Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0763359-91.2022.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0763359-91.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:12

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:35

Transitado em Julgado em 23/08/2023

04/09/2023, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0763359-91.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DAILVA LEMOS ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023 17:56:07. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:36

Recebidos os autos

24/08/2023, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

21/08/2023, 17:45

Juntada de certidão

21/08/2023, 17:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:26

Juntada de certidão

18/08/2023, 20:18

Juntada de alvará de levantamento

18/08/2023, 20:18

Juntada de certidão

18/08/2023, 20:18

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 16:36

Sentença

•24/08/2023, 15:20

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Sentença em 05/09/2023.

Transitado em Julgado em 23/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

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