntada de certidão

16/09/2020, 09:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 15:07

Recebidos os autos

21/07/2020, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2020, 09:45

Juntada de certidão

13/07/2020, 09:44

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ALMEIDA GOMES em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Publicado Certidão em 07/05/2020.

07/05/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 11:22

Juntada de certidão

28/08/2019, 12:59

Distribuído por sorteio

19/03/2018, 09:50

Despacho

•24/07/2020, 15:07

Despacho

•21/07/2020, 22:20

Decisão

•19/03/2018, 09:50

Despacho

•19/03/2018, 09:50

Decisão

•19/03/2018, 09:50

Decisão

•19/03/2018, 09:50