Procedimento Comum Cível 0728891-54.2019.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0728891-54.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 19:07

Decorrido prazo de PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:04

Publicado Certidão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728891-54.2019.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO OLYMPIQUE REU: DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA, PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, ficam intimadas as partes acerca da expedição dos alvarás de levantamento eletrônico e respectivos cumprimentos, conforme comprovantes acostados aos autos. PUBLICADO O ATO ou REALIZADA A CIÊNCIA EXPRESSA, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Do que para constar, lavrei a presente. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 20:48

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 20:48

Juntada de certidão

03/10/2023, 17:23

Juntada de alvará de levantamento

03/10/2023, 17:23

Juntada de certidão

03/10/2023, 17:20

Juntada de certidão

03/10/2023, 17:20

Juntada de alvará de levantamento

03/10/2023, 17:20

Juntada de alvará de levantamento

03/10/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:16

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:33

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 17:20

Decisão

•26/09/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728891-54.2019.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO OLYMPIQUE REU: DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA, PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço a dúvida suscitada pela secretaria no ID 171701368. Promova-se a transferência do saldo capital de: i) R$ 1.352.580,89 (um milhão trezentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos), mais acréscimos proporcionais, referente aos depósitos de ID 168417461, páginas 3(R$ 1.056.124,80) e 4(R$ 296.456,09), junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de: CONDOMÍNIO DO OLYMPIQUE – CNPJ 15.555.605/0001-16, BANCO ITAÚ, AGÊNCIA: 6244, CONTA: 17373-5, OPERAÇÃO: 001 CHAVE PIX: 15555605000116. ii) R$ 65.573,12 (sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e doze centavos), mais acréscimos proporcionais, referente aos depósitos de ID 168417461, páginas 7(R$ 51.200,93) e 8(R$ 14.372,19), junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de: LAURA PIMENTEL DO CARMO – CPF 592.838.661-34, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 3475-4, CONTA CORRENTE: 26.513-6, CHAVE PIX: CPF 59283866134. iii) R$ 12.017,40 (doze mil e dezessete reais e quarenta centavos), mais acréscimos proporcionais, referente aos depósitos de ID 168417461, página 10, junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de: CONDOMÍNIO DO OLYMPIQUE – CNPJ 15.555.605/0001-16, BANCO ITAÚ, AGÊNCIA: 6244, CONTA: 17373-5, OPERAÇÃO: 001 CHAVE PIX: 15555605000116. Quanto ao valor de R$ 80.613,82 (oitenta mil seiscentos e treze reais e oitenta e dois centavos), mais acréscimos proporcionais, referente aos depósitos de ID 168417459, junto ao Banco de Brasília - BRB, a ser transferido em favor do patrono da parte ré, informo que no momento, não é possível expedir alvará em nome dos escritórios de advocacia ou de terceiros não cadastrados no processo. Assim, diga a parte requerida se deseja receber mediante saque pessoal em agência ou transferência via PIX, devendo, neste último caso, indicar a chave CPF/CNPJ ou os dados bancários, devendo, obrigatoriamente, os dados pertencerem à parte, ao representante legal ou ao advogado cadastrado e com poderes para receber e dar quitação. Prazo de 5 dias. Após, expeça-se alvará de levantamento eletrônico, acrescentando, ou não, a chave PIX, conforme o caso Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0728891-54.2019.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO OLYMPIQUE REU: DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA, PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por CONDOMINIO DO OLYMPIQUE em face de DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA e PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP. As partes efetuaram os depósitos dos valores devidos (ID 168417459 a 168417461), e conferiram integral quitação (ID 168417458). Ante o exposto, em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 924, II, c/c art. 513, ambos do CPC. Esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura, ante a ausência de interesse recursal. Certifique a Secretaria. Defiro o levantamento dos valores. O depósito judicial foi realizado na instituição financeira BRB. Em razão de Convênio celebrado entre este Tribunal e o Banco de Brasília - BRB, os depósitos judiciais vinculados a tal banco são liberados mediante alvará de levantamento eletrônico, tendo o credor duas opções: a) comparecer a qualquer agência do BRB para efetuar o saque; b) informar chave PIX para transferência eletrônica, a qual pode ser o CPF/CNPJ ou os dados bancários da própria parte ou do advogado (pessoa física) devidamente cadastrado nos autos e com poderes para receber e dar quitação. A parte requerida declinou dados bancários no ID 170501168. No entanto, atualmente, não é possível expedir alvará em nome dos escritórios de advocacia ou de terceiros não cadastrados no processo. Assim, digam as partes se desejam receber mediante saque pessoal em agência ou transferência via PIX, devendo, neste último caso, indicar a chave CPF/CNPJ ou os dados bancários, devendo, obrigatoriamente, os dados pertencerem à parte, ao representante legal ou ao advogado cadastrado e com poderes para receber e dar quitação. Prazo de 5 dias. Após, expeça-se alvará de levantamento eletrônico, acrescentando, ou não, a chave PIX, conforme o caso. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

04/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PORTO BSB ENGENHARIA LTDA. - EPP em 06/10/2023 23:59.

Publicado Certidão em 06/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 29/09/2023.

Todas as movimentações(332)

Todos os documentos(41)