Execução de Título Extrajudicial 0700137-41.2020.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 28.085,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 15:01

Juntada de certidão

27/05/2025, 15:00

Decorrido prazo de SIVALDO ALVES MELO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:15

Publicado Edital em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:28

Juntada de edital

03/04/2025, 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

31/03/2025, 02:20

Recebidos os autos

31/03/2025, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/03/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 18/03/2025

27/03/2025, 08:58

Publicado Sentença em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:22

Recebidos os autos

18/03/2025, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 20:30

Todas as movimentações(263)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 15:01

Juntada de certidão

27/05/2025, 15:00

Decorrido prazo de SIVALDO ALVES MELO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:15

Publicado Edital em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:28

Juntada de edital

03/04/2025, 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

31/03/2025, 02:20

Recebidos os autos

31/03/2025, 02:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/03/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 18/03/2025

27/03/2025, 08:58

Publicado Sentença em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:22

Recebidos os autos

18/03/2025, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 20:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE BELLO SOLARE em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

10/03/2025, 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:38

Publicado Certidão em 12/02/2025.

14/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 20:58

Expedição de Termo.

09/02/2025, 20:54

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:44

Recebidos os autos

28/01/2025, 18:07

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE BELLO SOLARE - CNPJ: 20.437.696/0001-25 (EXEQUENTE).

28/01/2025, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

10/01/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:08

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:26

Recebidos os autos

14/11/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

16/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Recebidos os autos

12/07/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 14:47

em cooperação judiciária

12/07/2024, 14:47

Outras decisões

12/07/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

24/06/2024, 17:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:50

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700137-41.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE BELLO SOLARE EXECUTADO: SIVALDO ALVES MELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente para se manifestar quanto à impugnação apresentada ao ID 191264324. Prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 17:34

em cooperação judiciária

08/05/2024, 17:34

Outras decisões

08/05/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

12/04/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE BELLO SOLARE em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:20

Juntada de Petição de impugnação

26/03/2024, 11:16

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700137-41.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE BELLO SOLARE EXECUTADO: SIVALDO ALVES MELO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para juntar a certidão de matrícula atualizada do bem imóvel indicado nos autos e o demonstrativo discriminado e atualizado do débito exequendo. Prazo: 20 (vinte) dias. No mesmo prazo, deverá apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do débito exequendo. Oportunamente, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido formulado na petição retro. Registro de antemão que se o imóvel indicado à penhora estiver alienado fiduciariamente será possível apenas a penhora de eventuais direitos do executado sobre o bem. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

31/01/2024, 16:48

Processo Desarquivado

30/01/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:18

Arquivado Provisoramente

18/01/2024, 14:25

Processo Desarquivado

17/01/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 17:22

Arquivado Provisoramente

23/11/2023, 15:43

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/11/2023, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

23/11/2023, 08:59

Processo Desarquivado

23/11/2023, 08:59

Arquivado Provisoramente

02/10/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:51

Recebidos os autos

02/10/2023, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

14/09/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:30

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700137-41.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE BELLO SOLARE EXECUTADO: SIVALDO ALVES MELO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para se manifestar objetivamente acerca da petição ID 166739572, apresentada pela Caixa Econômica Federal, devendo expor e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos à suspensão determinada (Decisão ID 155023716). Santa Maria, DF. datado e assinado digitalmente.

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

28/07/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 19:28

Recebidos os autos

06/07/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

23/05/2023, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 16:13

Recebidos os autos

23/05/2023, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

22/05/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:27

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:27

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE BELLO SOLARE - CNPJ: 20.437.696/0001-25 (EXEQUENTE)

10/04/2023, 18:17

Determinado o arquivamento

10/04/2023, 18:17

Recebidos os autos

10/04/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

10/03/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 10:05

Publicado Despacho em 09/02/2023.

09/02/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:37

Recebidos os autos

06/02/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

19/12/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 17:55

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:06

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:02

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 17:52

Recebidos os autos

17/11/2022, 13:43

Decisão interlocutória - deferimento

17/11/2022, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

21/10/2022, 17:29

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 15:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE BELLO SOLARE em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:15

Publicado Decisão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 19:32

Recebidos os autos

16/09/2022, 18:35

Decisão interlocutória - recebido

16/09/2022, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

04/08/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 20:35

Publicado Decisão em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 00:24

Recebidos os autos

06/07/2022, 00:13

Decisão interlocutória - deferimento

06/07/2022, 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

09/06/2022, 19:50

Juntada de certidão

09/06/2022, 19:50

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:11

Recebidos os autos

01/06/2022, 11:17

Outras decisões

01/06/2022, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

11/05/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/07/2021, 15:11

Juntada de Petição de certidão

09/07/2021, 14:21

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

04/06/2021, 02:26

Publicado Decisão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/06/2021, 09:47

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 16:14

Recebidos os autos

01/06/2021, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2021, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

27/05/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 11:20

Publicado Certidão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:20

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 14:31

Decorrido prazo de SIVALDO ALVES MELO em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 11:38

Publicado Certidão em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:35

Juntada de comunicações

08/05/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

08/05/2021, 02:23

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 14:46

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 15:21

Expedição de Termo.

04/05/2021, 15:21

Expedição de Termo.

