Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0734653-80.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo de Instrumento em Recurso Especial
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 217.952,80
Órgão julgador
Presidência do Tribunal
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Partes do Processo
TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
CNPJ
05.***.***.0001-52
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Autor
JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")
CNPJ
09.***.***.0001-79
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Autor
JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
33.***.***.0001-00
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Autor
GIULIENY ALVES DE MATOS BESSA
CPF
524.***.***-00
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Autor
MARCO AURELIO SOUZA BESSA
CPF
400.***.***-00
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Autor
Advogados / Representantes
IGOR RAMOS SILVA
OAB/DF 20139
·
CPF
707.***.***-20
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·
Representa: Autor
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA
OAB/DF 18589
·
CPF
924.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO
OAB/DF 26484
·
CPF
726.***.***-91
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·
Representa: Autor
FERNANDO RUDGE LEITE NETO
OAB/DF 35977
·
CPF
064.***.***-11
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·
Representa: Autor
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR
OAB/DF 33896
·
CPF
314.***.***-79
Mostrar
Ver todas as partes (21)
Ver todos os representantes (11)
Partes do Processo
(21)
TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
CNPJ
05.***.***.0001-52
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Autor
JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")
CNPJ
09.***.***.0001-79
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Autor
JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogados / Representantes
(11)
IGOR RAMOS SILVA
OAB/DF 20139
·
CPF
707.***.***-20
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·
Representa: Autor
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA
OAB/DF 18589
·
CPF
924.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO
OAB/DF 26484
·
CPF
726.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO RUDGE LEITE NETO
OAB/DF 35977
·
CPF
064.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
30/08/2023, 18:31
Transitado em Julgado em 28/08/2023
30/08/2023, 18:30
·
Representa: Autor
CNPJ
33.***.***.0001-00
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Autor
GIULIENY ALVES DE MATOS BESSA
CPF
524.***.***-00
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Autor
MARCO AURELIO SOUZA BESSA
CPF
400.***.***-00
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Autor
JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Terceiro
JFE 2
Terceiro
JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Terceiro
JOAO FORTES ENGENHARIA
Terceiro
JOAO FORTES
Terceiro
JOAO FORTES ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Terceiro
JFE2
Terceiro
JOAO FORTES ENGENHARIA S.A.
Terceiro
JFE EMPREENDIMENTO
Terceiro
JOAO FORTES ENGENHARIA S.A
Terceiro
JOAO FORTES ENGENHARIA S/A
Terceiro
JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")
CNPJ
09.***.***.0001-79
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Reu
JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
33.***.***.0001-00
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Reu
MARCO AURELIO SOUZA BESSA
CPF
400.***.***-00
Mostrar
Reu
GIULIENY ALVES DE MATOS BESSA
CPF
524.***.***-00
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Reu
TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
CNPJ
05.***.***.0001-52
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Reu
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR
OAB/DF 33896
·
CPF
314.***.***-79
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·
Representa: Autor
VANESSA FRANCA OLIVEIRA ALVES
OAB/DF 32116
·
CPF
727.***.***-15
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·
Representa: Autor
FERNANDO RUDGE LEITE NETO
OAB/DF 35977
·
CPF
064.***.***-11
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·
Representa: Réu
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR
OAB/DF 33896
·
CPF
314.***.***-79
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·
Representa: Réu
VANESSA FRANCA OLIVEIRA ALVES
OAB/DF 32116
·
CPF
727.***.***-15
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·
Representa: Réu
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA
OAB/DF 18589
·
CPF
924.***.***-91
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·
Representa: Réu
IGOR RAMOS SILVA
OAB/DF 20139
·
CPF
707.***.***-20
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·
Representa: Réu
Juntada de certidão
30/08/2023, 18:29
Juntada de certidão
07/06/2023, 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/03/2023, 09:25
Juntada de certidão
26/03/2023, 09:24
Juntada de certidão
23/03/2023, 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/03/2023, 09:48
Juntada de certidão
22/03/2023, 09:48
Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023, 00:07
Publicado Despacho em 14/03/2023.
14/03/2023, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
14/03/2023, 00:10
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023, 14:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/03/2023, 14:29
Recebidos os autos
02/03/2023, 14:29
Ver todas as movimentações (123)
Todas as movimentações
(123)
Baixa Definitiva
30/08/2023, 18:31
Transitado em Julgado em 28/08/2023
30/08/2023, 18:30
Juntada de certidão
30/08/2023, 18:29
Juntada de certidão
07/06/2023, 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/03/2023, 09:25
Juntada de certidão
26/03/2023, 09:24
Juntada de certidão
23/03/2023, 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/03/2023, 09:48
Juntada de certidão
22/03/2023, 09:48
Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023, 00:07
Publicado Despacho em 14/03/2023.
14/03/2023, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
14/03/2023, 00:10
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023, 14:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/03/2023, 14:29
Recebidos os autos
02/03/2023, 14:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/03/2023, 14:29
Recebidos os autos
02/03/2023, 14:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/03/2023, 11:36
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/03/2023, 11:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/03/2023, 09:42
Recebidos os autos
01/03/2023, 09:42
Decorrido prazo de TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 00:05
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SOUZA BESSA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
02/02/2023, 00:06
Publicado Certidão em 02/02/2023.
