Cumprimento de sentença 0736537-47.2021.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0736537-47.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/11/2023, 04:13

Juntada de certidão

15/11/2023, 04:11

Desentranhado o documento

14/11/2023, 16:10

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 19:22

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736537-47.2021.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: BALTAZAR REIS CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de id. 165872832, CONCEDO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO para determinar que o BRB efetue a transferência dos valores depositados nos autos, id. 165848485, para conta judicial vinculada ao processo n. 0003442-82.2012.8.07.0001, em trâmite perante a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília/DF. Destaque-se que parte do valor depositado foi levantado no presente feito, conforme alvará de id. 173679736. Com a transferência, retornem os autos ao arquivo definitivo. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2023 17:40:52. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

16/10/2023, 14:40

Processo Desarquivado

11/10/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/10/2023, 12:26

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:28

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 17:32

Decisão

•17/10/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736537-47.2021.8.07.0001. EXECUTADO: JOSE LUIZ QUIRINO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA executado: a) Sala nº 222, Bloco “C”, Lotes 625/695, Trecho 03, SIA, Brasília-DF (id. 115123641); b) Loja nº 32 do Bloco “C” da SQN 211, Brasília-DF (id. 115127245); c) Loja nº 76 do Bloco “C” da SQN 211, Brasília-DF (115127246). Ato contínuo, restou o feito sentenciado, sendo extinto o processo em ace do pagamento (id. 165872832). Através da petição de id. 168842172, requer a parte requerida, também, a liberação da hipoteca judicial que recai sobre os referidos bens. O pedido restou deferido por meio da decisão de id. 169156168, sendo, na oportunidade, determinada a expedição de Termo de Liberação da Hipoteca Judicial. Não obstante, em melhor análise dos autos, se verifica que se mostra desnecessária a expedição de tais termos, bastando que o Cartório de Registro de Imóveis competente seja oficiado para dar baixa nas hipotecas em questão. Desta feita, CONCEDO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO para determinar que os Cartórios de Registro de Imóveis competentes deem baixa na hipoteca judicial anotada em decorrência do presente feito em relação aos seguintes bens: a) Sala nº 222, Bloco “C”, Lotes 625/695, Trecho 03, SIA, Brasília-DF, matrícula n. 30.772 do 4º Ofício de Registro de Notas do DF (id. 115123641); b) Loja nº 32 do Bloco “C” da SQN 211, Brasília-DF, matrícula n. 38410 do 2º Ofício de Registro de Notas do DF (id. 115127245); c) Loja nº 76 do Bloco “C” da SQN 211, Brasília-DF, matrícula n. 38414 do 2º Ofício de Registro de Notas do DF (115127246). Cabe ao próprio requerido efetuar o protocolo da presente decisão com força de ofício junto aos Cartórios em comento. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de id. 165872832. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 13:29:45. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: BALTAZAR REIS CARDOSO Trata-se de cumprimento de sentença movido por ESPÓLIO DE BALTAZAR REIS CARDOSO em desfavor de JOSE LUIZ QUIRINO DA COSTA, ambos qualificados no processo. Conforme consta da decisão de id. 138626004, foram desconstituídas as penhoras incidentes sobre os seguintes imóveis do

04/09/2023, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Desentranhado o documento

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 20/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Recebidos os autos

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição interlocutória

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(255)

Todos os documentos(62)