Cumprimento de sentença 0716224-71.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 87.400,03

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 18:22

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 18:08

Juntada de certidão

23/03/2026, 17:34

Juntada de alvará de levantamento

23/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:59

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:27

Juntada de certidão

19/12/2025, 17:07

Publicado Decisão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 05:54

Recebidos os autos

12/12/2025, 17:37

Outras decisões

12/12/2025, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/11/2025, 18:43

Todas as movimentações(189)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 18:22

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 18:08

Juntada de certidão

23/03/2026, 17:34

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 17:37

Decisão

•12/12/2025, 17:37

Juntada de alvará de levantamento

23/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:59

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:27

Juntada de certidão

19/12/2025, 17:07

Publicado Decisão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 05:54

Recebidos os autos

12/12/2025, 17:37

Outras decisões

12/12/2025, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/11/2025, 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2025, 16:51

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/11/2025, 16:50

Recebidos os autos

22/09/2025, 14:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/09/2025, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

20/09/2025, 20:04

Recebidos os autos

20/09/2025, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

20/09/2025, 20:01

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:39

Recebidos os autos

18/08/2025, 15:14

Outras decisões

18/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

23/07/2025, 16:08

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/07/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:07

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:37

Recebidos os autos

14/07/2025, 15:22

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/07/2025, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

23/06/2025, 16:22

Juntada de certidão

23/06/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/06/2025, 15:28

Juntada de certidão

03/06/2025, 06:47

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:39

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:39

Recebidos os autos

08/05/2025, 16:27

Outras decisões

08/05/2025, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

22/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:29

Publicado Certidão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 02:29

Juntada de certidão

18/02/2025, 18:08

Juntada de certidão

14/01/2025, 17:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO CITTA RESIDENCE em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:36

Publicado Certidão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 02:21

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/10/2024, 14:28

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:25

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO CITTA RESIDENCE em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:31

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 21:49

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716224-71.2022.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE EXECUTADO: ELIZ SOUSA VERAS, ALEXANDRE FERREIRA PENNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTENHO a decisão agravada pelos seus próprios motivos. Não havendo notícia de que houve concessão de efeito suspensivo ao agravo, o feito deverá prosseguir. Aguarde-se a resposta do ofício de ID 184578493. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Águas Claras, DF, 25 de abril de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 11:43

Outras decisões

25/04/2024, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

10/04/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:49

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 03:00

Recebidos os autos

18/03/2024, 17:22

Embargos de declaração não acolhidos

18/03/2024, 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/03/2024, 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões

29/02/2024, 19:18

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716224-71.2022.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE EXECUTADO: ELIZ SOUSA VERAS, ALEXANDRE FERREIRA PENNA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração são tempestivos. Nos termos da portaria deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte adversa para, em até 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração. (documento datado e assinado digitalmente) Diretora de Secretaria

26/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:01

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:48

Expedição de Ofício.

29/01/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716224-71.2022.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE EXECUTADO: ELIZ SOUSA VERAS, ALEXANDRE FERREIRA PENNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as informações colacionadas no ID 182363369, oficie-se ao banco informado, requisitando informações acerca do débito contratual que incide sobre o bem, no prazo de 10 dias. A instituição financeira deverá informar o saldo devedor do contrato de financiamento, além de encaminhar a respectiva planilha, com indicação das parcelas vincendas e vencidas. Juntada a documentação, dê-se vista dos autos à parte credora para eventual manifestação, no prazo de 5 dias. Intimem-se. Águas Claras, DF, 16 de janeiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2024, 12:44

Recebidos os autos

16/01/2024, 19:13

Outras decisões

16/01/2024, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

11/01/2024, 17:03

Juntada de certidão

19/12/2023, 16:16

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716224-71.2022.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE EXECUTADO: ELIZ SOUSA VERAS, ALEXANDRE FERREIRA PENNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A impugnação apresentada no ID 180829109 é, a toda evidência, intempestiva, razão pela qual não conheço das razões expostas. Expeça-se alvará de levantamento (físico ou eletrônico, conforme o caso) do valor bloqueado por meio do sistema SISBAJUD (ID 176379461) em favor da parte credora, cujos dados bancários, inclusive chave PIX, encontram-se informados no ID 178142552. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para que informe qual instituição financeira (credor fiduciário) encontra-se alienado o veículo, essenciais para a penhora de eventual crédito da executada, viabilizando a análise do pedido formulado no ID 178142552. Trata-se de informações que podem ser obtidas diretamente pela parte interessada, sem necessidade de intervenção judicial. Além disso, não são informações constantes dos sistemas disponíveis ao Juízo. Prazo: 5 (cinco) dias. Águas Claras, DF, 15 de dezembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

19/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 18:18

Recebidos os autos

15/12/2023, 17:16

Outras decisões

15/12/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 13:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/12/2023, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

30/11/2023, 13:48

Decorrido prazo de ELIZ SOUSA VERAS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA PENNA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:55

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO CITTA RESIDENCE em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:54

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716224-71.2022.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE EXECUTADO: ELIZ SOUSA VERAS, ALEXANDRE FERREIRA PENNA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos a resposta do(a) Receita Federal do Brasil ao ofício de ID 174378425. Nos termos da portaria deste Juízo, abro vista dos autos à parte interessa Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de substabelecimento

06/11/2023, 10:55

Juntada de certidão

03/11/2023, 09:36

Publicado Certidão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE Requerido: ELIZ SOUSA VERAS e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a ordem de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD foi parcialmente frutífera. De ordem da MM. Juíza de Direito, foi promovida a transferência do valor bloqueado para a conta judicial do Banco BRB. De or Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0716224-71.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

26/10/2023, 11:25

Juntada de certidão

19/10/2023, 13:48

Expedição de Ofício.

