Cumprimento de sentença 0711304-62.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.847,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:39

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711304-62.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EXECUTADO: FRANCISCO DE RESENDE FREIRE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover. Já foi proferida sentença de extinção, inclusive com trânsito em julgado certificado. Portanto, apure-se as custas finais e arquive-se. Decisão datada e assinada conforme certificação digital. 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.

15/02/2024, 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/02/2024, 16:01

Recebidos os autos

08/02/2024, 14:22

Outras decisões

08/02/2024, 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

08/02/2024, 12:44

Transitado em Julgado em 06/02/2024

08/02/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:50

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 03:08

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:39

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711304-62.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EXECUTADO: FRANCISCO DE RESENDE FREIRE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover. Já foi proferida sentença de extinção, inclusive com trânsito em julgado certificado. Portanto, apure-se as custas finais e arquive-se. Decisão datada e assinada conforme certificação digital. 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.

15/02/2024, 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/02/2024, 16:01

Recebidos os autos

08/02/2024, 14:22

Outras decisões

08/02/2024, 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

08/02/2024, 12:44

Transitado em Julgado em 06/02/2024

08/02/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:50

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil.

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 16:09

Indeferida a petição inicial

08/01/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

06/11/2023, 17:21

Juntada de certidão

06/11/2023, 17:21

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:27

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711304-62.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EXECUTADO: FRANCISCO DE RESENDE FREIRE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os honorários de sucumbência constituem direito autônomo do advogado e, portanto, devem ser pleiteados em nome próprio. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para adequar o polo ativo da demanda e comprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 14:10

Outras decisões

29/09/2023, 14:10

Determinada a emenda à inicial

29/09/2023, 14:10

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711304-62.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EXECUTADO: FRANCISCO DE RESENDE FREIRE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se do pedido de cumprimento de sentença de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI contra FRANCISCO DE RESENDE FREIRE. O sistema indica possível prevenção da Segunda Vara Cível de Sobradinho para processar e julgar esta ação, tendo em vista que as partes e o objeto desta ação são semelhantes aos da ação n. 0700471-82.2023.8.07.0006, que tramitou perante aquele juízo. Em consulta aos referidos autos eletrônicos, observo que se tratou de idêntico pedido, envolvendo as mesmas partes, que foi extinto, sem resolução do mérito em razão. No caso de extinção sem resolução de mérito da ação anteriormente ajuizada, o pedido de reiteração da ação deve ser processado pelo juízo que processou e julgou a ação prematuramente extinta, tendo em vista a prevenção disposta no art. 286, inciso II, do CPC. Pelo exposto, declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar esta ação. Redistribuam-se estes autos ao juízo da Segunda Vara Cível de Sobradinho, com nossas homenagens. Sobradinho, DF, 31 de agosto de 2023 05:19:04. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3

04/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

01/09/2023, 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2023, 09:37

Recebidos os autos

31/08/2023, 16:33

Declarada incompetência

31/08/2023, 16:33

Juntada de certidão

23/08/2023, 14:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 18:03

Documentos

Decisão

•09/02/2024, 16:01

Decisão

•08/02/2024, 14:22

Petição

•06/02/2024, 15:50

Petição

•06/02/2024, 15:50

Guia

•06/02/2024, 15:50

Comprovante (Outros)

•06/02/2024, 15:50

Comprovante

•06/02/2024, 15:50

Comprovante de Pagamento de Custas

•06/02/2024, 15:50

Sentença

•15/01/2024, 16:05

Sentença

•08/01/2024, 16:09

Decisão

•02/10/2023, 14:51

Decisão

•29/09/2023, 14:10

Decisão

•31/08/2023, 16:33

Decisão

•31/08/2023, 16:33

Petição

•22/08/2023, 18:03