Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0729314-72.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Central de Ajuda

GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

RAIMUNDO CARLOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLEI ROBERTO VILELA

OAB/GO 4160·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DE CASTRO

OAB/DF 4379·CPF·Representa: Réu

MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES

OAB/DF 13361·CPF·Representa: Réu

ALLYNE FAGUNDES DE CASTRO CARVALHO

OAB/DF 23496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 16:24

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/09/2024, 16:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

31/07/2024, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/07/2024, 16:11

Juntada de certidão

25/07/2024, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/07/2024, 09:02

Decorrido prazo de GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 02:16

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/07/2024, 18:09

Recebidos os autos

08/07/2024, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/07/2024, 18:09

Recebidos os autos

08/07/2024, 18:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/07/2024, 16:26

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

06/09/2024, 16:24

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/09/2024, 16:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

31/07/2024, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/07/2024, 16:11

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•06/09/2024, 16:22

Despacho

•09/07/2024, 15:02

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/07/2024, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/07/2024, 09:02

Decorrido prazo de GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 02:16

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/07/2024, 18:09

Recebidos os autos

08/07/2024, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/07/2024, 18:09

Recebidos os autos

08/07/2024, 18:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/07/2024, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/07/2024, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/07/2024, 16:01

Recebidos os autos

05/07/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:19

Publicado Certidão em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:19

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/06/2024, 16:36

Juntada de Petição de agravo

11/06/2024, 17:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS DO NASCIMENTO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:18

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/05/2024, 16:48

Recebidos os autos

17/05/2024, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/05/2024, 16:48

Recebidos os autos

17/05/2024, 16:48

Recurso Especial não admitido

17/05/2024, 16:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/05/2024, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/05/2024, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/05/2024, 15:46

Recebidos os autos

14/05/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:55

Publicado Certidão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:17

Juntada de certidão

18/04/2024, 15:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/04/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/04/2024, 11:34

Recebidos os autos

18/04/2024, 11:34

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:34

Juntada de Petição de recurso especial

09/04/2024, 11:17

Publicado Ementa em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:16

Conhecido o recurso de RAIMUNDO CARLOS DO NASCIMENTO - CPF: 072.901.441-04 (APELANTE) e provido

15/03/2024, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 15:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

05/12/2023, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

05/12/2023, 09:12

Recebidos os autos

05/12/2023, 09:12

Recebidos os autos

30/11/2023, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/11/2023, 17:17

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 17:17

Despacho

•08/07/2024, 18:09

Agravo

•11/06/2024, 17:28

Decisão

•20/05/2024, 14:40

Decisão

•17/05/2024, 16:48

Acórdão

•15/03/2024, 19:06

Sentença

•17/10/2023, 14:13

Despacho

•09/10/2023, 17:24

Documento de Comprovação

•08/09/2023, 18:28

Documento de Comprovação

•08/09/2023, 18:28

Documento de Comprovação

•08/09/2023, 18:28

Despacho

•06/09/2023, 16:36

Despacho

•31/08/2023, 19:18

Decisão

•14/08/2023, 17:58

Todos os documentos(18)

TipoProcessoDocumento#870

•06/09/2024, 16:22

Despacho

•09/07/2024, 15:02

Despacho

•08/07/2024, 18:09

Agravo

•11/06/2024, 17:28

Decisão

•20/05/2024, 14:40

Decisão

•17/05/2024, 16:48

Acórdão

•15/03/2024, 19:06

Sentença

•17/10/2023, 14:13

Despacho

•09/10/2023, 17:24

Documento de Comprovação

•08/09/2023, 18:28

Documento de Comprovação

•08/09/2023, 18:28

Documento de Comprovação

•08/09/2023, 18:28

Despacho

•06/09/2023, 16:36

Despacho

•31/08/2023, 19:18

Decisão

•14/08/2023, 17:58

Decisão

•31/07/2023, 17:40

Decisão

•17/07/2023, 18:03

Documento de Comprovação

•14/07/2023, 10:42