Recurso Especial 0709802-85.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265541/2023

30/03/2023, 10:21

Protocolizada Petição 265541/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 10:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

28/03/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023, 13:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

27/03/2023, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/02/2023, 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 118152/2023

23/02/2023, 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2023, 17:14

Protocolizada Petição 118152/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2023

23/02/2023, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

20/12/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022, 19:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/12/2022, 23:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265541/2023

30/03/2023, 10:21

Protocolizada Petição 265541/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 10:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2023, 13:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/12/2022, 23:50

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legal

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28/03/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023, 13:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

27/03/2023, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/02/2023, 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 118152/2023

23/02/2023, 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2023, 17:14

Protocolizada Petição 118152/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2023

23/02/2023, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

20/12/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022, 19:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/12/2022, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

16/12/2022, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

11/10/2022, 08:12

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

11/10/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/09/2022, 15:29