Execução de Título Extrajudicial 0710618-76.2023.8.07.0004 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0710618-76.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

08/11/2023, 15:37

Recebidos os autos

08/11/2023, 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/11/2023, 13:26

Transitado em Julgado em 31/10/2023

08/11/2023, 13:26

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de EXECUÇÃO movida por RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em desfavor de HERBESSON ANGELO DE MEDEIROS. No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo, postulando por sua homologação, conforme noticiado nos autos. É o relatório. DECIDO. Considerando que se trata de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença (ID 176782678). Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Custas finais pela parte executada. Caso a parte não tenha advogado constituído, intime-se por edital com prazo de 20 dias. Honorários advocatícios conforme acordo. Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Gama-DF, DF, 31 de outubro de 2023 09:57:01. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 17:16

Homologada a Transação

31/10/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

31/10/2023, 05:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 18:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/10/2023, 08:15

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:37

Documentos

Sentença

•31/10/2023, 17:16

Sentença

•31/10/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nome: HERBESSON ANGELO DE MEDEIROS Endereço: Quadra 15 Conjunto E, 37, Setor Sul (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72410-805 Recebo a inicial e a emenda retro. Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) e o disposto no art. 11 da Lei 11.419/2006, nomeio a parte exequente como depositária do título original, devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal. A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o título executivo diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo. Ademais, o título original deverá estar apto a ser apresentado em Juízo sempre que requisitado. Cite-se para pagar em 03 (três) dias, sob pena de penhora. Honorários de 10% (dez por cento), salvo embargos. Caso necessário, expeça-se a competente carta precatória. Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. (1) - Caso a parte devedora não seja encontrada no endereço declinado na inicial: Consultem-se os bancos de dados das instituições financeiras, DETRAN, TRE/DF e Receita Federal, via sistemas BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG para a obtenção dessa informação. Se não houver êxito nas pesquisas, a parte credora deverá ser intimada para indicar o atual paradeiro da parte executada ou, caso desconheça essa informação, para promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito. (2)- Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, intime-se a parte exequente para informar o valor atualizado do débito. Após, venham os autos conclusos para a promoção das pesquisas de bens através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, E-RIDF e INFOJUD. GAMA, DF, 28 de setembro de 2023, 10:14:40. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

29/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 31/10/2023

Publicado Sentença em 07/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

Recebidos os autos

Homologada a Transação

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Publicado Decisão em 02/10/2023.

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