Execução de Título Extrajudicial 0703237-69.2018.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 7.153,74

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTISHOPPING

CNPJ

Autor

JESIEL MOURA SILVA

Terceiro

TERESA SENA E SILVA

CPF

Reu

EDUARDO SCHMITZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI

OAB/DF 41481·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos

02/03/2026, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

25/02/2026, 22:31

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 22:31

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:08

Juntada de certidão

08/01/2026, 17:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 00:48

Juntada de certidão

05/09/2025, 15:19

Juntada de alvará de levantamento

05/09/2025, 15:19

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:33

Todas as movimentações(200)

Recebidos os autos

02/03/2026, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

25/02/2026, 22:31

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 22:31

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 17:28

Decisão

•18/08/2025, 19:36

21/01/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 09:08

Juntada de certidão

08/01/2026, 17:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 00:48

Juntada de certidão

05/09/2025, 15:19

Juntada de alvará de levantamento

05/09/2025, 15:19

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:41

Recebidos os autos

18/08/2025, 19:36

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTISHOPPING - CNPJ: 01.270.187/0001-06 (EXEQUENTE).

18/08/2025, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

18/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 09:40

Decorrido prazo de TERESA SENA E SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 18:07

Juntada de certidão

26/06/2025, 18:48

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:40

Recebidos os autos

23/05/2025, 16:24

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTISHOPPING - CNPJ: 01.270.187/0001-06 (EXEQUENTE).

23/05/2025, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

16/05/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:27

Publicado Despacho em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

28/04/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

25/04/2025, 16:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTISHOPPING em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:50

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:38

Recebidos os autos

08/04/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

02/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:14

Publicado Certidão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 18:22

Juntada de certidão

26/03/2025, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2025, 18:15

Juntada de certidão

15/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTISHOPPING em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:38

Juntada de certidão

03/11/2023, 16:01

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703237-69.2018.8.07.0011. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTISHOPPING EXECUTADO: TERESA SENA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de evitar tumulto processual e o risco de decisões conflitantes, considerando-se a determinação proferida nos autos do processo n. 0700676-38.2019.8.07.0011, cancele-se a hasta pública designada para o dia 27/11/2023, conforme ID 174291605. Comunique-se ao NULEJ. Feito isso, aguarde-se a alienação do imóvel nos autos acima referenciados e a disponibilização dos créditos neste feito. Suspenda-se a ação até que os valores sejam disponibilizados. Núcleo Bandeirante/DF. Monike de Araujo Cardoso Machado Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 15:21

Outras decisões

30/10/2023, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

30/10/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 13:46

Juntada de certidão

26/10/2023, 18:44

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0703237-69.2018.8.07.0011. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTISHOPPING EXECUTADO: TERESA SENA E SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que não localizei nos autos o registro da penhora decorrente do presente feito na matrícula do imóvel, pois a certidão de ônus de ID 154410078 apresenta prenotações referentes aos processos 0702940-91.2020.8.078.001 e 0700676-38.2019.07.0011. Desse modo, fica a parte exequente intimada a cumprir o último parágrafo da decisão de ID 153299545, verbis: “Ao credor caberá comprovar o registro da penhora na matrícula do imóvel, no prazo de 10 (dez) dias”. Ainda, de ordem da MM. Juíza, intimo o exequente a, no mesmo prazo, apresentar a certidão negativa de débitos do imóvel perante a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 19:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:31

Recebidos os autos

04/10/2023, 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

02/10/2023, 16:44

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703237-69.2018.8.07.0011. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTISHOPPING EXECUTADO: TERESA SENA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o desinteresse do credor na adjudicação do imóvel, prossiga-se conforme ID 170558847, remetendo-se os autos ao NULEJ para designação de hasta pública. Ressalto que o imóvel, em primeira hasta, não poderá ser vendido por valor inferior à avaliação e, em segunda hasta, por quantia inferior a 60%. Int. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:35

Outras decisões

26/09/2023, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

19/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTISHOPPING em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:46

Juntada de certidão

06/09/2023, 19:19

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703237-69.2018.8.07.0011. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTISHOPPING EXECUTADO: TERESA SENA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de manifestação das partes acerca da avaliação do imóvel (matrícula 312.123), HOMOLOGO o laudo pericial de ID 162316097 e fixo o valor em R$ 120.000,00. Traslade-se cópia desta decisão para os autos de n. 0702940-91.2020.8.07.0011 Diga o credor se possui interesse na adjudicação do imóvel ou alienação em hasta pública. Se adjudicação, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o devedor para manifestação. Caso contrário, certifique a Secretaria se o bem se encontra apto ao leilão e remetam-se os autos ao NULEJ para designação da hasta. Em todo o caso, deverá o credor apresentar planilha atualizada do débito. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/09/2023, 10:25

Outras decisões

01/09/2023, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

25/08/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:00

Decorrido prazo de TERESA SENA E SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 19:06

Decorrido prazo de TERESA SENA E SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:27

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:27

Recebidos os autos

20/06/2023, 14:40

Outras decisões

20/06/2023, 14:40

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTISHOPPING - CNPJ: 01.270.187/0001-06 (EXEQUENTE)

20/06/2023, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

09/06/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:26

Publicado Certidão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 08:13

Decorrido prazo de TERESA SENA E SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:10

Juntada de certidão

15/05/2023, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2023, 14:32

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 18:26

Juntada de certidão

29/03/2023, 08:47

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

26/03/2023, 00:48

Recebidos os autos

23/03/2023, 14:55

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTISHOPPING - CNPJ: 01.270.187/0001-06 (EXEQUENTE).