04/05/2021, 15:21

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 14:35

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 10:11

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 14:21

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 14:17

Publicado Decisão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 02:48

Recebidos os autos

24/04/2021, 22:23

Decisão interlocutória - deferimento

24/04/2021, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

05/04/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 16:07

Publicado Despacho em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:30

Recebidos os autos

08/03/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

04/03/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 13:25

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 12:15

Juntada de certidão

04/03/2021, 11:59

Juntada de consulta infojud

04/03/2021, 11:46

Juntada de consulta renajud

04/03/2021, 10:51

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/02/2021, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2021, 14:37

Recebidos os autos

25/02/2021, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

11/02/2021, 19:02

Juntada de certidão

11/02/2021, 19:02

Decorrido prazo de SIVALDO ALVES MELO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:39

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 15:19

Recebidos os autos

22/01/2021, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

22/01/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 09:43

Publicado Certidão em 22/01/2021.

22/01/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 03:30

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:47

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2021, 18:47

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020

23/12/2020, 02:24

Juntada de certidão

21/12/2020, 21:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2020, 23:30

Publicado Decisão em 01/12/2020.

01/12/2020, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 03:53

Expedição de Mandado.

27/11/2020, 07:42

Recebidos os autos

26/11/2020, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

01/10/2020, 14:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 21:53

Publicado Decisão em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:39

Recebidos os autos

03/09/2020, 22:23

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

03/09/2020, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

02/09/2020, 17:42

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 16:40

Publicado Despacho em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 02:46

Recebidos os autos

21/08/2020, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

20/08/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 14:42

Publicado Certidão em 07/07/2020.

07/07/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 02:31

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 17:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE BELLO SOLARE em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:44

Publicado Certidão em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:36

Juntada de certidão

19/06/2020, 14:06

Recebidos os autos

17/06/2020, 20:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2020, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

02/06/2020, 14:51

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 14:50

Decorrido prazo de SIVALDO ALVES MELO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:39

Juntada de certidão

26/03/2020, 15:57

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 14:42

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-STA para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (outros motivos)

11/03/2020, 18:08

Audiência Conciliação realizada - 11/03/2020 13:30

11/03/2020, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 19:52

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para CEJUSC-STA - (outros motivos)

05/03/2020, 18:03

Publicado Certidão em 11/02/2020.

11/02/2020, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 15:43

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 17:08

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 17:06

Audiência Conciliação designada - 11/03/2020 13:30

06/02/2020, 17:06

Recebidos os autos

03/02/2020, 19:13

Decisão interlocutória - recebido

03/02/2020, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

28/01/2020, 18:59

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/01/2020, 17:26

Publicado Decisão em 21/01/2020.

23/01/2020, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2020, 08:21

Recebidos os autos

14/01/2020, 17:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/01/2020, 17:28

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 10:52

Documentos

Sentença

•18/03/2025, 15:20

Sentença

•18/03/2025, 15:20

Decisão

•29/01/2025, 07:44

Decisão

•28/01/2025, 18:07

Decisão

•28/01/2025, 18:07

Despacho

•18/11/2024, 08:31

Despacho

•14/11/2024, 14:30

Decisão

•12/07/2024, 14:47

Decisão

•12/07/2024, 14:47

Decisão

•08/05/2024, 17:34

Decisão

•08/05/2024, 17:34

Despacho

•01/03/2024, 12:40

Despacho

•28/02/2024, 17:38

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 10:18

Decisão

•23/11/2023, 15:14

Todos os documentos(50)

Sentença

•18/03/2025, 15:20

Sentença

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legal

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•18/03/2025, 15:20

Decisão

•29/01/2025, 07:44

Decisão

•28/01/2025, 18:07

Decisão

•28/01/2025, 18:07

Despacho

•18/11/2024, 08:31

Despacho

•14/11/2024, 14:30

Decisão

•12/07/2024, 14:47

Decisão

•12/07/2024, 14:47

Decisão

•08/05/2024, 17:34

Decisão

•08/05/2024, 17:34

Despacho

•01/03/2024, 12:40

Despacho

•28/02/2024, 17:38

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 10:18

Decisão

•23/11/2023, 15:14

Despacho

•02/10/2023, 17:51

Despacho

•31/08/2023, 17:41

Despacho

•31/08/2023, 17:41

Despacho

•06/07/2023, 19:28

Despacho

•06/07/2023, 19:28

Decisão

•25/04/2023, 14:26

Decisão

•10/04/2023, 18:17

Despacho

•06/02/2023, 14:44

Despacho

•06/02/2023, 14:44

Decisão

•17/11/2022, 16:13

Decisão

•17/11/2022, 13:43

Decisão

•17/11/2022, 13:43

Decisão

•16/09/2022, 19:32

Decisão

•16/09/2022, 18:35

Decisão

•16/09/2022, 18:35

Decisão

•06/07/2022, 00:13

Decisão

•06/07/2022, 00:13

Decisão

•01/06/2022, 11:17

Decisão

•01/06/2022, 11:17

Decisão

•01/06/2021, 14:44

Decisão

•01/06/2021, 14:44

Decisão

•24/04/2021, 22:23

Decisão

•24/04/2021, 22:23

Despacho

•08/03/2021, 18:52

Despacho

•08/03/2021, 18:52

Decisão

•25/02/2021, 14:37

Decisão

•26/11/2020, 20:29

Decisão

•26/11/2020, 20:29

Decisão

•03/09/2020, 22:23

Decisão

•03/09/2020, 22:23

Despacho

•21/08/2020, 21:19

Despacho

•21/08/2020, 21:19

Decisão

•17/06/2020, 20:37

Decisão

•03/02/2020, 19:13

Decisão

•14/01/2020, 17:28