Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0711960-16.2023.8.07.0007 - TJDFT

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0711960-16.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711960-16.2023.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ALTINO BATISTA DA COSTA SUSCITADO: ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, ALTHURYA RESORT CALDAS NOVAS LTDA, CLICKWINGS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que na tentativa de realizar a citação dos Requeridos foram realizadas as diligencias abaixo, tendo sido encaminhado mandado aos endereços indicados pelo autor ou/e obtidos nas pesquisas ID 173119071 e ID171920641 obtendo os resultados seguintes: ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA 1 - ALAMEDA DO IPE AMARELO N 127 CASA SAO LUIZ - BELO HORIZONTE-MG – CEP 31275090 - AR: Mudou-se, ID165495764. 2 - AV CEL ESCOLASTIC 486 BANDEIRANT BAIRRO BANDEIRANTES CEP 78010200 CUIABA MT - AR: Não existe o número, ID175610232. 3 - RUA AUSTEN NOGUEIRA DE SA, 85, BAIRRO OURO PRETO, BELO HORIZONTE - MG, CEP 31310-620 - AR: Desconhecido, ID174852342; 4 - R.DONA NOEMI, CASA 23 Bairro SANTA MONICA - BELO HORIZONTE – MG CEP 31530570 - AR: Mudou-se, ID175120614. 5 - AV RAJA GABAGLIA 3800 ESTORIL – CEP 3049431 - BELO HORIZONTE MG - AR: Desconhecido, ID175080527. 6 - Rua Vereador Joao Sardinha 95 Apto 101 Palmares 31160610 Belo Horizonte MG - AR: Endereço insuficiente, ID175080524. Obs.: Não constou no mandado o n°. ALTHURYA RESORT CALDAS NOVAS LTDA 1 - AV IMPERADOR DOM PEDRO I 119 LT 2 QUADRA GL 4 R SL STAN, BAIRRO PARQUE JARDIM BRASI, CALDAS NOVAS - GO, CEP 75690-000 - Não diligenciado. 2 – RUA DONA NOEMI 23 - BELO HORIZONTE – MG CEP 31170180 - (Representante Legal - ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA) - Não existe o número, ID175080526. Rua Coronel Cirilo Lopes de Morais, 413, Centro, CALDAS NOVAS - GO - CEP: 75680-001 - AR: Endereço insuficiente, ID165932525. QUADRA GL 4, LT 2, PQ JARDIM, CALDAS NOVAS - GO, 75690-000 - Endereço insuficiente, ID175302323. Dessa forma, faço expedir as diligências aos endereços em destaque que ainda não foram diligenciados. De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência. Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Correios" Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]). Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas. Prazo de 5(cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024 15:28:15. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711960-16.2023.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ALTINO BATISTA DA COSTA SUSCITADO: ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, ALTHURYA RESORT CALDAS NOVAS LTDA, CLICKWINGS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - EXTINÇÃO PARCIAL - DESISTÊNCIA Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em que a parte autora, antes da citação dos réus, se manifestou pela desistência do feito em relação a CLICKWINGS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., nos termos da petição e documentos de id. 194199663/194228134, prosseguindo-se em face dos demais réus. Verifico que o patrono da parte possui poderes específicos para "desistir", consoante instrumento(s) de procuração / substabelecimento acostado(s) em id. 91953916, do feito principal (processo n. 0708514-73.2021.8.07.0007). Ante o exposto, e considerando que não se completou a relação processual, pois o réu CLICKWINGS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. não foi citado (id. 194202226/194228134), HOMOLOGO a desistência expressamente formulada pelo autor, e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, tão somente em relação ao requerido em questão. Sem honorários advocatícios. Após a preclusão, retifique-se o cadastramento dos autos e adote-se todas as cautelas legais. No mais, à Secretaria, a fim de que certifique quanto à existência de endereços ainda não diligenciados ou, ainda, se teria havido o esgotamento dos endereços conhecidos no feito, no que toca aos demais réus (ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA e ALTHURYA RESORT CALDAS NOVAS LTDA.), em complementação às certidões de id. 173119071 e id. 171920641, intimando-se, em seguida, a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça os elementos necessários à citação dos requeridos, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (citação). Publique-se. Intimem-se. