Procedimento Comum Cível 0716670-84.2020.8.07.0007 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0716670-84.2020.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 17:58

Decorrido prazo de HELTON JEAN VIEIRA TAVARES HJVT - ME em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:37

Publicado Certidão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716670-84.2020.8.07.0007. AUTOR: KELCIO DE JESUS COSTA REVEL: HELTON JEAN VIEIRA TAVARES HJVT - ME REU: CELINA BEZERRA DA CUNHA CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (CINCO) dias. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse(m) a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais (http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais), ou procure(m) um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Por oportuno, consigno que somente o navegador Mozilla Firefox é compatível para emissão das guias de custas judiciais. Para utilizar o serviço, primeiro é necessário realizar seu cadastro. Após o cadastramento, será enviada uma mensagem, via e-mail, para liberação do cadastro. Caso não recebe o e-mail para liberação, verifique suas pastas "spam", "lixeira" ou "lixo". As guias podem ser pagas por meio da internet, nas agências bancárias ou nos terminais de autoatendimento de qualquer instituição financeira, bem como nos correspondentes bancários, casas lotéricas e Correios. Efetuado o pagamento, o comprovante de pagamento deverá ser juntado aos autos para as devidas baixas e anotações de praxe. JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral datado e assinado digitalmente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.

28/09/2023, 12:19

Recebidos os autos

28/09/2023, 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/09/2023, 19:25

Transitado em Julgado em 26/09/2023

27/09/2023, 19:25

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:57

Decorrido prazo de HELTON JEAN VIEIRA TAVARES HJVT - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:54

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 07:51

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 15:43

Sentença

•31/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716670-84.2020.8.07.0007. AUTOR: KELCIO DE JESUS COSTA REVEL: HELTON JEAN VIEIRA TAVARES HJVT - ME REU: CELINA BEZERRA DA CUNHA SENTENÇA Dispõe a Curadoria Especial que a sentença contém omissões no julgamento, razão pela qual requer sejam pontualmente apreciadas suas alegações. Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do NCPC. Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão na decisão. Na sentença atacada realmente há a omissão no fato de não ter sido julgado o feito improcedente em relação à segunda requerida CELINA BEZERRA DA CUNHA, fixando eventuais verbas de sucumbência. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, a fim de corrigir a parte dispositiva, acrescentando um segundo parágrafo, logo após o julgamento parcialmente procedente, nos seguintes termos: “Já em relação à segunda ré (CELINA BEZERRA DA CUNHA), JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Deixo de condenar o autor nas verbas de sucumbência em relação à segunda requerida, em razão do princípio da causalidade, já que a segunda ré somente figurou no polo passivo em razão da circulação do bem dado pelo primeiro réu, sendo este o real causador do imbróglio processual criado. Ademais, a defesa foi feita por negativa geral, não havendo dificuldades em sua realização, não sendo proporcional o autor ser condenado em honorários advocatícios, quando não foi o responsável pela situação ora julgada.” No mais, mantenho os demais termos da sentença na íntegra. Intimem-se. DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito Substituto Atuação no mutirão instituído pela Portaria Conjunta 67/2023

01/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de HELTON JEAN VIEIRA TAVARES HJVT - ME em 10/10/2023 23:59.

Publicado Certidão em 03/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 26/09/2023

Decorrido prazo de KELCIO DE JESUS COSTA em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de HELTON JEAN VIEIRA TAVARES HJVT - ME em 26/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 04/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Juntada de Petição de petição

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