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UsucapiãoUsucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 334.495,53

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 15:17

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/11/2025, 13:44

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:48

Recebidos os autos

05/11/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/10/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de alegações finais

01/10/2025, 17:22

Juntada de gravação de audiência

10/09/2025, 16:56

Recebidos os autos

10/09/2025, 16:43

Todas as movimentações(166)

Publicado Sentença em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 15:17

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/11/2025, 13:44

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:48

Recebidos os autos

05/11/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/10/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de alegações finais

01/10/2025, 17:22

Juntada de gravação de audiência

10/09/2025, 16:56

Recebidos os autos

10/09/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.

10/09/2025, 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

10/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:33

Decorrido prazo de DANIELLE CARUSO RINALDI DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de CRISTIANO CARUSO RINALDI DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de CAROLINE CARUSO RINALDI DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de SANDRA MATSUE KISHIMOTO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de CLEUSA FERRARI BARBOSA TELES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de DANILO RINALDI DOS SANTOS JUNIOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de FELIPE FERRARI RINALDI DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:18

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:39

Publicado Certidão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2025 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.

27/08/2025, 09:06

Recebidos os autos

26/08/2025, 19:25

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2025, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/08/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:49

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:47

Recebidos os autos

30/07/2025, 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2025, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/06/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:40

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:40

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:38

Decorrido prazo de CLEUSA FERRARI BARBOSA TELES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de DANILO RINALDI DOS SANTOS JUNIOR em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de FELIPE FERRARI RINALDI DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de DANIELLE CARUSO RINALDI DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de CRISTIANO CARUSO RINALDI DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de CAROLINE CARUSO RINALDI DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de SANDRA MATSUE KISHIMOTO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:29

Juntada de Petição de réplica

26/05/2025, 18:43

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:55

Recebidos os autos

28/04/2025, 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2025, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/04/2025, 16:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 21:26

Decorrido prazo de SANDRA MATSUE KISHIMOTO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:27

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:27

Recebidos os autos

05/02/2025, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2025, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/01/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 15:09

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS NA CAUSA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:32

Publicado Edital em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:31

Expedição de Edital.

26/09/2024, 16:38

Decorrido prazo de ANA CAROLINE LEITAO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/07/2024, 03:37

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/07/2024, 03:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 14:42

Juntada de certidão

20/06/2024, 14:34

Publicado Certidão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701642-80.2023.8.07.0004. AUTOR: CLEUSA FERRARI BARBOSA TELES, DANILO RINALDI DOS SANTOS JUNIOR, FELIPE FERRARI RINALDI DOS SANTOS, DANIELLE CARUSO RINALDI DOS SANTOS, CRISTIANO CARUSO RINALDI DOS SANTOS, CAROLINE CARUSO RINALDI DOS SANTOS REU: SANDRA MATSUE KISHIMOTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, deste Juízo, INTIMO a parte autora/credora a se manifestar acerca dos endereços localizados nas pesquisas anexadas (SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG), no prazo de 05(cinco) dias. Brasília, DF (datada e assinada eletronicamente). Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

29/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 23:22

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:11

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Petição ID 188436802. Defiro a substituição postulada. Proceda a Secretaria do Juízo, à alteração do confinante, excluindo-se o nome de Washington Luiz Leitão Silva, do sistema e incluindo-se ANA CAROLINE LEITÃO DA SILVA, qualificada no rodapé da referida petição. Após, a fim de esgotar as medidas ao alcance deste juízo, defiro a consulta aos bancos de dados das instituições financeiras, DETRAN e TRE/DF, via sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, no intuito de localizar o endereço atualizado da parte requerida. Caso não haja êxito nas pesquisas e/ou não for possível encontrar o paradeiro do requerido nos endereços resultantes das pesquisas, a parte autora deverá indicar o atual paradeiro da parte ré ou promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito. I.

