Execução Fiscal 0702166-12.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 32.556,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MPS DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2021, 19:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/10/2021, 19:29

Transitado em Julgado em 04/10/2021

04/10/2021, 02:38

Publicado Sentença em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2021, 19:17

Recebidos os autos

08/09/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/09/2021, 11:59

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2021, 16:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2021, 16:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Decorrido prazo de MPS DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:17

Publicado Decisão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:31

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

18/10/2021, 19:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/10/2021, 19:29

Transitado em Julgado em 04/10/2021

04/10/2021, 02:38

Publicado Sentença em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

Documentos

Sentença

•08/09/2021, 19:17

Decisão

•21/05/2021, 17:41

10/09/2021, 02:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2021, 19:17

Recebidos os autos

08/09/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/09/2021, 11:59

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2021, 16:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2021, 16:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Decorrido prazo de MPS DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:17

Publicado Decisão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702166-12.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MPS DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJD

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 17:41

Recebidos os autos

04/05/2021, 20:18

Declarada incompetência

04/05/2021, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 14:57

Recebidos os autos

12/04/2021, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/03/2021, 16:53

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

22/03/2021, 16:07

Recebidos os autos

22/03/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/03/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 17:10

Juntada de certidão

02/03/2021, 16:21

Recebidos os autos

18/01/2021, 14:52

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2021, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/01/2021, 16:40

Audiência Conciliação designada para 26/03/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

15/01/2021, 14:42

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/01/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 14:42

Decisão

•04/05/2021, 20:18

Despacho

•12/04/2021, 15:52

Despacho

•12/04/2021, 14:57

Despacho

•22/03/2021, 15:42

Decisão

•18/01/2021, 14:52