18/10/2023, 16:36

Juntada de certidão

04/10/2023, 17:28

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716224-71.2022.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE EXECUTADO: ELIZ SOUSA VERAS, ALEXANDRE FERREIRA PENNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido de ID 167075700, no que tange a proceder o bloqueio do valor total do débito, por meio de tentativas reiteradas, durante 15 dias, no sistema SISBAJUD, em contas bancá

22/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2023, 17:20

Deferido o pedido de CONDOMINIO CITTA RESIDENCE - CNPJ: 16.613.793/0001-54 (AUTOR).

20/09/2023, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

30/08/2023, 18:43

Juntada de certidão

24/08/2023, 19:13

Juntada de alvará de levantamento

24/08/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 21:06

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716224-71.2022.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE EXECUTADO: ELIZ SOUSA VERAS, ALEXANDRE FERREIRA PENNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a transferência dos valores bloqueados via sistema SISBAJUD para a conta bancária do patrono do exequente (ID 167075700 - Pág. 4). Para subsidiar os demais pedidos, deve a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 14:42

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO CITTA RESIDENCE - CNPJ: 16.613.793/0001-54 (AUTOR)

03/08/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:41

Publicado Certidão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716224-71.2022.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO CITTA RESIDENCE EXECUTADO: ELIZ SOUSA VERAS, ALEXANDRE FERREIRA PENNA CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte executada ELIZ SOUSA VERAS se manifestar acerca do bloqueio SISBAJUD de ID 161879654. De ordem da MMa. Juíza de Direito, INTIMO a parte cred Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

21/07/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 22:46

Recebidos os autos

20/07/2023, 22:46

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

20/07/2023, 22:39

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 22:38

Decorrido prazo de ELIZ SOUSA VERAS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:27

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 14:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2023, 08:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO CITTA RESIDENCE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:33

Publicado Certidão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 17:41

Juntada de certidão

13/06/2023, 17:37

Decorrido prazo de ELIZ SOUSA VERAS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA PENNA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:15

Publicado Certidão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 20:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA PENNA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de ELIZ SOUSA VERAS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/04/2023, 07:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/04/2023, 06:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 18:48

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 18:45

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 18:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2023, 18:37

Recebidos os autos

17/03/2023, 19:09

Outras decisões

17/03/2023, 19:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/03/2023, 18:19

Processo Desarquivado

24/02/2023, 04:12

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 17:47

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 21:16

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 21:16

Transitado em Julgado em 01/12/2022

14/12/2022, 21:15

Publicado Sentença em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:38

Recebidos os autos

28/11/2022, 11:44

Homologada a Transação

28/11/2022, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

03/11/2022, 20:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 14:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 01:06

Recebidos os autos

17/10/2022, 14:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/10/2022, 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

14/10/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 20:59

Publicado Decisão em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:40

Recebidos os autos

15/09/2022, 19:01

Determinada a emenda à inicial

15/09/2022, 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

12/09/2022, 18:49

Juntada de certidão

12/09/2022, 18:49

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 14:53

Anexo

•14/11/2025, 16:50

Decisão

•22/09/2025, 14:49

Decisão

•18/08/2025, 15:14

Decisão

•18/08/2025, 15:14

Decisão

•22/07/2025, 18:46

Decisão

•14/07/2025, 15:21

Decisão

•14/07/2025, 15:21

Decisão

•08/05/2025, 16:27

Decisão

•08/05/2025, 16:27

Anexo

•21/10/2024, 14:28

Decisão

•25/04/2024, 11:43

Decisão

•25/04/2024, 11:43

Decisão

•18/03/2024, 17:22

Todos os documentos(37)

Decisão

•12/12/2025, 17:37

Decisão

•12/12/2025, 17:37

Anexo

•14/11/2025, 16:50

Decisão

•22/09/2025, 14:49

Decisão

•18/08/2025, 15:14

Decisão

•18/08/2025, 15:14

Decisão

•22/07/2025, 18:46

Decisão

•14/07/2025, 15:21

Decisão

•14/07/2025, 15:21

Decisão

•08/05/2025, 16:27

Decisão

•08/05/2025, 16:27

Anexo

•21/10/2024, 14:28

Decisão

•25/04/2024, 11:43

Decisão

•25/04/2024, 11:43

Decisão

•18/03/2024, 17:22

Decisão

•18/03/2024, 17:22

Decisão

•16/01/2024, 19:13

Decisão

•16/01/2024, 19:13

Decisão

•15/12/2023, 17:16

Decisão

•15/12/2023, 17:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/12/2023, 18:02

Decisão

•20/09/2023, 17:20

Decisão

•20/09/2023, 17:20

Decisão

•03/08/2023, 14:42

Decisão

•03/08/2023, 14:42

Despacho

•20/07/2023, 22:46

Decisão

•17/03/2023, 19:09

Petição

•23/02/2023, 17:47

Guia

•23/02/2023, 17:47

Sentença

•28/11/2022, 11:44

Sentença

•28/11/2022, 11:44

Decisão

•17/10/2022, 14:22

Decisão

•17/10/2022, 14:22

Petição

•11/10/2022, 20:59

Petição

•11/10/2022, 20:59

Decisão

•15/09/2022, 19:01

Decisão

•15/09/2022, 19:01