Execução de Título Extrajudicial 0717666-77.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 202,42

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/02/2024

08/02/2024, 13:06

Decorrido prazo de VALDEIR ALENCAR VALERIANO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:20

Publicado Sentença em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO. Posto isto, justifica-se a extinção do presente processo, o que ora determino com fulcro no artigo 485, inciso IV, § 3º do CPC/2015 c/c o artigo 51, caput, da lei n. 9099/1995, eis que devidamente comprovado o desinteresse processual, bem como a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/95. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente nesta data. DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo. Publique-se. Intime-se. Fica a parte exequente desincumbida do encargo de fiel depositário do título extrajudicial que instrui a petição inicial, o qual se encontra em seu poder, devendo a Secretaria proceder à exclusão da anotação. Com o trânsito em julgado, arquive-se o processo, com baixa.

20/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 15:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/12/2023, 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

12/12/2023, 13:03

Decorrido prazo de VALDEIR ALENCAR VALERIANO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:22

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717666-77.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: VALDEIR ALENCAR VALERIANO EXECUTADO: LUCINEIDE TAVARES FERNANDES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação retro, sem cumprimento, e tendo o dia 21/11/2023 como data da última diligência realizada. Certifico ainda que, a pesquisa de endereço, junto ao sistema BANDI deste Tribunal de Justiça, restou infrutífera. De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, indicando o endereço correto da parte ré, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento do feito, independente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023 15:26:42.

05/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/12/2023, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2023, 18:30

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 13:20

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado em 06/02/2024

08/02/2024, 13:06

Decorrido prazo de VALDEIR ALENCAR VALERIANO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:20

Publicado Sentença em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO. Posto isto, justifica-se a extinção do presente processo, o que ora determino com fulcro no artigo 485, inciso IV, § 3º do CPC/2015 c/c o artigo 51, caput, da lei n. 9099/1995, eis que devidamente comprovado o desinteresse processual, bem como a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/95. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente nesta data. DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo. Publique-se. Intime-se. Fica a parte exequente desincumbida do encargo de fiel depositário do título extrajudicial que instrui a petição inicial, o qual se encontra em seu poder, devendo a Secretaria proceder à exclusão da anotação. Com o trânsito em julgado, arquive-se o processo, com baixa.

20/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 15:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/12/2023, 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

12/12/2023, 13:03

Decorrido prazo de VALDEIR ALENCAR VALERIANO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:22

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717666-77.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: VALDEIR ALENCAR VALERIANO EXECUTADO: LUCINEIDE TAVARES FERNANDES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação retro, sem cumprimento, e tendo o dia 21/11/2023 como data da última diligência realizada. Certifico ainda que, a pesquisa de endereço, junto ao sistema BANDI deste Tribunal de Justiça, restou infrutífera. De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, indicando o endereço correto da parte ré, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento do feito, independente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023 15:26:42.

05/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/12/2023, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2023, 18:30

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 21:30

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717666-77.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: VALDEIR ALENCAR VALERIANO EXECUTADO: LUCINEIDE TAVARES FERNANDES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação retro, sem cumprimento, e tendo o dia 16/10/2023 como data da última diligência realizada. De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, indicando o endereço correto da parte ré, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento do feito, independente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023 17:05:58.

25/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 23:58

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 08:10

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717666-77.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: VALDEIR ALENCAR VALERIANO EXECUTADO: LUCINEIDE TAVARES FERNANDES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Mandado(s) de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação retro, sem cumprimento, e tendo o dia 15/09/2023 como data da última diligência realizada. De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, indicando o endereço correto da parte ré, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento do feito, independente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023 16:11:24.

20/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/09/2023, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2023, 14:03

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 17:57

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante exposto, e também com fundamento no artigo 4º, parágrafos 1º e 2º, do Provimento 12, de 17/08/2017, oriundo da Corregedoria do TJDFT, nomeio a parte exequente/autora como depositária do título, ficando ela advertida de que em caso de ato expropriatório (ação de execução), deverá entregar o original na Secretaria do Juízo ou comprovar que o(s) devolveu à parte executada.Ainda, fica a parte exequente novamente advertida de que deverá manter sob sua guarda, devidamente preservado o título original.

04/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:43

Recebidos os autos

31/08/2023, 15:47

Deferido o pedido de VALDEIR ALENCAR VALERIANO - CPF: 891.456.231-04 (EXEQUENTE).

31/08/2023, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

28/08/2023, 19:36

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 17:17

Documentos

Sentença

•18/12/2023, 15:04

Sentença

•18/12/2023, 15:04

Decisão

•31/08/2023, 15:47

Decisão

•31/08/2023, 15:47