Embargos de Declaração Cível 0742343-29.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Ceilândia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti 4° Grau · TJDFT · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente

Partes do Processo

GUARAPARI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Autor

ALTO ASTRAL - CURSOS E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS

OAB/RS 81601·CPF·Representa: Autor

CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA

OAB/RJ 147100·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING

OAB/RS 101026·CPF·Representa: Autor

LARISSA PIEROZAN

OAB/RS 119468·CPF·Representa: Autor

SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO

OAB/RS 84612·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS

OAB/RS 81601·CPF·Representa: Autor

CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA

OAB/RJ 147100·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING

OAB/RS 101026·CPF·Representa: Autor

LARISSA PIEROZAN

OAB/RS 119468·CPF·Representa: Autor

SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO

OAB/RS 84612·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DOS SANTOS CAPPELETTI

CPF·Representa: Autor

THIAGO LOPES DA SILVA

OAB/DF 45222·CPF·Representa: Réu

ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA

OAB/DF 27027·CPF·Representa: Réu

EDER ANTUNES SILVEIRA

OAB/DF 56009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/08/2025, 19:18

Juntada de certidão

12/08/2025, 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/08/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:14

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:15

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:53

Recebidos os autos

30/07/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2025, 17:14

Decorrido prazo de ALTO ASTRAL - CURSOS E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:16

Publicado Certidão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:15

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/08/2025, 19:18

Juntada de certidão

12/08/2025, 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/08/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:14

Publicado Despacho em 04/08/2025.

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 13:03

Despacho

•31/07/2025, 13:02

04/08/2025, 02:15

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:53

Recebidos os autos

30/07/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2025, 17:14

Decorrido prazo de ALTO ASTRAL - CURSOS E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:16

Publicado Certidão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de agravo

08/07/2025, 15:46

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

30/06/2025, 18:08

Recurso Especial não admitido

30/06/2025, 18:08

Recurso Extraordinário não admitido

30/06/2025, 18:08

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/06/2025, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2025, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2025, 14:48

Publicado Certidão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:15

Juntada de certidão

03/06/2025, 17:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/06/2025, 17:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/06/2025, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

03/06/2025, 17:18

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:18

Juntada de Petição de recurso especial

24/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2025, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de memoriais

07/04/2025, 15:00

Expedição de Intimação de Pauta.

27/03/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2025, 16:08

Recebidos os autos

26/03/2025, 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

17/03/2025, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2025, 19:33

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 21:21

Recebidos os autos

06/03/2025, 21:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

06/03/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 02:29

Publicado Ementa em 27/02/2025.

28/02/2025, 02:29

Conhecido o recurso de GUARAPARI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 88.910.294/0001-30 (APELANTE) e não-provido

21/02/2025, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 13:20

Juntada de Petição de memoriais

07/02/2025, 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025, 12:44

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2025, 12:44

Recebidos os autos

18/12/2024, 19:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

13/11/2024, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

13/11/2024, 14:44

Recebidos os autos

13/11/2024, 14:44

Recebidos os autos

08/11/2024, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/11/2024, 18:36

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 18:36

Despacho

•30/07/2025, 14:53

Despacho

•30/07/2025, 14:53

Agravo

•08/07/2025, 15:46

Agravo

•08/07/2025, 15:46

Decisão

•01/07/2025, 13:29

Decisão

•30/06/2025, 18:08

Outros Documentos

•24/05/2025, 17:33

Acórdão

•06/05/2025, 12:35

Despacho

•07/03/2025, 12:35

Despacho

•06/03/2025, 21:21

Acórdão

•24/02/2025, 17:48

Sentença

•26/08/2024, 16:08

Sentença

•21/07/2024, 01:59

Todos os documentos(29)

Despacho

•31/07/2025, 13:03

Despacho

•31/07/2025, 13:02

Despacho

•30/07/2025, 14:53

Despacho

•30/07/2025, 14:53

Agravo

•08/07/2025, 15:46

Agravo

•08/07/2025, 15:46

Decisão

•01/07/2025, 13:29

Decisão

•30/06/2025, 18:08

Outros Documentos

•24/05/2025, 17:33

Acórdão

•06/05/2025, 12:35

Despacho

•07/03/2025, 12:35

Despacho

•06/03/2025, 21:21

Acórdão

•24/02/2025, 17:48

Sentença

•26/08/2024, 16:08

Sentença

•21/07/2024, 01:59

Decisão

•10/02/2024, 17:18

Decisão

•25/01/2024, 15:10

Decisão

•16/12/2023, 01:18

Despacho

•25/11/2023, 11:00

Decisão

•07/08/2023, 15:45

Decisão

•21/07/2023, 09:47

Despacho

•20/06/2023, 22:00

Ofício

•07/02/2023, 22:42

Despacho

•06/02/2023, 15:32

Outros Documentos

•19/01/2023, 13:20

Decisão

•16/01/2023, 00:35

Decisão

•13/12/2022, 17:52

Decisão

•09/12/2022, 08:50

Decisão

•08/11/2022, 08:37