Cumprimento de sentença 0736961-31.2017.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0736961-31.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 15:24

Processo Desarquivado

18/10/2023, 04:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/10/2023, 15:58

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:56

Transitado em Julgado em 15/09/2023

17/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:43

Publicado Certidão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0736961-31.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR RAPOSO BEZERRA, FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA BEZERRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos autos a resposta do BRB informando o cumprimento da transferência, conforme sentença. Ao mesmo tempo, certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica(m) a(s) parte(s) JOSE DE RIBAMAR RAPOSO BEZERRA e FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA BEZERRA intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2023 17:48:51. ANDREA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:51

Juntada de certidão

09/10/2023, 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

09/10/2023, 15:31

Recebidos os autos

09/10/2023, 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/10/2023, 09:09

Documentos

Decisão

•27/09/2023, 17:13

Decisão

•27/09/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0736961-31.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR RAPOSO BEZERRA, FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA BEZERRA SENTENÇA executados: 1) CASA RESIDENCIAL nº 1192, edificada no lote nº 10, situado a Rua Monte Castelo, Imperatriz/MA, matriculada sob o nº 39.756 junto ao 6º Ofício Extrajudicial de Registro de Imóveis de Tabelionato de Notas de Imperatriz – MA; 2) CASA RESIDENCIAL situada a Rua Rio de Janeiro, n° 11, Imperatriz/MA, matriculada sob o nº 39.714 junto ao 6º Ofício Extrajudicial de Registro de Imóveis de Tabelionato de Notas de Imperatriz – MA; 3) UM TERRENO em Imperatriz/MA, localizado na Rua 13, constituído do lote 12, da quadra 05, do Loteamento Residencial Arco do Triunfo, matriculada sob o n° 68.295, junto ao 6º Ofício Extrajudicial de Registro de Imóveis de Tabelionato de Notas de Imperatriz – MA; 4) imóvel descrito por área de terras com 640,2971 ha, denominada FAZENDA NOVA VITÓRIA, matriculada sob o nº. 2018, do livro 2-N do Registro Geral do 1º Ofício Extrajudicial de Bom Jardim / MA; 5) imóvel descrito por área de terras com 650,0000 ha, denominada GLEBA PLANALTO JURITI, matrícula 1946, do livro 2-M do Registro Geral do 1º Ofício Extrajudicial de Bom Jardim / MA. Tendo em vista que as partes expressamente renunciaram ao prazo recursal (parágrafo único, item 7 do acordo de ID 157930431), certifique-se o trânsito em julgado em julgado da presente Sentença, o qual se dará com a assinatura eletrônica. Custas finais pelo executado, se houver. Sem condenação em honorários de advogado. Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 14:49:50. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em desfavor de JOSE DE RIBAMAR RAPOSO BEZERRA e FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA BEZERRA. O Exequente junta aos autos cópia de acordo extrajudicial entabulado entre as partes e requer a homologação, nos termos do documento de ID 157930431. O acordo em comento teve como como Interveniente Anuente tão somente o CENTRO EMPRESARIAL VARIG. Conforme relatado na decisão de ID 158820143, TRENCH, ROSSI e WATANABE ADVOGADOS, PAULO JOSE MARTINS DOS SANTOS e MARIA INEZ CONCLI DOS SANTOS, também são credores do GRUPO OK em razão das penhoras realizadas no rosto dos autos. Ato contínuo, na petição de ID 159962418, TRENCH, ROSSI e WATANABE ADVOGADOS informou não se opor à homologação do Acórdão Extrajudicial. Por meio do ofício de ID 169631644 da 23ª Vara Cível de Brasília foi informada a desconstituição da penhora no rosto dos presentes autos, em virtude da extinção do processo nº 0707641-46.2021.8.07.0016 devido à quitação do débito, no qual eram credores PAULO JOSE MARTINS DOS SANTOS e MARIA INEZ CONCLI DOS SANTOS. É o relatório. Decido. Tendo em vista a concordância de CENTRO EMPRESARIAL VARIG e TRENCH, ROSSI e WATANABE ADVOGADOS, bem como a desconstituição da penhora no rosto dos deste autos determinada pela 23ª Vara Cível de Brasília, no processo nº 0707641-46.2021.8.07.0016, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação. Ante o exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, com base no disposto no Art. 924, Inciso III, c/c Art. 513, do NCPC. CONCEDO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE SENTENÇA: A) determinando que o Banco de Brasília proceda à vinculação do montante de R$ 80.000,00 (guia de ID 157930434) e demais acréscimos legais ao processo nº 0108486-42.2002.8.07.0001, que tramita na 10ª Vara Cível de Brasília, em razão da penhora nos rosto destes autos. Prazo de resposta: 15 dias. Instrua o ofício com a guia de judicial de ID 157930434. B) informando a 10ª Vara Cível de Brasília, processo nº 0108486-42.2002.8.07.0001, acerca do teor da presente Sentença; C) informando ao Exmo. Desembargador Relator do AGI nº 0732547-80.2023.8.07.0000 acerca do teor da presente Sentença. Expeça-se Termo de Liberação de Penhora, para que os executados possam proceder à baixa dos gravames dos imóveis. Emolumentos pelos

19/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(63)

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 15/09/2023

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 13/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Todas as movimentações(592)

Todos os documentos(100)