Usucapião 0004310-97.2016.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Paranoá

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Partes do Processo

EUDES DE TORRES

CPF

Autor

RUZINETE FREITAS DE TORRES

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

AUGUSTO CESAR CIDREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE

OAB/DF 25515·CPF·Representa: Autor

WALDNEI DA SILVA ROCHA

OAB/DF 45503·CPF·Representa: Autor

ORLANDO DE OLIVEIRA FURTADO

OAB/DF 30539·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EUDES DE TORRES

CPF

Autor

RUZINETE FREITAS DE TORRES

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

AUGUSTO CESAR CIDREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS LOPES DE AMORIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIMAR MARTINS LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/09/2023, 19:49

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 19:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2023, 18:31

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004310-97.2016.8.07.0008. AUTOR: EUDES DE TORRES, RUZINETE FREITAS DE TORRES REU: AUGUSTO CESAR CIDREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, independentemente do recolhimento das custas, porquanto suspensa a exigibilidade de cobrança em razão da gratuidade de justiça concedida aos sucumbentes. Paranoá/DF, 31 de agosto de 2023 17:20:42. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

31/08/2023, 16:03

Recebidos os autos

31/08/2023, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/03/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 10:18

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CIDREIRA DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:15

Decorrido prazo de LUCIMAR MARTINS LIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 02:38

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

07/09/2023, 19:49

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 19:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2023, 18:31

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 20:12

Despacho

•31/08/2023, 20:12

04/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004310-97.2016.8.07.0008. AUTOR: EUDES DE TORRES, RUZINETE FREITAS DE TORRES REU: AUGUSTO CESAR CIDREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, independentemente do recolhimento das custas, porquanto suspensa a exigibilidade de cobrança em razão da gratuidade de justiça concedida aos sucumbentes. Paranoá/DF, 31 de agosto de 2023 17:20:42. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

31/08/2023, 16:03

Recebidos os autos

31/08/2023, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/03/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 10:18

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CIDREIRA DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:15

Decorrido prazo de LUCIMAR MARTINS LIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 02:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES DE AMORIM em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:44

Publicado Despacho em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:28

Recebidos os autos

28/02/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 14:27

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CIDREIRA DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

06/02/2023, 15:04

Juntada de Petição de apelação

26/12/2022, 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/12/2022, 01:47

Publicado Sentença em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 02:51

Recebidos os autos

09/12/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:06

Julgado improcedente o pedido

09/12/2022, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

18/10/2022, 14:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2022, 22:43

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 17:36

Juntada de Petição de certidão de juntada

05/09/2022, 16:06

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:41

Recebidos os autos

22/08/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 22:43

Desentranhado o documento

27/06/2022, 12:41

Decorrido prazo de EUDES DE TORRES em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:17

Decorrido prazo de RUZINETE FREITAS DE TORRES em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

02/06/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2022, 19:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

22/05/2022, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2022, 21:05

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/04/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:08

Recebidos os autos

25/04/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

16/03/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 18:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/02/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 18:15

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 00:10

Recebidos os autos

10/02/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

28/01/2022, 12:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/01/2022, 21:11

Recebidos os autos

04/01/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

02/12/2021, 10:44

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 10:44

Recebidos os autos

01/12/2021, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

30/11/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 16:55

Recebidos os autos

28/10/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

26/10/2021, 18:40

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 18:40

Juntada de Petição de réplica

25/10/2021, 19:12

Juntada de Petição de contestação

15/09/2021, 14:01

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CIDREIRA DE OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:57

Recebidos os autos

31/08/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

31/08/2021, 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/08/2021, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2021, 22:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES DE AMORIM em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:37

Decorrido prazo de LUCIMAR MARTINS LIRA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:37

Recebidos os autos

02/08/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:00

Mandado devolvido dependência

28/07/2021, 14:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

26/07/2021, 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

22/07/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:13

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 16:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

