Embargos de Declaração Cível 0740059-03.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 36.374,16

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

CARTAO BRB S/A

CNPJ

Autor

MARCOS VIEIRA BAETA NEVES

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE SANT ANA DA SILVA

OAB/SP 343223·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO

OAB/DF 66023·CPF·Representa: Autor

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO

OAB/DF 23092·CPF·Representa: Autor

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO

OAB/DF 23092·CPF·Representa: Réu

ANDRE SANT ANA DA SILVA

OAB/SP 343223·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

CARTAO BRB S/A

CNPJ

Autor

MARCOS VIEIRA BAETA NEVES

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

B

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

CARTAO BRB S/A

Terceiro

CARTOES BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRBCAD

Terceiro

BRB CARD

Terceiro

MARCOS VIEIRA BAETA NEVES

CPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

CARTAO BRB S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE SANT ANA DA SILVA

OAB/SP 343223·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO

OAB/DF 66023·CPF·Representa: Autor

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO

OAB/DF 23092·CPF·Representa: Autor

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO

OAB/DF 23092·CPF·Representa: Réu

ANDRE SANT ANA DA SILVA

OAB/SP 343223·CPF·Representa: Réu

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO

OAB/DF 66023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:57

Transitado em Julgado em 30/08/2023

31/08/2023, 09:57

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARCOS VIEIRA BAETA NEVES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:06

Publicado Ementa em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 15:49

Recebidos os autos

27/07/2023, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2023, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023, 15:47

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 06:44

Recebidos os autos

27/06/2023, 15:14

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

31/08/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:57

Transitado em Julgado em 30/08/2023

31/08/2023, 09:57

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 22/08/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/07/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 15:19

23/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARCOS VIEIRA BAETA NEVES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:06

Publicado Ementa em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 15:49

Recebidos os autos

27/07/2023, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2023, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023, 15:47

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 06:44

Recebidos os autos

27/06/2023, 15:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

26/06/2023, 17:09

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

19/06/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2023, 13:47

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 15:19

Juntada de ato ordinatório

09/06/2023, 15:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/06/2023, 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2023, 17:22

Publicado Ementa em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 18:09

Recebidos os autos

29/05/2023, 18:08

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (RECORRENTE) e provido

26/05/2023, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023, 14:37

Recebidos os autos

05/05/2023, 15:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

14/04/2023, 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

24/03/2023, 15:54

Juntada de certidão

24/03/2023, 15:44

Recebidos os autos

24/03/2023, 12:59

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 15:19

Acórdão

•29/05/2023, 15:43

Decisão

•04/02/2023, 00:37

Decisão

•02/02/2023, 13:32

Sentença

•14/01/2023, 00:51

Sentença

•10/01/2023, 14:12

Despacho

•04/10/2022, 17:44

Despacho

•04/10/2022, 17:44

Decisão

•09/08/2022, 13:23

Decisão

•19/07/2022, 19:04