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 25 de Abril de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711960-16.2023.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ALTINO BATISTA DA COSTA SUSCITADO: ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, ALTHURYA RESORT CALDAS NOVAS LTDA, CLICKWINGS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação da MM.ª Juíza, procedram-se às pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOSEG e CEMAN, referente aos réus abaixo indicados, tendo sido localizado(s) o(s) seguintes endereço(s), respectivamente, descartando-se os incompletos: CLICKWINGS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A 1 - R CAP OTAVIO MACHADO 950 CONJ 181 A BAIRRO CHACARA SANTO ANTONIO - CEP 04718001 SAO PAULO SP 2 - RUA PDE ESTEVAO PERNET 160 Bairro VILA GOMES CARDIM - SAO PAULO/SP - CEP 03315000 3 - RUA AZEVEDO SOARES casa 321 SAO PAULO – SP CEP 03322000 - (Representante Legal - EDILSON LAMANNA) ALTHURYA RESORT CALDAS NOVAS LTDA 1 - AV IMPERADOR DOM PEDRO I 119 LT 2 QUADRA GL 4 R SL STAN, BAIRRO PARQUE JARDIM BRASI, CALDAS NOVAS - GO, CEP 75690-000 2 – RUA DONA NOEMI 23 - BELO HORIZONTE – MG CEP 31170180 - (Representante Legal - ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA) Assim, nos termos da Portaria 02/2018, deste Juízo, faço intimar a parte autora para manifestação, acerca da indicação de novo(s) endereço(s) a ser(em) diligenciado(s). De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas intermediárias, por cada endereço indicado. Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Correios". Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça". Faço constar que as diligências somente serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711960-16.2023.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ALTINO BATISTA DA COSTA SUSCITADO: ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, ALTHURYA RESORT CALDAS NOVAS LTDA, CLICKWINGS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação da MM.ª Juíza, procederam-se às pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOSEG e CEMAN, referente à Parte Ré, tendo sido localizado(s) o(s) seguintes endereço(s), respectivamente, descartando-se os incompletos: ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA 1 - ALAMEDA DO IPE AMARELO N 127 CASA SAO LUIZ - BELO HORIZONTE-MG – CEP 31275090 2 - AV CEL ESCOLASTIC 486 BANDEIRANT BAIRRO BANDEIRANTES CEP 78010200 CUIABA MT 3 - RUA AUSTEN NOGUEIRA DE SA, 85, BAIRRO OURO PRETO, BELO HORIZONTE - MG, CEP 31310-620 4 - R.DONA NOEMI, CASA 23 Bairro SANTA MONICA - BELO HORIZONTE – MG CEP 31530570 5 - AV RAJA GABAGLIA 3800 ESTORIL – CEP 3049431 - BELO HORIZONTE MG 6 - Rua Vereador Joao Sardinha 95 Apto 101 Palmares 31160610 Belo Horizonte MG Certifico ainda que, caso requeira novas diligências, antes de expedir o(s) mandado(s), de ordem da MMª Juíza de Direito, e, com fundamento no art. 184, II, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 82, § 1º, do Código de Processo Civil, fica a parte AUTORA intimada a promover o recolhimento das custas referentes à(s) expedição(ões) que será(ão) realizada(s), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. 1 - Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça" (endereços no Distrito Federal). 2 - Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Correios" (endereços fora do Distrito Federal) Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas de acordo com cada endereço indicado. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE

15/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

Recebidos os autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Publicado Despacho em 30/09/2025.

Juntada de Petição de petição

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

Todas as movimentações(200)

Todos os documentos(28)