Cumprimento de sentença 0709376-33.2019.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0709376-33.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/06/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:23

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 16:13

Recebidos os autos

10/06/2024, 16:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/06/2024, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

07/06/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:42

Decorrido prazo de CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:49

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709376-33.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS EXECUTADO: MALI COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de ID 190336943, protocolamos ordem de bloqueio de valores pelo SISBAJUD, cujo resultado foi frustrado, conforme comprovante que se segue. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2023 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o exequente para promover o andamento do feito e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução. Prazo: 05 dias. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. LUIZ CLAUDIO BRAGA BEZERRA Assessor Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 11:21

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:17

Documentos

Decisão

•10/06/2024, 17:47

Decisão

•10/06/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709376-33.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS EXECUTADO: MALI COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID nº 175549204: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) cuida-se de pedido de penhora eletrônica de valores. Com o objetivo de dar efetividade à prestação jurisdicional e abreviar o trâmite do processo, DEFIRO o pedido e determino o bloqueio, via sistema SISBAJUD, de valores depositados em contas bancárias da parte executada, na função "teimosinha", pelo prazo de 30 dias, na forma do § 3º do art. 523, do § 6º do art. 525 e do art. 854, todos do CPC. Durante o período, os autos deverão permanecer em Cartório, no aguardo do resultado da diligência, salvo se houver impugnação do devedor, ocasião na qual o credor deverá ser intimado para resposta em 15 dias, e, após, os autos deverão ser conclusos para deliberação. Após o prazo de 30 dias, o Cartório deverá certificar o resultado do SISBAJUD e adotar as seguintes providências: a) se frustrada, renovar a diligência por mais 30 dias, certificando nos autos; b) se positiva, transferir os valores eventualmente bloqueados, até o limite do débito, para uma conta judicial vinculada a este processo e Juízo, os quais ficam automaticamente penhorados, nos termos do art. 835, I, e do art. 854, § 5º, ambos do CPC, dispensada a lavratura de termo; c) havendo bloqueio em excesso, desbloquear os valores excessivos. Desbloquear, igualmente, eventuais valores irrisórios; d) intimar o devedor, por intermédio do seu patrono constituído (DJ-e) ou via sistema PJ-e, conforme o caso, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizados, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §11 do art. 525 e §3º do art. 854 do CPC; e) caso o devedor não possua advogado constituído e não seja o caso de intimação via sistema ou na forma do artigo 346 do CPC, promover a respectiva intimação pessoal pelos correios, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do mesmo diploma legal; f) transcorrido o prazo para manifestação do devedor, com ou sem impugnação, intimar o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias, com o alerta de que, se o bloqueio foi integral, o silêncio do exequente será interpretado como quitação e o feito será extinto; g) intimar o exequente para promover o andamento do feito em 15 dias, caso as duas tentativas do SISBAJUD restem frustradas. Em caso de diligência infrutífera, os autos retornarão ao arquivo provisório para aguardar o prazo de prescrição intercorrente, nos termos da decisão de ID 76498399. Cumpra-se. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

01/11/2023, 00:00

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Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 13/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

Recebidos os autos

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS em 05/06/2024 23:59.

Publicado Certidão em 24/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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