Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0744753-94.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

DUOBLA SERVICOS CORPORATIVOS LTDA

CNPJ

Autor

HELIO GREGORIO DA SILVA

CPF

Reu

LUIZ GUSTAVO DE SA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN MAIA CARLOS FONSECA

OAB/DF 57413·CPF·Representa: Autor

MARCELLA LIMA ORNELAS

OAB/DF 52543·CPF·Representa: Autor

SAULO FALCAO CAMPELO

Representa: Réu

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 1441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 16:00

Transitado em Julgado em 18/02/2026

23/02/2026, 15:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/02/2026, 15:57

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/07/2025, 23:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/10/2024, 14:38

Juntada de certidão

29/10/2024, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/10/2024, 08:42

Decorrido prazo de DUOBLA SERVICOS CORPORATIVOS LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

15/10/2024, 16:42

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2024, 16:42

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:42

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 16:00

Transitado em Julgado em 18/02/2026

23/02/2026, 15:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/02/2026, 15:57

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/07/2025, 23:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•23/02/2026, 15:57

Despacho

•16/10/2024, 14:21

29/10/2024, 14:38

Juntada de certidão

29/10/2024, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/10/2024, 08:42

Decorrido prazo de DUOBLA SERVICOS CORPORATIVOS LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

15/10/2024, 16:42

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2024, 16:42

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/10/2024, 08:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/10/2024, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/10/2024, 05:38

Recebidos os autos

15/10/2024, 05:38

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024, 16:45

Publicado Certidão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:18

Juntada de certidão

18/09/2024, 19:14

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/09/2024, 19:14

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/09/2024, 19:14

Juntada de Petição de agravo

17/09/2024, 16:22

Decorrido prazo de HELIO GREGORIO DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:20

Recurso Especial não admitido

22/08/2024, 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/08/2024, 19:28

Recebidos os autos

22/08/2024, 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2024, 19:28

Recebidos os autos

22/08/2024, 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/08/2024, 15:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/08/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/08/2024, 15:41

Recebidos os autos

22/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2024, 14:44

Publicado Certidão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:19

Juntada de certidão

29/07/2024, 16:49

Juntada de certidão

29/07/2024, 16:48

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/07/2024, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2024, 12:29

Recebidos os autos

29/07/2024, 12:29

Juntada de certidão

29/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de recurso especial

26/07/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:18

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:18

Conhecido o recurso de DUOBLA SERVICOS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ: 31.297.537/0001-99 (EMBARGANTE) e não-provido

27/06/2024, 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:20

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:20

Expedição de Intimação de Pauta.

29/05/2024, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2024, 14:53

Recebidos os autos

23/05/2024, 21:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

09/05/2024, 12:04

Decorrido prazo de DUOBLA SERVICOS CORPORATIVOS LTDA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:20

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:20

Recebidos os autos

26/04/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

26/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:17

Juntada de ato ordinatório

17/04/2024, 11:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2024, 15:22

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:18

Conhecido o recurso de DUOBLA SERVICOS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ: 31.297.537/0001-99 (APELANTE) e não-provido

02/04/2024, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2024, 17:23

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

22/11/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 17:20

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 19:46

Recebidos os autos

09/11/2023, 19:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

08/11/2023, 18:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/11/2023, 18:17

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:45

Desentranhado o documento

08/11/2023, 17:44

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 17:44

Desentranhado o documento

08/11/2023, 16:47

Recebidos os autos

07/11/2023, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/11/2023, 14:33

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 14:33

Despacho

•15/10/2024, 16:42

Agravo

•17/09/2024, 16:22

Decisão

•23/08/2024, 16:04

Decisão

•22/08/2024, 19:28

Acórdão

•28/06/2024, 16:43

Despacho

•26/04/2024, 15:34

Despacho

•26/04/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:33

Acórdão

•04/04/2024, 17:36

Despacho

•10/11/2023, 12:31

Despacho

•09/11/2023, 19:46

Decisão

•13/09/2023, 17:56

Todos os documentos(38)

Decisão de Tribunais Superiores

•23/02/2026, 15:57

Despacho

•16/10/2024, 14:21

Despacho

•15/10/2024, 16:42

Agravo

•17/09/2024, 16:22

Decisão

•23/08/2024, 16:04

Decisão

•22/08/2024, 19:28

Acórdão

•28/06/2024, 16:43

Despacho

•26/04/2024, 15:34

Despacho

•26/04/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:33

Acórdão

•04/04/2024, 17:36

Despacho

•10/11/2023, 12:31

Despacho

•09/11/2023, 19:46

Decisão

•13/09/2023, 17:56

Sentença

•31/08/2023, 17:22

Despacho

•19/07/2023, 10:52

Decisão

•29/11/2022, 16:23

Decisão

•11/10/2022, 18:10

Despacho

•12/09/2022, 17:26

Despacho

•12/08/2022, 16:50

Despacho

•26/07/2022, 14:42

Despacho

•05/07/2022, 14:36

Decisão

•30/05/2022, 12:07

Decisão

•18/05/2022, 17:37

Despacho

•05/05/2022, 17:18

Despacho

•19/04/2022, 12:04

Outros Documentos

•23/02/2022, 17:45

Outros Documentos

•23/02/2022, 17:45

Outros Documentos

•23/02/2022, 17:45

Outros Documentos

•23/02/2022, 17:45

Outros Documentos

•23/02/2022, 17:45

Outros Documentos

•23/02/2022, 17:45

Outros Documentos

•23/02/2022, 17:45

Outros Documentos

•23/02/2022, 17:45

Decisão

•28/01/2022, 15:58

Documento de Comprovação

•27/01/2022, 14:51

Decisão

•17/12/2021, 18:50