Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0700259-51.2020.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do N?cleo Bandeirante 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

RODRIGO AURELIO COSTA

CPF

Autor

AUTO POSTO JR LTDA

CNPJ

Reu

GILSON ALVES PEREIRA

CPF

Reu

BENICIO TAVARES DA CUNHA MELLO

CPF

Reu

CANDIDA MARIA ABELHA PEIXOTO GUERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES

OAB/DF 16453·CPF·Representa: Autor

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Réu

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL

OAB/DF 26297·CPF·Representa: Réu

JORDANNA DA ROCHA PEREIRA

OAB/PB 27731·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS

OAB/DF 55997·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES

OAB/DF 16453·CPF·Representa: Autor

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Réu

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL

OAB/DF 26297·CPF·Representa: Réu

JORDANNA DA ROCHA PEREIRA

OAB/PB 27731·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS

OAB/DF 55997·CPF·Representa: Réu

UGO IZAÚ DE SOUZA MENDONÇA

OAB/DF 52585·CPF·Representa: Réu

ALEISA GONZALEZ

OAB/DF 28186·CPF·Representa: Réu

ANDERSON GONZALEZ

OAB/DF 48309·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SAMPAIO MOTTA

OAB/DF 36466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 11:50

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/11/2025, 11:48

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/07/2025, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/11/2024, 12:43

Juntada de certidão

05/11/2024, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/10/2024, 08:51

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/10/2024, 14:55

Recebidos os autos

18/10/2024, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/10/2024, 14:55

Recebidos os autos

18/10/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:55

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

11/11/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 11:50

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/11/2025, 11:48

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/07/2025, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•11/11/2025, 11:48

Despacho

•18/10/2024, 16:06

05/11/2024, 12:43

Juntada de certidão

05/11/2024, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/10/2024, 08:51

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/10/2024, 14:55

Recebidos os autos

18/10/2024, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/10/2024, 14:55

Recebidos os autos

18/10/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/10/2024, 08:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/10/2024, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/10/2024, 08:13

Recebidos os autos

18/10/2024, 08:13

Juntada de certidão

18/10/2024, 08:12

Decorrido prazo de BENICIO TAVARES DA CUNHA MELLO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:19

Publicado Certidão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/09/2024, 16:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/09/2024, 16:12

Juntada de Petição de agravo

24/09/2024, 10:13

Decorrido prazo de AUTO POSTO JR LTDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de GILSON ALVES PEREIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de BENICIO TAVARES DA CUNHA MELLO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/08/2024, 13:20

Recebidos os autos

30/08/2024, 13:20

Recurso Especial não admitido

30/08/2024, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

30/08/2024, 13:20

Recebidos os autos

30/08/2024, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/08/2024, 12:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/08/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/08/2024, 07:28

Recebidos os autos

30/08/2024, 07:28

Decorrido prazo de GILSON ALVES PEREIRA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2024, 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2024, 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2024, 17:41

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:18

Juntada de certidão

06/08/2024, 15:28

Juntada de certidão

06/08/2024, 15:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/08/2024, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/08/2024, 13:36

Recebidos os autos

06/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de recurso especial

06/08/2024, 07:53

Decorrido prazo de AUTO POSTO JR LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:25

Decorrido prazo de GILSON ALVES PEREIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:25

Decorrido prazo de BENICIO TAVARES DA CUNHA MELLO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:25

Decorrido prazo de CANDIDA MARIA ABELHA PEIXOTO GUERRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:21

Publicado Ementa em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:21

Conhecido o recurso de RODRIGO AURELIO COSTA - CPF: 531.057.701-78 (EMBARGANTE) e não-provido

12/07/2024, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2024, 09:45

Recebidos os autos

13/06/2024, 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

06/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 09:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/06/2024, 17:21

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 02:17

Recebidos os autos

23/05/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

15/05/2024, 14:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/05/2024, 14:18

Decorrido prazo de GILSON ALVES PEREIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de AUTO POSTO JR LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2024, 11:11

Decorrido prazo de BENICIO TAVARES DA CUNHA MELLO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de CANDIDA MARIA ABELHA PEIXOTO GUERRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:19

Publicado Ementa em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:19

Conhecido o recurso de RODRIGO AURELIO COSTA - CPF: 531.057.701-78 (APELANTE) e não-provido

25/04/2024, 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2024, 13:20

Recebidos os autos

25/03/2024, 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

05/03/2024, 14:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/03/2024, 13:30

Recebidos os autos

04/03/2024, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/03/2024, 11:20

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 11:20

Despacho

•18/10/2024, 14:55

Agravo

•24/09/2024, 10:13

Decisão

•30/08/2024, 16:05

Decisão

•30/08/2024, 13:20

Acórdão

•12/07/2024, 14:21

Despacho

•23/05/2024, 17:13

Despacho

•23/05/2024, 15:00

Acórdão

•29/04/2024, 16:44

Outros Documentos

•18/02/2024, 16:53

Outros Documentos

•18/02/2024, 16:53

Sentença

•27/11/2023, 13:46

Sentença

•09/11/2023, 17:15

Sentença

•27/10/2023, 07:55

Todos os documentos(35)

Decisão de Tribunais Superiores

•11/11/2025, 11:48

Despacho

•18/10/2024, 16:06

Despacho

•18/10/2024, 14:55

Agravo

•24/09/2024, 10:13

Decisão

•30/08/2024, 16:05

Decisão

•30/08/2024, 13:20

Acórdão

•12/07/2024, 14:21

Despacho

•23/05/2024, 17:13

Despacho

•23/05/2024, 15:00

Acórdão

•29/04/2024, 16:44

Outros Documentos

•18/02/2024, 16:53

Outros Documentos

•18/02/2024, 16:53

Sentença

•27/11/2023, 13:46

Sentença

•09/11/2023, 17:15

Sentença

•27/10/2023, 07:55

Despacho

•31/08/2023, 16:09

Decisão

•13/06/2023, 14:23

Anexo

•07/06/2023, 14:18

Decisão

•20/04/2023, 15:38

Decisão

•07/03/2023, 15:52

Decisão

•16/12/2022, 14:42

Despacho

•24/10/2022, 15:59

Decisão

•31/08/2022, 19:57

Decisão

•25/07/2022, 20:20

Decisão

•30/03/2022, 17:10

Decisão

•23/02/2022, 11:33

Documento de Comprovação

•24/11/2021, 15:04

Documento de Comprovação

•24/11/2021, 15:04

Documento de Comprovação

•24/11/2021, 15:04

Decisão

•28/04/2021, 15:41

Documento de Comprovação

•15/07/2020, 17:33

Documento de Comprovação

•15/07/2020, 17:33

Documento de Comprovação

•15/07/2020, 17:33

Decisão

•10/05/2020, 18:50

Decisão

•03/02/2020, 13:31