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2024, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/04/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:26

Decorrido prazo de SAVANA ARAUJO CHAVES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:31

Decorrido prazo de CAROLINE CARUSO RINALDI DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 07:19

Publicado Certidão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701642-80.2023.8.07.0004. AUTOR: CLEUSA FERRARI BARBOSA TELES, DANILO RINALDI DOS SANTOS JUNIOR, FELIPE FERRARI RINALDI DOS SANTOS, DANIELLE CARUSO RINALDI DOS SANTOS, CRISTIANO CARUSO RINALDI DOS SANTOS, CAROLINE CARUSO RINALDI DOS SANTOS REU: SANDRA MATSUE KISHIMOTO CERTIDÃO Com base na Portaria n. 01/17, deste Juízo, intimo a parte autora informar os dados qualitativos do confinante WHASINGTON LUIZ LEITÃO SILVA (CPF, filiação, etc), de modo a viabilizar a realização das respectivas pesquisas de endereço, no prazo de 5 dias. Brasília, DF (datada e assinada digitalmente). ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

23/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:40

Decorrido prazo de DANIELLE CARUSO RINALDI DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:03

Decorrido prazo de CRISTIANO CARUSO RINALDI DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:03

Decorrido prazo de FELIPE FERRARI RINALDI DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:03

Decorrido prazo de DANILO RINALDI DOS SANTOS JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:50

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701642-80.2023.8.07.0004. AUTOR: CLEUSA FERRARI BARBOSA TELES, DANILO RINALDI DOS SANTOS JUNIOR, FELIPE FERRARI RINALDI DOS SANTOS, DANIELLE CARUSO RINALDI DOS SANTOS, CRISTIANO CARUSO RINALDI DOS SANTOS, CAROLINE CARUSO RINALDI DOS SANTOS REU: SANDRA MATSUE KISHIMOTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, deste Juízo, INTIMO a parte autora/credora a se manifestar acerca dos endereços localizados nas pesquisas anexadas referentes à representante do espólio do Confinante 1 (SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG), no prazo de 05(cinco) dias, bem como para que sejam indicados os demais dados de qualificação do confinante WHASINGTON LUIZ LEITÃO SILVA (CPF, filiação, etc), de modo a viabilizar a realização das respectivas pesquisas de endereço, no prazo de 5 dias. Brasília, DF (datada e assinada eletronicamente). Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

16/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/01/2024, 10:31

Juntada de Petição de contestação

04/10/2023, 16:44

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inicialmente, em observância ao disposto na Instrução 2 de 07/04/2022 do TJDFT, promova a Secretaria do Juízo a retificação do polo passivo da demanda para excluir os confinantes (ESPÓLIO DE PEDRO ARAÚJO CHAVES e WASHINGTON LUIZ LEITÃO SILVA), que devem ser cadastrados no campo OUTROS PARTICIPANTES. No mais, promova a Secretaria do Juízo a regularização da representação processual do ESPÓLIO DE PEDRO ARAÚJO CHAVES no cadastro do sistema PJE, devendo o espólio ser representado pela inventariante SAVANA ARAÚJO CHAVES (ID 165352908). Sem prejuízo, promova a Secretaria do Juízo a consulta de endereços dos confinantes nos sistemas disponíveis ao Juízo, inclusive, da representante do espólio. Por fim, tendo em vista o comparecimento espontâneo aos autos da requerida SANDRA MATSUE KISHIMOTO, inclusive, com procuração com poderes para receber citação, considero suprida a necessidade de citação da referida parte. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que a requerida apresente contestação nos autos.