23/03/2023, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

24/02/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 17:12

Publicado Certidão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:44

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 18:48

Juntada de certidão

06/02/2023, 18:46

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:30

Recebidos os autos

04/10/2022, 20:45

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTISHOPPING - CNPJ: 01.270.187/0001-06 (EXEQUENTE).

04/10/2022, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

12/08/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 17:31

Publicado Decisão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:21

Recebidos os autos

12/07/2022, 09:20

Decisão interlocutória - recebido

12/07/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 14:00

Publicado Certidão em 30/06/2022.

30/06/2022, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

28/06/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 13:35

Expedição de Alvará.

27/06/2022, 18:31

Juntada de certidão

28/04/2022, 17:34

Decorrido prazo de TERESA SENA E SILVA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:01

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 21:02

Juntada de certidão

28/03/2022, 06:26

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 06:23

Juntada de certidão

04/03/2022, 16:12

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 15:38

Juntada de certidão

28/01/2022, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2022, 18:04

Expedição de Mandado.

13/12/2021, 14:35

Desentranhado o documento

02/12/2021, 18:46

Cancelada a movimentação processual

02/12/2021, 18:46

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2021, 09:38

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 12:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTISHOPPING em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:36

Publicado Decisão em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:30

Recebidos os autos

08/03/2021, 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2021, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

03/03/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 10:49

Publicado Certidão em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 02:44

Expedição de Certidão.

23/01/2021, 23:35

Decorrido prazo de TERESA SENA E SILVA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2020, 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2020, 17:24

Mandado devolvido dependência

11/11/2020, 19:34

Expedição de Certidão.

30/04/2020, 18:36

Expedição de Mandado.

30/04/2020, 18:35

Expedição de Mandado.

30/04/2020, 18:35

Juntada de certidão

25/03/2020, 20:58

Recebidos os autos

31/01/2020, 11:28

Decisão interlocutória - deferimento

30/01/2020, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

30/01/2020, 17:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MULTISHOPPING em 12/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 11:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 12:03

Publicado Certidão em 02/12/2019.

02/12/2019, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2019, 03:15

Juntada de certidão

28/11/2019, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2019, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2019, 18:28

Juntada de certidão

22/08/2019, 11:33

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/08/2019, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 13:44

Decisão interlocutória - recebido

14/02/2019, 13:19

Recebidos os autos

14/02/2019, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

14/02/2019, 12:29

Publicado Decisão em 14/02/2019.

14/02/2019, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 05:39

Recebidos os autos

12/02/2019, 12:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial

12/02/2019, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

11/02/2019, 08:59

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/01/2019, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2019, 05:32

Recebidos os autos

19/12/2018, 18:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial

19/12/2018, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

19/12/2018, 11:18

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Hugo Auler do Núcleo Bandeirante para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante - (em diligência)

18/12/2018, 17:50

Juntada de certidão

18/12/2018, 17:50

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Hugo Auler do Núcleo Bandeirante - (em diligência)

18/12/2018, 17:38

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 17:38

Decisão

•18/08/2025, 19:36

Decisão

•23/05/2025, 16:24

Decisão

•23/05/2025, 16:24

Despacho

•28/04/2025, 14:29

Despacho

•28/04/2025, 14:29

Despacho

•08/04/2025, 17:25

Despacho

•08/04/2025, 17:25

Decisão

•30/10/2023, 15:21

Decisão

•30/10/2023, 15:21

Decisão

•26/10/2023, 18:44

Decisão

•26/09/2023, 18:35

Decisão

•26/09/2023, 18:35

Decisão

•01/09/2023, 10:25

Todos os documentos(31)

Decisão

•02/03/2026, 17:28

Decisão

•18/08/2025, 19:36

Decisão

•18/08/2025, 19:36

Decisão

•23/05/2025, 16:24

Decisão

•23/05/2025, 16:24

Despacho

•28/04/2025, 14:29

Despacho

•28/04/2025, 14:29

Despacho

•08/04/2025, 17:25

Despacho

•08/04/2025, 17:25

Decisão

•30/10/2023, 15:21

Decisão

•30/10/2023, 15:21

Decisão

•26/10/2023, 18:44

Decisão

•26/09/2023, 18:35

Decisão

•26/09/2023, 18:35

Decisão

•01/09/2023, 10:25

Decisão

•01/09/2023, 10:25

Decisão

•20/06/2023, 14:40

Decisão

•20/06/2023, 14:40

Decisão

•23/03/2023, 14:55

Decisão

•23/03/2023, 14:55

Decisão

•04/10/2022, 20:45

Decisão

•04/10/2022, 20:45

Decisão

•12/07/2022, 09:20

Decisão

•08/03/2021, 16:45

Decisão

•08/03/2021, 16:45

Decisão

•31/01/2020, 11:28

Decisão

•14/02/2019, 13:19

Decisão

•12/02/2019, 13:35

Decisão

•12/02/2019, 12:39

Decisão

•09/01/2019, 18:28

Decisão

•19/12/2018, 18:16