22/07/2021, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 16:40

Juntada de Petição de contestação

12/07/2021, 13:55

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 18:16

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 18:16

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 18:15

Recebidos os autos

30/06/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:03

Decisão interlocutória - recebido

30/06/2021, 14:03

Publicado Despacho em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

17/05/2021, 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/05/2021, 21:10

Recebidos os autos

14/05/2021, 18:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

14/05/2021, 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/05/2021, 00:54

Publicado Despacho em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 10:31

Recebidos os autos

19/03/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/03/2021, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2020, 18:45

Publicado Despacho em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:43

Recebidos os autos

15/12/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

03/12/2020, 08:23

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 15:07

Manifestação da Defensoria Pública

•17/07/2023, 18:57

Acórdão

•13/07/2023, 16:59

Despacho

•15/06/2023, 23:07

Acórdão

•24/05/2023, 11:03

Despacho

•28/02/2023, 14:27

Despacho

•28/02/2023, 14:27

Manifestação do MPDFT

•16/12/2022, 01:47

Sentença

•09/12/2022, 16:06

Sentença

•09/12/2022, 16:06

Despacho

•22/08/2022, 22:43

Despacho

•25/04/2022, 13:08

Despacho

•25/04/2022, 13:07

Despacho

•10/02/2022, 14:30

Todos os documentos(52)

Despacho

•31/08/2023, 20:12

Despacho

•31/08/2023, 20:12

Manifestação da Defensoria Pública

•17/07/2023, 18:57

Acórdão

•13/07/2023, 16:59

Despacho

•15/06/2023, 23:07

Acórdão

•24/05/2023, 11:03

Despacho

•28/02/2023, 14:27

Despacho

•28/02/2023, 14:27

Manifestação do MPDFT

•16/12/2022, 01:47

Sentença

•09/12/2022, 16:06

Sentença

•09/12/2022, 16:06

Despacho

•22/08/2022, 22:43

Despacho

•25/04/2022, 13:08

Despacho

•25/04/2022, 13:07

Despacho

•10/02/2022, 14:30

Despacho

•10/02/2022, 14:30

Despacho

•04/01/2022, 14:56

Despacho

•04/01/2022, 14:56

Despacho

•28/10/2021, 17:26

Despacho

•28/10/2021, 17:26

Despacho

•31/08/2021, 14:06

Despacho

•31/08/2021, 14:06

Despacho

•02/08/2021, 14:00

Despacho

•02/08/2021, 14:00

Documento de Comprovação

•12/07/2021, 13:55

Decisão

•30/06/2021, 14:03

Decisão

•30/06/2021, 14:03

Despacho

•14/05/2021, 18:37

Despacho

•14/05/2021, 18:37

Despacho

•19/03/2021, 10:31

Despacho

•19/03/2021, 10:31

Despacho

•21/12/2020, 09:26

Despacho

•15/12/2020, 15:35

Despacho

•15/12/2020, 15:35

Decisão interlocutória

•02/12/2020, 15:08

Decisão interlocutória

•02/12/2020, 15:08

Decisão interlocutória

•02/12/2020, 15:08

Decisão interlocutória

•02/12/2020, 15:08

DESPACHO

•02/12/2020, 15:08

SENTENÇA

•02/12/2020, 15:08

Decisão interlocutória

•02/12/2020, 15:08

DESPACHO

•02/12/2020, 15:08

DESPACHO

•02/12/2020, 15:08

DESPACHO

•02/12/2020, 15:08

DESPACHO

•02/12/2020, 15:08

DESPACHO

•02/12/2020, 15:08

DESPACHO

•02/12/2020, 15:08

DESPACHO

•02/12/2020, 15:08

DESPACHO

•02/12/2020, 15:07

DESPACHO

•02/12/2020, 15:07

Acórdão

•02/12/2020, 15:07

DESPACHO

•02/12/2020, 15:07