Embargos de Declaração Cível 0708552-58.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 64.216,93

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível de Brasília TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SPE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PRAIA DO SEIXAS LTDA

CNPJ

Autor

FERNANDO JOSE DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA GUEDES RIBEIRO VIEIRA

OAB/PB 14563·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA

OAB/DF 15773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 12:02

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 12:01

Decorrido prazo de SPE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PRAIA DO SEIXAS LTDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA SILVA JUNIOR em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de SPE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PRAIA DO SEIXAS LTDA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA SILVA JUNIOR em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:06

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 00:14

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2023, 11:25

Recebidos os autos

09/01/2023, 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

16/12/2022, 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

16/12/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/12/2022, 19:44

Publicado Ementa em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:13

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 12:02

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 12:01

Decorrido prazo de SPE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PRAIA DO SEIXAS LTDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA SILVA JUNIOR em 14/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•09/01/2023, 11:34

Decisão

•09/01/2023, 11:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de SPE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PRAIA DO SEIXAS LTDA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA SILVA JUNIOR em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:06

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 00:14

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2023, 11:25

Recebidos os autos

09/01/2023, 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

16/12/2022, 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

16/12/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/12/2022, 19:44

Publicado Ementa em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:13

Recebidos os autos

12/12/2022, 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2022, 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022, 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022, 14:11

Recebidos os autos

04/11/2022, 11:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

03/11/2022, 11:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

28/10/2022, 15:11

Juntada de Petição de impugnação

28/10/2022, 13:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:12

Juntada de ato ordinatório

20/10/2022, 14:45

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/10/2022, 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2022, 23:53

Publicado Ementa em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:07

Recebidos os autos

05/10/2022, 13:30

Conhecido o recurso de SPE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PRAIA DO SEIXAS LTDA - CNPJ: 14.215.588/0001-05 (RECORRENTE) e não-provido

26/09/2022, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2022, 17:03

Publicado Intimação de Pauta em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:06

Juntada de intimação de pauta

13/09/2022, 20:47

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2022, 14:48

Recebidos os autos

23/08/2022, 16:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

12/08/2022, 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

10/08/2022, 17:46

Juntada de certidão

10/08/2022, 17:46

Processo Reativado

10/08/2022, 15:06

Recebidos os autos

10/08/2022, 15:06

Baixa Definitiva

15/02/2022, 18:46

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 18:46

Transitado em Julgado em 12/02/2022

15/02/2022, 18:44

Decorrido prazo de SPE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PRAIA DO SEIXAS LTDA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA SILVA JUNIOR em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:11

Publicado Ementa em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 00:08

Recebidos os autos

16/12/2021, 14:33

Conhecido o recurso de SPE EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PRAIA DO SEIXAS LTDA - CNPJ: 14.215.588/0001-05 (RECORRENTE) e provido

14/12/2021, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2021.

01/12/2021, 00:05

Juntada de intimação de pauta

29/11/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:57

Recebidos os autos

19/11/2021, 17:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

19/11/2021, 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

30/09/2021, 23:07

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 15:38

Publicado Despacho em 27/09/2021.

27/09/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

26/09/2021, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 11:08

Recebidos os autos

23/09/2021, 11:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

22/09/2021, 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

20/09/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 11:29

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 20:43

Recebidos os autos

13/09/2021, 20:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

13/09/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

18/08/2021, 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/08/2021, 16:12

Determinado o cancelamento da distribuição

18/08/2021, 15:37

Recebidos os autos

18/08/2021, 15:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

17/08/2021, 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

01/07/2021, 16:54

Juntada de certidão

01/07/2021, 16:54

Recebidos os autos

01/07/2021, 16:04

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 16:04

Documento de Comprovação

•15/12/2022, 19:44

Documento de Comprovação

•15/12/2022, 19:44

Acórdão

•10/12/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:45

Acórdão

•26/09/2022, 17:37

Documento de Comprovação

•19/07/2022, 23:58

Documento de Comprovação

•19/07/2022, 23:58

Documento de Comprovação

•19/07/2022, 23:58

Sentença

•30/06/2022, 21:25

Sentença

•29/06/2022, 15:37

Sentença

•05/06/2022, 09:12

Sentença

•31/05/2022, 16:06

Todos os documentos(31)

Decisão

•09/01/2023, 11:34

Decisão

•09/01/2023, 11:25

Documento de Comprovação

•15/12/2022, 19:44

Documento de Comprovação

•15/12/2022, 19:44

Acórdão

•10/12/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:45

Acórdão

•26/09/2022, 17:37

Documento de Comprovação

•19/07/2022, 23:58

Documento de Comprovação

•19/07/2022, 23:58

Documento de Comprovação

•19/07/2022, 23:58

Sentença

•30/06/2022, 21:25

Sentença

•29/06/2022, 15:37

Sentença

•05/06/2022, 09:12

Sentença

•31/05/2022, 16:06

Despacho

•12/05/2022, 10:44

Despacho

•10/05/2022, 17:33

Decisão

•04/04/2022, 21:54

Decisão

•31/03/2022, 09:27

Acórdão

•15/12/2021, 18:56

Despacho

•23/09/2021, 13:49

Despacho

•23/09/2021, 11:08

Despacho

•14/09/2021, 09:09

Despacho

•13/09/2021, 20:43

Decisão

•18/08/2021, 15:37

Sentença

•29/04/2021, 16:51

Sentença

•29/04/2021, 16:51

Sentença

•14/04/2021, 17:48

Sentença

•14/04/2021, 17:48

Decisão

•05/03/2021, 16:43

Decisão

•05/03/2021, 16:43