22/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2023, 11:52

Decorrido prazo de FELIPE FERRARI RINALDI DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:48

Decorrido prazo de CAROLINE CARUSO RINALDI DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:48

Decorrido prazo de DANIELLE CARUSO RINALDI DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:48

Decorrido prazo de CRISTIANO CARUSO RINALDI DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:47

Decorrido prazo de DANILO RINALDI DOS SANTOS JUNIOR em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:47

Decorrido prazo de CLEUSA FERRARI BARBOSA TELES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:45

Publicado Certidão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701642-80.2023.8.07.0004. AUTOR: CLEUSA FERRARI BARBOSA TELES, DANILO RINALDI DOS SANTOS JUNIOR, FELIPE FERRARI RINALDI DOS SANTOS, DANIELLE CARUSO RINALDI DOS SANTOS, CRISTIANO CARUSO RINALDI DOS SANTOS, CAROLINE CARUSO RINALDI DOS SANTOS REU: SANDRA MATSUE KISHIMOTO REQUERIDO ESPÓLIO DE: PEDRO ARAÚJO CHAVES REQUERIDO: WASHINGTON LUIZ LEITÃO SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO a parte autora acerca da diligência infrutífera de ID 170188872, Gama, 31 de agosto de 2023 14:57:06. RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

04/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

31/08/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 12:03

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 17:27

Decorrido prazo de CRISTIANO CARUSO RINALDI DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de CAROLINE CARUSO RINALDI DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de FELIPE FERRARI RINALDI DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de DANILO RINALDI DOS SANTOS JUNIOR em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de DANIELLE CARUSO RINALDI DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:52

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:44

Recebidos os autos

13/07/2023, 18:03

Deferido em parte o pedido de CLEUSA FERRARI BARBOSA TELES - CPF: 265.433.381-72 (AUTOR), CAROLINE CARUSO RINALDI DOS SANTOS - CPF: 043.449.906-41 (AUTOR), CRISTIANO CARUSO RINALDI DOS SANTOS - CPF: 689.990.201-00 (AUTOR), DANIELLE CARUSO RINALDI DOS SANTOS - CPF: 035.295.736-04 (AUTOR), DANILO RINALDI DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 012.144.911-46 (AUTOR) e FELIPE FERRARI RINALDI DOS SANTOS - CPF: 012.838.891-96 (AUTOR)

13/07/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2023, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/05/2023, 03:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 16:25

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 06:44

Recebidos os autos

13/02/2023, 11:05

Outras decisões

13/02/2023, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/02/2023, 13:03

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 12:30

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 15:17

Sentença

•30/04/2026, 15:17

Despacho

•05/11/2025, 09:08

Despacho

•05/11/2025, 09:08

Despacho

•10/09/2025, 16:42

Decisão

•26/08/2025, 19:25

Decisão

•26/08/2025, 19:25

Decisão

•30/07/2025, 10:37

Decisão

•30/07/2025, 10:37

Decisão

•28/04/2025, 18:34

Decisão

•28/04/2025, 18:34

Decisão

•05/02/2025, 16:53

Decisão

•05/02/2025, 16:53

Decisão

•08/05/2024, 18:27

Decisão

•08/05/2024, 18:27

Todos os documentos(23)

Sentença

•30/04/2026, 15:17

Sentença

•30/04/2026, 15:17

Despacho

•05/11/2025, 09:08

Despacho

•05/11/2025, 09:08

Despacho

•10/09/2025, 16:42

Decisão

•26/08/2025, 19:25

Decisão

•26/08/2025, 19:25

Decisão

•30/07/2025, 10:37

Decisão

•30/07/2025, 10:37

Decisão

•28/04/2025, 18:34

Decisão

•28/04/2025, 18:34

Decisão

•05/02/2025, 16:53

Decisão

•05/02/2025, 16:53

Decisão

•08/05/2024, 18:27

Decisão

•08/05/2024, 18:27

Decisão

•21/09/2023, 11:52

Decisão

•21/09/2023, 11:52

Decisão

•13/07/2023, 18:03

Decisão

•13/07/2023, 18:03

Decisão

•13/02/2023, 11:05

Decisão

•13/02/2023, 11:05

Outros Documentos

•09/02/2023, 12:30

Outros Documentos

•09/02/2023, 12:30