02/02/2023, 00:06
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/01/2023, 09:57
Decorrido prazo de TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 00:06
Juntada de Petição de agravo
16/01/2023, 11:05
Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022, 00:12
Decorrido prazo de TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022, 00:12
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SOUZA BESSA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022, 00:12
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SOUZA BESSA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022, 00:12
Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
01/12/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
01/12/2022, 00:07
Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022, 00:07
Recebidos os autos
23/11/2022, 16:55
Recebidos os autos
23/11/2022, 16:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2022, 16:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2022, 16:55
Recurso Especial não admitido
23/11/2022, 16:55
Recurso Especial não admitido
23/11/2022, 16:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/11/2022, 14:04
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/11/2022, 14:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/11/2022, 13:45
Recebidos os autos
17/11/2022, 13:45
Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022, 12:49
Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022, 12:49
Decorrido prazo de TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022, 12:49
Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2022, 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022, 00:05
Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022, 00:05
Juntada de certidão
18/10/2022, 11:12
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/10/2022, 11:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2022, 09:09
Recebidos os autos
18/10/2022, 09:09
Juntada de certidão
18/10/2022, 09:08
Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022, 00:24
Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022, 00:24
Juntada de Petição de recurso especial
17/10/2022, 18:40
Juntada de Petição de recurso especial
17/10/2022, 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
23/09/2022, 00:06
Publicado Ementa em 23/09/2022.
23/09/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
23/09/2022, 00:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/09/2022, 15:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2022, 14:24
Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022, 00:08
Juntada de certidão
31/08/2022, 13:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2022, 12:45
Recebidos os autos
22/08/2022, 20:03
Decorrido prazo de MARCO AURELIO SOUZA BESSA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022, 03:24
Decorrido prazo de GIULIENY ALVES DE MATOS BESSA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022, 03:23
Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022, 03:23
Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022, 03:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS
09/08/2022, 12:46
Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 09.635.317/0001-79 (EMBARGADO), JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 33.035.536/0001-00 (EMBARGADO) e TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 05.908.435/0001-52 (EMBARGADO) em 29/07/2022.
08/08/2022, 07:59
Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 29/07/2022 23:59:59.
30/07/2022, 00:09
Decorrido prazo de TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 29/07/2022 23:59:59.
30/07/2022, 00:09
Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 29/07/2022 23:59:59.
30/07/2022, 00:09
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/07/2022, 21:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022, 00:11
Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.
22/07/2022, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022, 00:10
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/07/2022, 15:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2022, 11:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2022, 21:45
Publicado Ementa em 12/07/2022.
12/07/2022, 00:07
Publicado Ementa em 12/07/2022.
12/07/2022, 00:07
Publicado Ementa em 12/07/2022.
12/07/2022, 00:07
Publicado Ementa em 12/07/2022.
12/07/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022, 00:06
Conhecido o recurso de TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 05.908.435/0001-52 (APELANTE) e não-provido
06/07/2022, 18:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2022, 17:46
Publicado Certidão em 17/06/2022.
17/06/2022, 08:34
Publicado Certidão em 17/06/2022.
17/06/2022, 08:34
Publicado Certidão em 17/06/2022.
17/06/2022, 08:34
Publicado Certidão em 17/06/2022.
17/06/2022, 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
16/06/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
16/06/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
16/06/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
16/06/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
16/06/2022, 00:05
Juntada de certidão
14/06/2022, 14:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2022, 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
07/06/2022, 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
07/06/2022, 07:26
Publicado Certidão em 07/06/2022.
07/06/2022, 07:26
Deliberado em Sessão - Retirado
03/06/2022, 11:56
Juntada de certidão
03/06/2022, 11:11
Juntada de Petição de petição
02/06/2022, 19:09
Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 14:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2022, 14:09
Recebidos os autos
25/05/2022, 13:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS
17/05/2022, 12:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
17/05/2022, 09:29
Recebidos os autos
17/05/2022, 09:29
Recebidos os autos
16/05/2022, 06:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2022, 06:28
Distribuído por sorteio
16/05/2022, 06:28
Documentos
Decisão
•
30/08/2023, 18:29
Despacho
•
10/03/2023, 16:50
Despacho
•
02/03/2023, 14:29
Agravo
•
16/01/2023, 11:05
Decisão
•
29/11/2022, 15:29
Decisão
•
29/11/2022, 15:28
Decisão
•
23/11/2022, 16:55
Decisão
•
23/11/2022, 16:55
Recurso Especial
•
17/10/2022, 13:49
Acórdão
•
21/09/2022, 16:08
Ato Ordinatório
•
20/07/2022, 15:29
Embargos de Declaração
•
19/07/2022, 11:24
Acórdão
•
08/07/2022, 10:16
Sentença
•
18/03/2022, 13:05
Sentença
•
18/03/2022, 10:58
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Decisão
•
30/08/2023, 18:29
Despacho
•
10/03/2023, 16:50
Despacho
•
02/03/2023, 14:29
Agravo
•
16/01/2023, 11:05
Decisão
•
29/11/2022, 15:29
Decisão
•
29/11/2022, 15:28
Decisão
•
23/11/2022, 16:55
Decisão
•
23/11/2022, 16:55
Recurso Especial
•
17/10/2022, 13:49
Acórdão
•
21/09/2022, 16:08
Ato Ordinatório
•
20/07/2022, 15:29
Embargos de Declaração
•
19/07/2022, 11:24
Acórdão
•
08/07/2022, 10:16
Sentença
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18/03/2022, 13:05
Sentença
•
18/03/2022, 10:58
Despacho
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01/02/2022, 08:54
Despacho
•
22/11/2021, 17:46
Despacho
•
22/11/2021, 16:47
Decisão
•
05/10/2021, 15:25
Decisão
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04/10/2021, 14:30
Decisão
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04/10/2021, 12:55