Execução de Título Extrajudicial 0761083-87.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.625,05

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 16:13

Juntada de certidão

25/01/2024, 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

22/01/2024, 18:17

Juntada de certidão

22/01/2024, 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

22/01/2024, 15:24

Juntada de certidão

22/01/2024, 15:24

Juntada de certidão

22/01/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:51

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0761083-87.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: JAILSON RODRIGUES SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide. O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação. Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme IDs 180419718 e 180863025, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC. Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE. Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido. Em face ao acordo celebrado nos autos, proceda-se com o desbloqueio de eventuais quantias bloqueadas via SISBAJUD em conta bancária do executado. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa. Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/12/2023, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

12/12/2023, 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/12/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 20:24

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 16:13

Juntada de certidão

25/01/2024, 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

22/01/2024, 18:17

Juntada de certidão

22/01/2024, 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

22/01/2024, 15:24

Juntada de certidão

22/01/2024, 15:24

Juntada de certidão

22/01/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:51

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0761083-87.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: JAILSON RODRIGUES SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide. O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação. Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme IDs 180419718 e 180863025, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC. Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE. Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido. Em face ao acordo celebrado nos autos, proceda-se com o desbloqueio de eventuais quantias bloqueadas via SISBAJUD em conta bancária do executado. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa. Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/12/2023, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

12/12/2023, 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/12/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 20:24

Juntada de Petição de certidão de juntada

04/12/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:02

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761083-87.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: JAILSON RODRIGUES SANTOS DECISÃO Foi realizada consulta SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo prazo máximo permitido pelo mencionado sistema (30 dias) há menos de 6 meses. Por isso, tendo em vista o curto lapso temporal desde a realização da mencionada diligência, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO a realização de tal consulta. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 16:30

Indeferido o pedido de ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO - CPF: 016.493.511-86 (EXEQUENTE)

22/11/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

21/11/2023, 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/11/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:50

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761083-87.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: JAILSON RODRIGUES SANTOS D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Em atenção ao disposto na petição de ID 175058503, consta na pesquisa RENAJUD que a motocicleta indicada está alienada fiduciariamente, não podendo ser penhorada, porque o devedor fiduciário detém apenas a posse, porém a propriedade é do credor fiduciário até o cumprimento integral do contrato. A penhora só pode incidir sobre os bens que integram o patrimônio do devedor e não poderá ocorrer sobre aqueles com restrição. Portanto, indefiro o requerimento de ID 175058503, por estar o veículo encontrar onerado por contrato de alienação fiduciária. Intime-se a parte exeqüente a indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de cinco dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2023, 13:47

Outras decisões

25/10/2023, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/10/2023, 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

17/10/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:14

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761083-87.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: JAILSON RODRIGUES SANTOS DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao resultado da consulta RENAJUD, requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2023, 14:26

Outras decisões

02/10/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/10/2023, 12:59

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/09/2023, 17:38

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:22

Juntada de alvará de levantamento

27/09/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 07:56

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761083-87.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: JAILSON RODRIGUES SANTOS D E C I S Ã O Proceda-se a transferência do valor em conta judicial para a conta da parte autora indicada em petição de ID 171682807. Após, proceda-se a pesquisa RENAJUD. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 13:40

Outras decisões

19/09/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/09/2023, 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

17/09/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:25

Publicado Certidão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761083-87.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: JAILSON RODRIGUES SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado no ato processual ID: 163577317 - Decisão, fica intimada a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados e já transferidos para conta judicial vinculada aos autos conforme certidão de ID163573575 no prazo de 5 dias, e no mesmo prazo, se houver saldo remanescente, trazer aos autos planilha devidamente atualizada e detalhada. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023 16:14:10. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/08/2023, 16:14

Decorrido prazo de JAILSON RODRIGUES SANTOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/08/2023, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 05:48

Expedição de Carta.

13/07/2023, 05:48

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:42

Recebidos os autos

28/06/2023, 18:37

Outras decisões

28/06/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

28/06/2023, 16:32

Juntada de certidão

28/06/2023, 16:32

Juntada de certidão

28/06/2023, 16:19

Juntada de certidão

25/05/2023, 16:43

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

23/05/2023, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:56

Recebidos os autos

19/05/2023, 18:38

Outras decisões

19/05/2023, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/05/2023, 15:29

Juntada de certidão

18/05/2023, 15:28

Juntada de certidão

11/05/2023, 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/05/2023, 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2023, 18:22

Recebidos os autos

05/05/2023, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

05/05/2023, 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

04/05/2023, 05:41

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 15:59

Recebidos os autos

28/04/2023, 17:13

Outras decisões

28/04/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

28/04/2023, 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/04/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 02:25

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:25

Recebidos os autos

10/04/2023, 18:42

Outras decisões

10/04/2023, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/04/2023, 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

04/04/2023, 18:25

Decorrido prazo de JAILSON RODRIGUES SANTOS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 17:00

Juntada de certidão

28/02/2023, 15:28

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 15:27

Outras decisões

16/02/2023, 13:32

Recebidos os autos

16/02/2023, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

16/01/2023, 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/12/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 21:07

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 02:43

Recebidos os autos

22/11/2022, 14:00

Determinada a emenda à inicial

22/11/2022, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

16/11/2022, 13:25

Distribuído por sorteio

14/11/2022, 16:38

Documentos

Sentença

•22/01/2024, 15:23

Sentença

•13/12/2023, 13:09

Sentença

•13/12/2023, 13:09

Decisão

•27/11/2023, 11:09

Decisão

•22/11/2023, 16:30

Decisão

•31/10/2023, 16:33

Decisão

•25/10/2023, 13:47

Decisão

•02/10/2023, 14:26

Decisão

•02/10/2023, 14:26

Decisão

•19/09/2023, 13:40

Decisão

•19/09/2023, 13:40

Decisão

•28/06/2023, 18:37

Decisão

•28/06/2023, 18:37

Decisão

•19/05/2023, 18:38

Decisão

•19/05/2023, 18:38

Todos os documentos(23)

Sentença

•22/01/2024, 15:23

Sentença

•13/12/2023, 13:09

Sentença

•13/12/2023, 13:09

Decisão

•27/11/2023, 11:09

Decisão

•22/11/2023, 16:30

Decisão

•31/10/2023, 16:33

Decisão

•25/10/2023, 13:47

Decisão

•02/10/2023, 14:26

Decisão

•02/10/2023, 14:26

Decisão

•19/09/2023, 13:40

Decisão

•19/09/2023, 13:40

Decisão

•28/06/2023, 18:37

Decisão

•28/06/2023, 18:37

Decisão

•19/05/2023, 18:38

Decisão

•19/05/2023, 18:38

Decisão

•05/05/2023, 18:22

Decisão

•28/04/2023, 17:13

Decisão

•28/04/2023, 17:13

Decisão

•12/04/2023, 14:11

Decisão

•10/04/2023, 18:42

Decisão

•16/02/2023, 13:32

Decisão

•22/11/2022, 14:00

Decisão

•22/11/2022, 14:00