Execução de Título Extrajudicial 0710762-50.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.060,45

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2026, 17:41

Publicado Sentença em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/05/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

11/05/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2026, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/05/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2026, 22:36

Publicado Certidão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:25

Todas as movimentações(137)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2026, 17:41

Publicado Sentença em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/05/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

11/05/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2026, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/05/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2026, 22:36

Publicado Certidão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:25

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

16/04/2026, 22:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 22:46

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2026, 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/04/2026, 12:55

Juntada de certidão

17/03/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 19:40

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/03/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/02/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:20

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2026, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/02/2026, 17:47

Juntada de certidão

12/02/2026, 03:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 21:48

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:27

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/12/2025, 09:25

Juntada de certidão

12/12/2025, 03:09

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:36

Publicado Certidão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 04:05

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:38

Juntada de certidão

15/10/2025, 18:03

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 19:07

Publicado Certidão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/08/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:11

Publicado Certidão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:49

Publicado Certidão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:11

Juntada de certidão

06/08/2025, 14:58

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:55

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/06/2025, 22:32

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:40

Recebidos os autos

13/05/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:55

Indeferido o pedido de MARA CARVALHO SOUZA FREIRE BARBOSA - CPF: 635.793.671-53 (REQUERIDO)

13/05/2025, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/05/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 20:58

Juntada de Petição de impugnação

05/04/2025, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:38

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:38

Recebidos os autos

25/03/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 17:54

Deferido em parte o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.943.757/0001-19 (REQUERENTE)

25/03/2025, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 18:47

Publicado Certidão em 17/02/2025.

18/02/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 12:57

Juntada de certidão

30/01/2025, 17:39

Juntada de certidão

08/01/2025, 23:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/01/2025, 09:15

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 02:29

Recebidos os autos

13/12/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2024, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/12/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 19:10

Publicado Certidão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 18:08

Decorrido prazo de MARA CARVALHO SOUZA FREIRE BARBOSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/09/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de MARA CARVALHO SOUZA FREIRE BARBOSA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:16

Decorrido prazo de MARA CARVALHO SOUZA FREIRE BARBOSA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:34

Publicado Edital em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME, em desfavor de MARA CARVALHO SOUZA FREIRE BARBOSA (CPF: 635.793.671-53), que tem por objeto o recebimento da importância de R$ 1.811,42 (um mil e oitocentos e onze reais e quarenta e dois centavos), e demais acréscimos legais, representada pela nota promissória de nº. 921726/010, com vencimento para 10/10/2022, averbada para R$ 1.566,40. E por este Edital CITA O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) acima qualificado(a)(s), POR ESTAR(EM) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para efetuar o pagamento da importância acima mencionada, referente ao principal acrescido das atualizações legais, custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), arbitrados pelo Juízo sobre o valor do débito, salvo embargos, no prazo de 3 (três) dias úteis, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida. Ocorrendo o pagamento da integralidade da dívida, no prazo de 03 (três) dias úteis, fica a verba honorária reduzida pela metade, nos termos do artigo 829 do CPC/2015. O prazo para o oferecimento de embargos será de 15 dias, a contar do término do prazo de dilação deste Edital. Em caso de revelia será nomeado Curador Especial na forma do artigo 257, inciso II do CPC/2015. Não sendo embargada a execução se presumirão aceitos pelo(a)(s) executado(a)(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo exeqüente. O(a)(s) requerido(a)(s) deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. Tudo de conformidade com a decisão ID nº. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, nesta data. Eu, PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria Substituto, expeço este edital e assino por determinação da MM. Juíza de Direito. Documento datado e assinado eletronicamente. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias úteis Objeto: CITAÇÃO A Dra. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo nº 0710762-50.2023.8.07.0004, proposta por

13/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

09/05/2024, 10:28

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo restaram infrutíferas, tenho por esgotados os meios para localização da parte requerida/executada. Destarte, defiro o requerimento de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias. Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. Gama-DF, 22 de abril de 2024 14:12:16. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2024, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/04/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:29

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710762-50.2023.8.07.0004. REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: MARA CARVALHO SOUZA FREIRE BARBOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, deste Juízo, INTIMO a parte autora/credora a se manifestar acerca dos endereços localizados nas pesquisas anexadas (SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG), no prazo de 05(cinco) dias. Brasília, DF (datada e assinada eletronicamente). Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/03/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 19:39

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710762-50.2023.8.07.0004. REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: MARA CARVALHO SOUZA FREIRE BARBOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID(s) retro foi(ram) devolvido(s) sem a finalidade atingida. Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr.(a) Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Brasília, DF (datada e assinada digitalmente). ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2023, 22:15

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

06/11/2023, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:05

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nome: MARA CARVALHO SOUZA FREIRE BARBOSA Endereço: Quadra 21, 92, Setor Leste (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72460-210 Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) e o disposto no art. 11 da Lei 11.419/2006, nomeio a parte exequente como depositária do título original, devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal. A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o título executivo diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo. Ademais, o título original deverá estar apto a ser apresentado em Juízo sempre que requisitado. Cite-se para pagar em 03 (três) dias, sob pena de penhora. Honorários de 10% (dez por cento), salvo embargos. Caso necessário, expeça-se a competente carta precatória. Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. (1) - Caso a parte devedora não seja encontrada no endereço declinado na inicial: Consultem-se os bancos de dados das instituições financeiras, DETRAN, TRE/DF e Receita Federal, via sistemas BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG para a obtenção dessa informação. Se não houver êxito nas pesquisas, a parte credora deverá ser intimada para indicar o atual paradeiro da parte executada ou, caso desconheça essa informação, para promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito. (2)- Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, intime-se a parte exequente para informar o valor atualizado do débito. Após, venham os autos conclusos para a promoção das pesquisas de bens através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, E-RIDF e INFOJUD. GAMA, DF, 2 de outubro de 2023, 22:57:50. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

04/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2023, 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2023, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/10/2023, 13:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/09/2023, 20:17

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Faculto à parte autora a emenda da inicial, para que realize o pagamento das custas e despesas de ingresso, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, consoante o disposto no Art. 290 do CPC. GAMA, DF, 30 de agosto de 2023 22:31:14. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 13:30

Determinada a emenda à inicial

31/08/2023, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/08/2023, 16:48

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 17:40

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 13:37

Sentença

•11/05/2026, 13:37

Decisão

•16/04/2026, 22:46

Decisão

•16/04/2026, 22:46

Decisão

•27/02/2026, 10:20

Decisão

•27/02/2026, 10:20

Decisão

•13/05/2025, 14:55

Decisão

•13/05/2025, 14:55

Decisão

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