Agravo em Recurso Especial 0742343-29.2022.8.07.0001 - TJDFT

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0742343292022807000120260410094200

10/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de GUARAPARI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 09/04/2026 para recurso

09/04/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1108434/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1108434 - AgInt no AREsp 3014158 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 06:10

Conhecido o recurso de GUARAPARI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01108434/2025 - AgInt no AREsp 3014158/DF

09/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 137842/2026

21/02/2026, 10:51

Protocolizada Petição 137842/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 21/02/2026

21/02/2026, 10:38

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:30

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108434/2025 - AgInt no AREsp 3014158/DF

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1198321/2025

08/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1198321/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2025

08/12/2025, 15:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2025 Petição Nº 1108434/2025 -

17/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1108434/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)

13/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1108434/2025

13/11/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1108434/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2025

13/11/2025, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:00

Conheço do agravo de GUARAPARI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

27/10/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

30/09/2025, 12:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

30/09/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

22/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 08:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/08/2025, 18:54

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0742343292022807000120260410094200

Decorrido prazo de GUARAPARI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 09/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1108434/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1108434 - AgInt no AREsp 3014158 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de GUARAPARI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01108434/2025 - AgInt no AREsp 3014158/DF

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 137842/2026

Protocolizada Petição 137842/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 21/02/2026

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108434/2025 - AgInt no AREsp 3014158/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1198321/2025

Protocolizada Petição 1198321/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2025 Petição Nº 1108434/2025 -

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